Murilo Ferreira da Silva*
Ao verificar o atraso mineiro, seis Centrais Sindicais do estado – CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força – realizam diversas ações para promover o debate e conscientização de que o salário mínimo regional pode ser um importante instrumento para democratizar a renda e promover um processo acelerado de crescimento do mercado interno e do desenvolvimento regional. O objetivo fundamental é instituir uma política que regulamente o valor do salário mínimo, de forma a associar sinergicamente os ganhos reais de salário aos ganhos da economia e a uma concepção de desenvolvimento regional. Tudo isso, elaborado e implementado com a efetiva participação da sociedade civil.
Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008. O estado perde somente para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%. Todos esses estados pertencem à região Sudeste, a mais rica do País e que concentrava, também naquele ano, 56% da renda nacional. Contudo, Minas é o único dos Estados mais ricos do Brasil que ainda não adotou o Salário Mínimo Regional. Os que adotam são: São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
O que as diversas representações sindicais procuram, além de envolver o conjunto da sociedade nessa discussão, é superar o paradigma neoliberal em que o planejamento e a regulamentação foram desacreditados e postos de lado, em função da absolutização dos mecanismos de mercado. Assim, ao reorientar o rumo e fomentar alternativas, o movimento sindical tenta criar as condições para implantar um projeto de desenvolvimento para Minas. É necessário superar o atraso do estado na formulação de políticas públicas, valorizando o trabalho, o trabalhador e a distribuição de renda.
É sabido que as crises do capitalismo são provocadas pelo brutal processo de concentração e acumulação de riquezas. Desde a crise da economia global iniciada em 2007, o Brasil tem como um grande desafio contrariar a lógica imanente desse sistema. A economia mineira é, essencialmente, exportadora e concentrada na: mineração; poucas commodities agrícolas, dentre elas o café; e em poucos setores industriais, como o automotivo. Quase nada se faz para reverter um processo desproporcional de concentração e centralização de riquezas. Associado à essa característica, nota-se o fato de que o grande capital local tudo faz para manter subjugado o trabalhador e arrochado o seu salário. A pretensão é garantir melhores condições no mercado externo. Tal fato acelera as distorções e contradições do capitalismo mineiro, levando a um processo de desenvolvimento também distorcido e concentrador.
Mas o que ainda está em jogo é o processo de desenvolvimento de regiões menos prósperas e deprimidas economicamente. Sabe-se o quanto a valorização do salário mínimo tem contribuído para o desenvolvimento do País e do Nordeste em particular. Esse instrumento pode ser usado em Minas para minimizar as distorções regionais de participação na renda e sua efetiva distribuição.
A valorização do salário tem impacto direto nos mercados locais e camadas mais pobres da população. Sem dúvida, a medida reorientaria uma economia essencialmente exportadora e capaz apenas de gerar riquezas para poucos. A valorização do salário é alavanca fundamental na superação da pobreza, e incorpora ao mercado de trabalho e consumo uma parcela ainda grande da sociedade mineira, excluída do processo de geração e apropriação da riqueza gerada no Estado.
(*) Diretor da CTB Minas
Publicada em 22/06/2011 no Blog: www.ctbminas.blogspot.com
sexta-feira, 24 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
O “boom” agropecuário
Os problemas do abastecimento de etanol no mercado interno derivam, basicamente, da elevação do preço do açúcar no mercado internacional, onde maior parte da produção nas usinas está reorientada para este último, em detrimento do primeiro. Seria um vexame se nesse momento os EUA abolissem as barreiras de entrada ao etanol brasileiro, pois, dificilmente poderíamos suprir a demanda daquele país, já que não estamos conseguindo suprir a contento nem o mercado doméstico.
Além do açúcar, várias commodities agrícolas decolaram seus preços há pouco mais de um ano, causando um processo inflacionário a nível mundial, entre elas estão a soja, o milho, as carnes e o café, todas com forte impacto em nosso país, proporcionando o aumento dos investimentos no campo e na produção. Como diz Cristiano Romero: isso se deve ao ”acelerado processo de urbanização de potências emergentes como China e Índia, que juntas tem mais de 2 milhões de habitantes” (Valor: 08/06/11).
A crise econômica por que passam os EUA, a Zona do EURO e o Japão parece não afetar o ritmo acelerado da expansão agropecuária brasileira. Tais potências tradicionalmente protegem suas agriculturas da competição de países como o Brasil a partir de fortes subsídios, o que moveu nossa política externa com relação ao comércio internacional a vários contenciosos e impasses em negociações na OMC. É possível, no entanto, que se fossem revogados esses procedimentos não teríamos também a capacidade de suprir, pelo menos por algum tempo, uma suposta elevação da demanda por nossos produtos. Resultado, essa política de subsídios torna-se um problema para países com elevado grau de endividamento, como EUA, França e Itália, pois o aquecimento dos preços das commodities agrícolas passa a não mais justificar o uso de instrumentos protecionistas.
Contudo, a perspectiva de crescimento da safra brasileira nos próximos anos é excelente e não é difícil imaginar que podemos chegar a produzir 200 milhões de toneladas de grãos por volta de 2016. Já na atual safra, produziremos cerca de 160 milhões de toneladas, ou seja, em pouco mais de dez anos acrescentamos 100 milhões a mais em nossa safra agrícola, um desempenho extraordinário. Mas haveria o risco de superprodução? O que queremos demonstrar é que esse risco é baixo, na medida em que o crescimento no mundo se dá a partir dos países emergentes e sob uma lógica socialmente inclusiva de camadas da população mais pobre ao mercado de trabalho e consumo.
Nos últimos 50 anos abriu-se um verdadeiro “eldorado” agrícola no centro-oeste brasileiro, o que lhe conferiu muita prosperidade e um notável desenvolvimento econômico. A excelência agrícola fica por conta de Mato Grosso, que assume a liderança nacional na produção de grãos. Contudo, um novo modelo agrícola está em gestação e ele em muito irá depender das regras fixadas pelo Novo Código Florestal, isto é, se ele irá constituir-se em um mecanismo efetivo de proteção às florestas e em consonância com o desenvolvimento agropecuário ou se ele, pela sua radicalidade, deverá ser um instrumento para obstruir esse desenvolvimento e penalizar a agricultura nacional, como tanto sonha a Europa e os EUA. A soberania e independência do país, portanto, está colocada à prova mais uma vez.
Caso prevaleça o bom senso e o devido equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento agropecuário, têm-se razões para se afirmar que o país poderá dobrar sua área plantada sem que haja desmatamento e, respeitando-se devidamente as regras do Novo Código Florestal que vier a ser estabelecido. É óbvio que a maior de todas as preocupações é com a região amazônica. E a meu ver, nesta região, toda unidade de produção agrícola teria que ter Reserva Legal de pelo menos 80%, como está previsto, isso não considerando as tais unidade familiares de até 4 módulos fiscais, que seria outra discussão. Mas, tratando-se apenas dos grandes empreendimentos, também é óbvio que mesmo se restringindo a exploração agropecuária a apenas 20%, em termos amazônicos, isso ainda poderia expandir em muito a nossa fronteira agrícola.
A década de 2010 poderá ser a década da Amazônia em termos de desenvolvimento econômico, mas também ambientalmente sustentado. E assim essa região ser exemplo de um modelo que seja capaz de gerar prosperidade e ao mesmo tempo reserve e proteja as florestas e o meio ambiente. O nível de excelência em tecnologia agrícola alcançado pelo Brasil através da EMBRAPA e das Universidades públicas tem sido determinante nesse processo, pois além da produção tecnologicamente ajustada aos diversos ambientes amazônicos, o seu já elevado nível aponta que se terá cada vez maior produção sobre menos área, conferindo ainda mais proteção ambiental, produtividade e eficiência ao sistema agropecuário.
Acrescente-se a esses ganhos de produtividade a redução dos custos provenientes de um investimento pesado em infraestrutura na região. Serão construídos novos portos, ferrovias, hidrovias e rodovias, além dos mega investimentos em produção de energia, como as usinas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, que até 2013 deverá acrescentar 24.066 megawatts ao sistema energético, e as usinas de Belo Monte e Tapajós, que deverão acrescentar outros 32406 megawatts de 2014 a 2019 (Valor: 08/06/11). Finalmente os povos da Amazônia podem ter uma alternativa econômica efetiva, ao invés do modelo “santuarista” que reservaria a região ao atraso econômico e ao isolamento. Ao invés disso cresce a perspectiva de se alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável e a plena e efetiva integração da Região Amazônica ao projeto de tornar o Brasil uma nação próspera, moderna, soberana e que elimine as grandes disparidades regionais.
Murilo Ferreira da Silva
Diretor do SINPRO MINAS e da CTB MINAS
Artigo publicado no dia 9 de Junho de 2011, no Portal http://www.vermelho.org.br/mg/
ou http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=156086&id_secao=76
Além do açúcar, várias commodities agrícolas decolaram seus preços há pouco mais de um ano, causando um processo inflacionário a nível mundial, entre elas estão a soja, o milho, as carnes e o café, todas com forte impacto em nosso país, proporcionando o aumento dos investimentos no campo e na produção. Como diz Cristiano Romero: isso se deve ao ”acelerado processo de urbanização de potências emergentes como China e Índia, que juntas tem mais de 2 milhões de habitantes” (Valor: 08/06/11).
A crise econômica por que passam os EUA, a Zona do EURO e o Japão parece não afetar o ritmo acelerado da expansão agropecuária brasileira. Tais potências tradicionalmente protegem suas agriculturas da competição de países como o Brasil a partir de fortes subsídios, o que moveu nossa política externa com relação ao comércio internacional a vários contenciosos e impasses em negociações na OMC. É possível, no entanto, que se fossem revogados esses procedimentos não teríamos também a capacidade de suprir, pelo menos por algum tempo, uma suposta elevação da demanda por nossos produtos. Resultado, essa política de subsídios torna-se um problema para países com elevado grau de endividamento, como EUA, França e Itália, pois o aquecimento dos preços das commodities agrícolas passa a não mais justificar o uso de instrumentos protecionistas.
Contudo, a perspectiva de crescimento da safra brasileira nos próximos anos é excelente e não é difícil imaginar que podemos chegar a produzir 200 milhões de toneladas de grãos por volta de 2016. Já na atual safra, produziremos cerca de 160 milhões de toneladas, ou seja, em pouco mais de dez anos acrescentamos 100 milhões a mais em nossa safra agrícola, um desempenho extraordinário. Mas haveria o risco de superprodução? O que queremos demonstrar é que esse risco é baixo, na medida em que o crescimento no mundo se dá a partir dos países emergentes e sob uma lógica socialmente inclusiva de camadas da população mais pobre ao mercado de trabalho e consumo.
Nos últimos 50 anos abriu-se um verdadeiro “eldorado” agrícola no centro-oeste brasileiro, o que lhe conferiu muita prosperidade e um notável desenvolvimento econômico. A excelência agrícola fica por conta de Mato Grosso, que assume a liderança nacional na produção de grãos. Contudo, um novo modelo agrícola está em gestação e ele em muito irá depender das regras fixadas pelo Novo Código Florestal, isto é, se ele irá constituir-se em um mecanismo efetivo de proteção às florestas e em consonância com o desenvolvimento agropecuário ou se ele, pela sua radicalidade, deverá ser um instrumento para obstruir esse desenvolvimento e penalizar a agricultura nacional, como tanto sonha a Europa e os EUA. A soberania e independência do país, portanto, está colocada à prova mais uma vez.
Caso prevaleça o bom senso e o devido equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento agropecuário, têm-se razões para se afirmar que o país poderá dobrar sua área plantada sem que haja desmatamento e, respeitando-se devidamente as regras do Novo Código Florestal que vier a ser estabelecido. É óbvio que a maior de todas as preocupações é com a região amazônica. E a meu ver, nesta região, toda unidade de produção agrícola teria que ter Reserva Legal de pelo menos 80%, como está previsto, isso não considerando as tais unidade familiares de até 4 módulos fiscais, que seria outra discussão. Mas, tratando-se apenas dos grandes empreendimentos, também é óbvio que mesmo se restringindo a exploração agropecuária a apenas 20%, em termos amazônicos, isso ainda poderia expandir em muito a nossa fronteira agrícola.
A década de 2010 poderá ser a década da Amazônia em termos de desenvolvimento econômico, mas também ambientalmente sustentado. E assim essa região ser exemplo de um modelo que seja capaz de gerar prosperidade e ao mesmo tempo reserve e proteja as florestas e o meio ambiente. O nível de excelência em tecnologia agrícola alcançado pelo Brasil através da EMBRAPA e das Universidades públicas tem sido determinante nesse processo, pois além da produção tecnologicamente ajustada aos diversos ambientes amazônicos, o seu já elevado nível aponta que se terá cada vez maior produção sobre menos área, conferindo ainda mais proteção ambiental, produtividade e eficiência ao sistema agropecuário.
Acrescente-se a esses ganhos de produtividade a redução dos custos provenientes de um investimento pesado em infraestrutura na região. Serão construídos novos portos, ferrovias, hidrovias e rodovias, além dos mega investimentos em produção de energia, como as usinas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, que até 2013 deverá acrescentar 24.066 megawatts ao sistema energético, e as usinas de Belo Monte e Tapajós, que deverão acrescentar outros 32406 megawatts de 2014 a 2019 (Valor: 08/06/11). Finalmente os povos da Amazônia podem ter uma alternativa econômica efetiva, ao invés do modelo “santuarista” que reservaria a região ao atraso econômico e ao isolamento. Ao invés disso cresce a perspectiva de se alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável e a plena e efetiva integração da Região Amazônica ao projeto de tornar o Brasil uma nação próspera, moderna, soberana e que elimine as grandes disparidades regionais.
Murilo Ferreira da Silva
Diretor do SINPRO MINAS e da CTB MINAS
Artigo publicado no dia 9 de Junho de 2011, no Portal http://www.vermelho.org.br/mg/
ou http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=156086&id_secao=76
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