A concentração da terra no Brasil sempre foi elevada. Segundo o Censo agropecuário de 2006 do IBGE o índice de Gini da terra subiu 1,9% na média nacional de 1995/1996 a 2006, para 0,872 pontos. Quanto mais esse índice estiver perto do número 1, maior é a concentração de áreas de cultivo. De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total, que é de 354.865.534 de hectares, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43%, quase a metade da área total.
Não somente a concentração de terras é nociva ao país, mas, mais ainda, a concentração de terras improdutivas. Da área total, a área com pastagens ocupa 172.333.073 hectares. A rigor são áreas de pecuária extensiva e de baixíssima produtividade. A implementação de um sistema mais racional e intensivo na pecuária bovina poderia liberar até 90.000.000 de hectares para mais que dobrar a área com lavouras, que hoje ocupa 76.697.324 hectares. Aí está o problema mais grave. Uma grande fazenda com lavoura de soja é diferente de uma grande fazenda de pastagem extensiva. Uma apresenta a mais avançada tecnologia e a outra a mais atrasada. Dessa forma, elevar os índices de produtividade para efeito de desapropriação para reforma agrária signifa atacar o problema do latifúndio improdutivo, especialmente na pecuária extensiva.
Essa é a maior contradição no campo e que ainda hoje obstrui a reforma agrária e as vias de desenvolvimento. Acrescente-se a valorização patrimonial da terra e a especulação fundiária, símbolo de ostentação de riqueza, exclusão social e do êxodo rural. Há muito o país se tornou essencialmente urbano e, apesar disso, existe um enorme sentimento pela terra em amplas parcelas de trabalhadores do campo e de cidades do interior do país. Esses contingentes engrossam as fileiras dos movimentos de luta pela terra. Suas demandas são legítimas e democratizar o acesso a terra é um componente que está acima de qualquer racionalidade econômica, pois promove a distribuição de renda, a geração de emprego e renda e a valorização dos trabalhadores.
Sabemos que o Brasil é bastante complexo. Trata-se de um país continental, de economia integrada e diversificada e com um enorme mercado interno em desenvolvimento. No campo temos uma infinidade de paisagens, desde aquelas dominadas pela agricultura familiar até aquelas dominadas pelo grande empreendimento agropecuário. O sistema agropecuário brasileiro possui variados tipos de unidades de produção com funções e papéis específicos, operando a produção em ambientes diversificados e com diferenciados padrões tecnológicos. A rigor, como dizia Lênin, não é o tamanho da área que define um grande volume de produção, mas sim o nível de produtividade, pois quanto mais este se eleva, menos área é necessária e menores são os custos.
Eric Hobsbawm diz em seu livro, a Era dos Extremos, que não existiu no século XX um padrão único de agricultura a ser seguido e que o fator de sucesso não teve a ver com os regimes políticos. Para exemplificar, refere-se ao modelo agrícola do socialismo soviético como um modelo ineficiente. Já o modelo socialista da Hungria, estatal, como um dos mais prósperos da Europa. Diz que agricultura familiar francesa é irracional e o sistema familiar estadunidense muito bem sucedido. Nessa trilha, podemos dizer, então, que a agricultura no Brasil passa como uma das mais competitivas e dinâmicas do planeta, situando-se entre os primeiros produtores agrícolas do mundo, como EUA capitalista e a China socialista. Dessa forma, é natural que em nossa balança comercial as commodities agrícolas participem com um peso mais relevante do que qualquer outro país. O desafio maior é agregar valor aos produtos exportados, a exemplo da Holanda, que é grande exportadora agrícola, mas importa produtos básicos, processa-os e os reexporta.
Dessa forma, na atual fase de transição da nação brasileira - de equilíbrio instável de forças no poder, mas que possibilita um avanço da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento acentuado das forças produtivas, com valorização do trabalho e distribuição de renda - temos que compreender o papel da agricultura no processo de mudança. Com o aumento geral da produção agropecuária, pode-se dizer que somos um dos poucos países a alcançar o nível de “segurança alimentar”. E esta também é uma condição estruturante para projetarmos o Brasil como um país desenvolvido, moderno e socialmente justo.
Por isso considero deslocado da realidade do meio rural brasileiro a promoção de um antagonismo exagerado entre agricultura familiar e agricultura empresarial; pequena versus grande produção e agricultura de gêneros domésticos e agricultura de exportação. Existiria uma contradição entre a agricultura familiar e a indústria rural? E a tecnologia moderna? E a grande produção? E o comércio mundial? A rigor, penso que não.
Segundo Marx, uma revolução política pode transformar instantaneamente em pó tudo que é sólido como uma rocha. Contudo, um processo de mudança econômica, em tese, demanda um tempo mais prolongado para a transição, a não ser à custa de uma queda acentuada da dinâmica produtiva enquanto não se consolida o novo modelo econômico. Daí corre-se o risco de desarticulação e desestruturação das matrizes de produção estabelecidas, o que não interessa a nenhum regime político.
Desde a década de 1930 fizemos um enorme esforço para a industrialização. Conseguimos o título de país industrializado no período que vai até a década de 1980. Nessa década, chamada de década perdida, iniciou-se um período de crise provocada pelo pesado endividamento externo para financiar o II PND, plano econômico lançado a partir de 1974 com o objetivo de realavancar as taxas de crescimento aos patamares dos anos do “milagre brasileiro”, do período 1968-73. Contudo, o segundo choque do petróleo em 1979 e a alta magistral dos juros nos EUA abortaram esses planos e o país estagnou por duas décadas, até 2003, ou melhor, a indústria estagnou.
Apesar de o Brasil, na divisão internacional do trabalho, ter superado o status de país agrário e se tornado uma nação orgulhosamente industrializada, foi surpreendido com uma nova categorização, a de “país industrializado de segunda classe”, subserviente, dependente e complementar à economia estadunidense. Sob forte impacto da globalização conservadora, a indústria brasileira passou a perder terreno e competitividade e, pior, nem mais passou a existir uma política industrial. Esse processo teve início com a vitória de Fernando Collor em 1989, mas foi com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso que o desmonte nacional se deu de forma mais intensa e profunda, onde seria sedimentada a condição neocolonial com a implantação a ALCA, Área de Livre Comércio das Américas. Contudo, após uma viragem política em 2002, o governo Lula e os brasileiros rechaçaram esta iniciativa.
O setor agrícola teve um comportamento bem diferente. Passou a crescer ano após ano e na vanguarda internacional, tanto na produção como no comércio, ganhando competitividade e novos mercados, onde se destaca a carne bovina, de aves, o complexo da soja, café, açúcar, álcool combustível e outras commodities. Nota-se também, nos últimos anos, a queda sistemática do preço da “cesta básica”, o que vem gerando aumento real dos salários e do poder de compra dos trabalhadores à medida que a renda familiar é cada vez menos comprometida com a alimentação. A isso se deve ao avanço da indústria, da mecanização, da especialização, da técnica e dos empreendimentos modernos no campo nas últimas duas décadas.
Com vista à produção para o mercado interno, por exemplo, destacam-se os avanços no complexo leiteiro que na década de 1980 apresentava uma situação muito desfavorável. Hoje este setor se modernizou como um todo, passando a contar com equipamentos e instalações de ponta da própria indústria nacional, cresceu, ganhou escala e obtém excelentes índices de qualidade, produtividade e produção, abastecendo relativamente bem o mercado interno. O setor de frango de granja também experimentou um forte desempenho. No intervalo de tempo entre o Plano Cruzado e o Plano Real, isto é, de 1987 a 1995, sua produção praticamente dobrou e o preço caiu cerca de metade do seu valor entre um plano e outro, a ponto de alguns economistas atribuírem o sucesso do plano real ao franguinho, que custava na época cerca de R$ 1,00 por Kg.
Mas as políticas de subsídios e de créditos aos produtores familiares ainda estão muito aquém de um patamar praticado em países europeus, por exemplo. Podemos dizer que nossa política agrícola é relativamente liberal, pois ela é insipiente como mecanismo de proteção dos produtores familiares contra as leis do mercado. Observa-se uma competição cada vez mais acirrada, interna e externa, um protecionismo escancarado dos países ricos e os efeitos nocivos da concentração e centralização de capitais e de terras, afora as condições quase sempre adversas da produção no campo. Por isso é necessário fornecer os meios e as condições adequadas para o agricultor familiar participar desse jogo com um patamar mínimo de organização da produção sob bases científicas e tecnológicas, com planejamento, visão empreendedora e recursos financeiros acessíveis e suficientes para realizar todas as etapas da produção e do comércio. Tudo isso associado ao desenvolvimento do cooperativismo e da assistência técnica pública no Brasil.
Portanto, vejo o campo brasileiro como um complexo e diversificado sistema de unidades de produção rural, sem um padrão claro a definir, onde as unidades familiares demandam um contínuo aperfeiçoamento técnico e políticas agrícolas específicas. Somem-se os projetos de reforma agrária que, sobrepondo ao latifúndio improdutivo já nascerão modernos, mas demandarão um nível de desenvolvimento tecnológico minimamente satisfatório. O presidente Lula diz corretamente em seu programa de governo que é preciso elevar a qualidade das intervenções nos Projetos de Assentamentos. Contudo, uma vez satisfeita as condições de crédito, assistência técnica e outras políticas agrícolas fundamentais, é importante que as unidades de produção rural, pequenas ou grandes, participem, em conjunto com os demais setores produtivos, do grande esforço de construir uma nação mais próspera e avançada.
Murilo Ferreira da Silva
Direção Estadual do PCdoB
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Artigo: Por uma política industrial de peso
O setor industrial brasileiro teve forte contração de 16,7% entre outubro de 2008 e março de 2009 em função da crise econômica mundial, onde o comércio entre as nações tem sido muito afetado. O superávit comercial alcançado no Brasil até a 4a semana de julho de 2009, de U$16.791 bilhões, 14% a mais do que igual período de 2008, reflete a queda de 27,3% nas importações contra 24,3% das exportações. Portanto, o comércio exterior explica, em grande parte, o mau desempenho do setor industrial. Acrescente-se o problema da valorização do Real e a falta de controle do câmbio, o que coloca nossa indústria em situação de maior vulnerabilidade externa.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou dados da agropecuária brasileira, mostrando o crescimento da eficiência produtiva brasileira neste setor, colocando-a como líder mundial. A taxa de crescimento da produtividade do Brasil é de 3,66% ao ano, contra 3,2 da China, que vem em segundo lugar, seguida pela Austrália (2,12%) e Estados Unidos (1,95%). Outros dados dão conta de que o país continua como forte exportador de produtos primários, entre eles agrícolas. Assim, o chamado agronegócio não tem muito que se queixar da crise econômica, pois o mercado externo, embora com queda nos preços das commodities, não afetou profundamente o setor, que tem sido muito competitivo.
Resta um olhar preocupante sobre a indústria brasileira. Ela sofreu durante décadas a concorrência agressiva de corporações estrangeiras sob o primado liberal de não intervenção Estatal, sem planejamento e às cegas. Agora vive outro drama, um cenário externo adverso e incertezas pela frente. O comportamento empresarial na primeira hora da crise foi a demissão em massa, adiamento ou cancelamento dos investimentos, restrições por parte das empresas financeiras privadas ao crédito e falta de confiança no Brasil em superar a crise.
Não há dúvidas que a o Estado é que vem promovendo as ações anticíclicas e resgatado a perspectiva do desenvolvimento. Verifica-se isso no aumento do crédito e na queda de juros praticados pelo BB, Caixa Econômica e BNDES e no aumento do investimento público através das obras do PAC e dos vultosos investimentos da Petrobrás no Pré-sal. Com isso, observa-se o esforço empreendedor do governo, o que faz, naturalmente, reduzir as metas de superávit primário, causando espasmos na imprensa neoliberal.
Por outro lado, estamos ainda muito distante do que podemos chamar de uma política industrial de peso, conduzida e impulsionada pelo Estado. Temos deficiência em diversos setores de ponta da tecnologia, por isso carecemos de muitos recursos para elevar nosso patamar tecnológico; falta-nos uma indústria de semicondutores; temos ainda uma concentração industrial excessiva no Estado de São Paulo, falta o aproveitamento das diversas potencialidades regionais e uma política de desenvolvimento industrial em toda Federação. Resumindo, temos que ter mais planejamento, subsídios a setores estratégicos e de interesse nacional, políticas de diversificação e investimento privilegiado em setores de ponta da tecnologia.
Nosso caminho para sair da crise deve ser aquele que nos conduza a um patamar superior de crescimento e modernização do parque industrial, conduzido sob forte influência e intervenção Estatal como um tripé fundamental. Os setores privados e o capital estrangeiro também devem se associar nesse processo. Fora isso podemos ficar na retaguarda e sofrendo os efeitos mais perversos da contração mundial.
Por Murilo Ferreira da Silva, diretor do Sinpro Minas (Sindicato dos Professores) e da CTB MINAS
Publicado em 30/07/2009 no www.vermelho.org.br/mg
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=60576
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou dados da agropecuária brasileira, mostrando o crescimento da eficiência produtiva brasileira neste setor, colocando-a como líder mundial. A taxa de crescimento da produtividade do Brasil é de 3,66% ao ano, contra 3,2 da China, que vem em segundo lugar, seguida pela Austrália (2,12%) e Estados Unidos (1,95%). Outros dados dão conta de que o país continua como forte exportador de produtos primários, entre eles agrícolas. Assim, o chamado agronegócio não tem muito que se queixar da crise econômica, pois o mercado externo, embora com queda nos preços das commodities, não afetou profundamente o setor, que tem sido muito competitivo.
Resta um olhar preocupante sobre a indústria brasileira. Ela sofreu durante décadas a concorrência agressiva de corporações estrangeiras sob o primado liberal de não intervenção Estatal, sem planejamento e às cegas. Agora vive outro drama, um cenário externo adverso e incertezas pela frente. O comportamento empresarial na primeira hora da crise foi a demissão em massa, adiamento ou cancelamento dos investimentos, restrições por parte das empresas financeiras privadas ao crédito e falta de confiança no Brasil em superar a crise.
Não há dúvidas que a o Estado é que vem promovendo as ações anticíclicas e resgatado a perspectiva do desenvolvimento. Verifica-se isso no aumento do crédito e na queda de juros praticados pelo BB, Caixa Econômica e BNDES e no aumento do investimento público através das obras do PAC e dos vultosos investimentos da Petrobrás no Pré-sal. Com isso, observa-se o esforço empreendedor do governo, o que faz, naturalmente, reduzir as metas de superávit primário, causando espasmos na imprensa neoliberal.
Por outro lado, estamos ainda muito distante do que podemos chamar de uma política industrial de peso, conduzida e impulsionada pelo Estado. Temos deficiência em diversos setores de ponta da tecnologia, por isso carecemos de muitos recursos para elevar nosso patamar tecnológico; falta-nos uma indústria de semicondutores; temos ainda uma concentração industrial excessiva no Estado de São Paulo, falta o aproveitamento das diversas potencialidades regionais e uma política de desenvolvimento industrial em toda Federação. Resumindo, temos que ter mais planejamento, subsídios a setores estratégicos e de interesse nacional, políticas de diversificação e investimento privilegiado em setores de ponta da tecnologia.
Nosso caminho para sair da crise deve ser aquele que nos conduza a um patamar superior de crescimento e modernização do parque industrial, conduzido sob forte influência e intervenção Estatal como um tripé fundamental. Os setores privados e o capital estrangeiro também devem se associar nesse processo. Fora isso podemos ficar na retaguarda e sofrendo os efeitos mais perversos da contração mundial.
Por Murilo Ferreira da Silva, diretor do Sinpro Minas (Sindicato dos Professores) e da CTB MINAS
Publicado em 30/07/2009 no www.vermelho.org.br/mg
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=60576
domingo, 17 de maio de 2009
Mais investimento para combater o desemprego e a crise
Murilo Ferreira da Silva*
A superação da atual crise econômica conduzida por seus principais gestores pode resultar em mais concentração e centralização de capital através dos processos de fusão e aquisição, pois essa é uma tendência histórica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os interesses de corporações agigantadas se traduzirão por mais liberalismo, transferindo para o mundo do trabalho o ônus da recessão. Outra vertente possível, e antagônica à primeira, seria uma elevação da participação do Estado na economia, cuja ação resultasse num poder de alavancar os investimentos e a proteção social, gerando renda, emprego e o estímulo geral aos mercados. De qualquer forma a gravidade da crise cobra medidas impactantes, talvez uma profunda reestruturação e reorientação do próprio sistema.
Está em curso no Brasil uma série de medidas anticíclicas elaboradas pelo governo Lula, como a redução do IPI dos setores automotivo, da construção civil e da linha branca e uma nova tabela com mais alíquotas de imposto de renda, o que desonerou setores médios de contribuintes. Somem-se os investimentos do PAC e do Pré-Sal, que para este último, somente este ano, pode chegar a U$ 30 bilhões, mais a queda da taca Selic para 10,25, a política de valorização do salário mínimo, hoje a R$ 465,00, ou seja, U$ 223,00 pela cotação atual e os programas sociais como o bolsa família e o “Minha Casa Minha Vida ”.
Observa-se ainda, em plena crise, uma relativa estabilidade da economia, com a manutenção das reservas em patamar superior aos R$ 200 bilhões, onde muitos até apostaram em sua evaporação, a inflação sob controle, a entrada de novos investimentos estrangeiros e a bolsa superando, em parte, as perdas.
Esses dados são contrastantes com os períodos de crise da era FHC, onde o corte dos investimentos e o contingenciamento de gastos já previstos no orçamento eram correntes, os juros subiam em escala colossal para evitar a fuga de dólares, as reservas eram rapidamente consumidas e o governo refém das medidas ortodoxas do FMI, que condicionava seus empréstimos às suas diretrizes macroeconômicas liberais, além de impor a privatização de empresas públicas e toda sorte de medidas que visavam à precarização das relações de trabalho. Era uma verdadeira trava ao País e a precarização dos trabalhadores.
O problema do desenvolvimento nacional não é de natureza orgânica do nosso modo de produção, são sim os óbices da política do imperialismo, criados a partir de fora e reproduzidos por setores da classe dominante aqui dentro. Um exemplo foi a tentativa de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – aqui no Brasil pelo governo FHC. Imagine-se se o Brasil estivesse submetido a mais este tacão do imperialismo nesse momento de crise profunda. O México vem sofrendo as conseqüências nefastas desta submissão. Como efeito direto de nossa política externa, apesar da redução geral do volume de comércio no planeta, o país apresentou até a primeira semana de maio mais de U$ 7 bilhões de superávit na balança comercial, superando em quase U$ 3 bilhões o mesmo período do ano passado
O Brasil sabiamente preferiu seguir outro caminho, o do fortalecimento das relações “Sul – Sul”, onde Rússia, Índia e China aparecem em destaque, principalmente esta última, que no último mês se tornou a nossa maior parceira comercial. A integração latino-americana é o alvo mais privilegiado de nossa política externa. O Brasil pode encontrar aí não somente a solução para os muitos problemas da crise econômica, mas alternativas viáveis de superação conjunta da dependência e da vulnerabilidade diante da competição global - desequilibrada pelas grandes potências - e possibilidades de desenvolvimento sustentado e autônomo para todos.
Certamente que a crise abalou o Brasil. O país em 2008 ia muito bem, próximo a um padrão chinês de crescimento, poderíamos ter fechado o ano com 6 ou 7 % de crescimento do PIB. Mas a crise chegou aqui no último trimestre de 2008 e no decorrer de 2009 poderemos ter uma redução de cerca de 3 a 4 pontos percentuais no crescimento. Se assim for, serão cerca de R$ 100 bilhões circulando a menos na economia se o ritmo de crescimento não tivesse sido interrompido. As implicações para a arrecadação e para o orçamento da União são enormes. Fora o desaquecimento geral o e desemprego em alta.
Contudo, essa crise tem revelado surpresas e a mais relevante delas é que o seu epicentro tem sido os EUA, a Europa e o Japão, justamente as potências mais ricas do sistema capitalista. O Japão e a Alemanha são fortes exportadores e as conseqüências negativas da retração mundial os têm atingido profundamente. Os EUA há muito enfrentam problemas estruturais, os chamados déficits fiscais e comerciais e que, com a crise, só tendem a se agravar. Os diversos pacotes de ajuda ao sistema financeiro e outras medidas anticíclicas não tem sido suficientes para evitar uma recessão profunda este ano, há quem fale numa depressão, que pode retardar muito a recuperação.
O Brasil, ao contrário, tem obtido um relativo sucesso em suas políticas anticíclicas, mostrando que nossa economia está equilibrada e que o governo tem os meios de interferir no ambiente e gerar os estímulos necessários para a retomada. O desafio, naturalmente, está na promoção do trabalho e da produção, o que contraria os setores financeiros, especialmente os ganhos especulativos. Desde a queda dos juros até a ampliação dos investimentos do governo são demandas antigas do movimento social e sindical e agora, que isso se tornou uma necessidade premente, fica claro também o quanto estávamos corretos em nossos pleitos. Nesse sentido é hora de reafirmarmos o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Além da recomposição e do fortalecimento do poder do Estado, buscando construir a bases do desenvolvimento nacional, de um país próspero, democrático, soberano e que vise o bem estar social, um dos pilares desse projeto é a política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo que umas das medidas para fazer valer os seus direitos contra a exploração exacerbada do capital é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Nestas últimas décadas a produtividade do trabalho se elevou e com ela, a produção, sem a correspondente melhoria nos salários pagos pelos patrões. A medida visa a repor aos trabalhadores a exploração extraordinária alcançada pelo capital neste último período. Além disso, poderão ser gerados mais de 2 milhões de novos posto de trabalho, medida mais que eficaz para se combater o desemprego e a crise.
* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).
A superação da atual crise econômica conduzida por seus principais gestores pode resultar em mais concentração e centralização de capital através dos processos de fusão e aquisição, pois essa é uma tendência histórica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os interesses de corporações agigantadas se traduzirão por mais liberalismo, transferindo para o mundo do trabalho o ônus da recessão. Outra vertente possível, e antagônica à primeira, seria uma elevação da participação do Estado na economia, cuja ação resultasse num poder de alavancar os investimentos e a proteção social, gerando renda, emprego e o estímulo geral aos mercados. De qualquer forma a gravidade da crise cobra medidas impactantes, talvez uma profunda reestruturação e reorientação do próprio sistema.
Está em curso no Brasil uma série de medidas anticíclicas elaboradas pelo governo Lula, como a redução do IPI dos setores automotivo, da construção civil e da linha branca e uma nova tabela com mais alíquotas de imposto de renda, o que desonerou setores médios de contribuintes. Somem-se os investimentos do PAC e do Pré-Sal, que para este último, somente este ano, pode chegar a U$ 30 bilhões, mais a queda da taca Selic para 10,25, a política de valorização do salário mínimo, hoje a R$ 465,00, ou seja, U$ 223,00 pela cotação atual e os programas sociais como o bolsa família e o “Minha Casa Minha Vida ”.
Observa-se ainda, em plena crise, uma relativa estabilidade da economia, com a manutenção das reservas em patamar superior aos R$ 200 bilhões, onde muitos até apostaram em sua evaporação, a inflação sob controle, a entrada de novos investimentos estrangeiros e a bolsa superando, em parte, as perdas.
Esses dados são contrastantes com os períodos de crise da era FHC, onde o corte dos investimentos e o contingenciamento de gastos já previstos no orçamento eram correntes, os juros subiam em escala colossal para evitar a fuga de dólares, as reservas eram rapidamente consumidas e o governo refém das medidas ortodoxas do FMI, que condicionava seus empréstimos às suas diretrizes macroeconômicas liberais, além de impor a privatização de empresas públicas e toda sorte de medidas que visavam à precarização das relações de trabalho. Era uma verdadeira trava ao País e a precarização dos trabalhadores.
O problema do desenvolvimento nacional não é de natureza orgânica do nosso modo de produção, são sim os óbices da política do imperialismo, criados a partir de fora e reproduzidos por setores da classe dominante aqui dentro. Um exemplo foi a tentativa de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – aqui no Brasil pelo governo FHC. Imagine-se se o Brasil estivesse submetido a mais este tacão do imperialismo nesse momento de crise profunda. O México vem sofrendo as conseqüências nefastas desta submissão. Como efeito direto de nossa política externa, apesar da redução geral do volume de comércio no planeta, o país apresentou até a primeira semana de maio mais de U$ 7 bilhões de superávit na balança comercial, superando em quase U$ 3 bilhões o mesmo período do ano passado
O Brasil sabiamente preferiu seguir outro caminho, o do fortalecimento das relações “Sul – Sul”, onde Rússia, Índia e China aparecem em destaque, principalmente esta última, que no último mês se tornou a nossa maior parceira comercial. A integração latino-americana é o alvo mais privilegiado de nossa política externa. O Brasil pode encontrar aí não somente a solução para os muitos problemas da crise econômica, mas alternativas viáveis de superação conjunta da dependência e da vulnerabilidade diante da competição global - desequilibrada pelas grandes potências - e possibilidades de desenvolvimento sustentado e autônomo para todos.
Certamente que a crise abalou o Brasil. O país em 2008 ia muito bem, próximo a um padrão chinês de crescimento, poderíamos ter fechado o ano com 6 ou 7 % de crescimento do PIB. Mas a crise chegou aqui no último trimestre de 2008 e no decorrer de 2009 poderemos ter uma redução de cerca de 3 a 4 pontos percentuais no crescimento. Se assim for, serão cerca de R$ 100 bilhões circulando a menos na economia se o ritmo de crescimento não tivesse sido interrompido. As implicações para a arrecadação e para o orçamento da União são enormes. Fora o desaquecimento geral o e desemprego em alta.
Contudo, essa crise tem revelado surpresas e a mais relevante delas é que o seu epicentro tem sido os EUA, a Europa e o Japão, justamente as potências mais ricas do sistema capitalista. O Japão e a Alemanha são fortes exportadores e as conseqüências negativas da retração mundial os têm atingido profundamente. Os EUA há muito enfrentam problemas estruturais, os chamados déficits fiscais e comerciais e que, com a crise, só tendem a se agravar. Os diversos pacotes de ajuda ao sistema financeiro e outras medidas anticíclicas não tem sido suficientes para evitar uma recessão profunda este ano, há quem fale numa depressão, que pode retardar muito a recuperação.
O Brasil, ao contrário, tem obtido um relativo sucesso em suas políticas anticíclicas, mostrando que nossa economia está equilibrada e que o governo tem os meios de interferir no ambiente e gerar os estímulos necessários para a retomada. O desafio, naturalmente, está na promoção do trabalho e da produção, o que contraria os setores financeiros, especialmente os ganhos especulativos. Desde a queda dos juros até a ampliação dos investimentos do governo são demandas antigas do movimento social e sindical e agora, que isso se tornou uma necessidade premente, fica claro também o quanto estávamos corretos em nossos pleitos. Nesse sentido é hora de reafirmarmos o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.
Além da recomposição e do fortalecimento do poder do Estado, buscando construir a bases do desenvolvimento nacional, de um país próspero, democrático, soberano e que vise o bem estar social, um dos pilares desse projeto é a política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo que umas das medidas para fazer valer os seus direitos contra a exploração exacerbada do capital é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Nestas últimas décadas a produtividade do trabalho se elevou e com ela, a produção, sem a correspondente melhoria nos salários pagos pelos patrões. A medida visa a repor aos trabalhadores a exploração extraordinária alcançada pelo capital neste último período. Além disso, poderão ser gerados mais de 2 milhões de novos posto de trabalho, medida mais que eficaz para se combater o desemprego e a crise.
* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).
quinta-feira, 7 de maio de 2009
“O Brasil pode seguir adiante”, por Murilo Ferreira
O secretário da CTB e diretor do Sinpro Minas, Murilo Ferreira da Silva, analisa em artigo exclusivo para o Vermelho Minas os efeitos da crise econômica mundial, com repercussões no Brasil. Para ele, medidas do governo Lula atenuaram a crise no país e já se pode pensar positivo. "Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento", acredita. Leia íntegra do texto abaixo
Parece que as medidas anticíclicas adotadas pelo governo Lula têm surtido algum efeito. Por exemplo, a redução do IPI dos automóveis aqueceu a níveis pré-crise o setor, também a redução do IPI dos materiais de construção e da linha branca tem se revelado bem sucedido em seus objetivos. Alinha-se o programa habitacional de um milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos, os investimentos do PAC e Pré-sal, além dos demais programas sociais do Ministério de Desenvolvimento Social de Patrus Ananias.
Outros aspectos da macroeconomia, como a redução a 10,25% da taxa Selic, o retorno dos investimentos em bolsa, inclusive estrangeiros, com a Bovespa superando os 50.000 pontos, a relativa estabilidade do real, com o BC voltando a comprar dólares, mantendo em alto patamar as reservas e, apesar da redução do volume do comércio, a balança comercial apresentando saldo de quase U$ 7 bilhões, superando em mais de U$ 2 bilhões os resultados para o mesmo período de 2008.
A inflação sob controle, os resultados comerciais positivos e o retorno dos investimentos estrangeiros indicam uma condição muito favorável para estabilidade da moeda e da economia, não havendo ataques especulativos comuns nas crises da era FHC.
Aliás, ao contrário das crises daquele período, onde o governo elevava os juros e cortava investimentos, agora, acontece justamente o contrário: o governo Lula tem promovido a redução dos juros e ampliando os investimentos e as medidas anticíclicas. Uma diferença substancial também é que aqui nós temos margem para queda de juros, ao contrário dos EUA, onde esse instrumento de política macroeconômica praticamente perdeu a eficácia.
Não se pode negligenciar que a atual crise vem abalando o planeta, sem dúvida ela já trouxe elevados prejuízos ao país. Contudo, não se pode dizer que ela atinge a todos da mesma forma. Apesar do ambiente externo amplamente desfavorável, ele é muito mais negativo para o Japão e Alemanha, por exemplo, do que para o Brasil, pois os primeiro são fortes exportadores, já o Brasil é menos vulnerável, por isso sofre menos suas conseqüências negativas.
Além disso, o Brasil tem se colocado cada vez mais diversificado no cenário externo e valorizando parceiros estratégicos como a China e a América do Sul. Sem dúvida, ao contrário da ALCA (Are de Livre Comércio das Américas), que seria uma corda em nosso pescoço, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) abre um vasto canal de possibilidades. Assim, a integração latino americana pode criar um ambiente riquíssimo de desenvolvimento autônomo e sustentado das nações amigas.
O próprio mercado interno desse gigante que é o Brasil nos favorece por demais diante da crise. Até aqui fomos acostumados com taxas de juros mais elevadas do planeta, com escassez de crédito, com baixos salários, isto é, o consumidor brasileiro parece que vive enjaulado e ávido para consumir, só lhe falta renda e crédito. Assim, políticas de distribuição de renda e medidas de promoção ao consumo têm alta sensibilidade e podem responder muito bem contra a crise.
Por fim, as perspectivas dos países ricos, como os EUA, não são nadas boas para 2009. Podem revelar que os diversos planos e medidas anticíclicas não têm tido o efeito esperado ou podem demorar a ocorrer. Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento. Os óbices ao desenvolvimento nacional vêm de fora – como seria a ALCA – e, uma vez que o nosso caminho é o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e distribuição de renda, o país pode seguir adiante.
* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG)
OBS: texto publicado no portal:
www.vermelho.org.br/mg
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55557
Parece que as medidas anticíclicas adotadas pelo governo Lula têm surtido algum efeito. Por exemplo, a redução do IPI dos automóveis aqueceu a níveis pré-crise o setor, também a redução do IPI dos materiais de construção e da linha branca tem se revelado bem sucedido em seus objetivos. Alinha-se o programa habitacional de um milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos, os investimentos do PAC e Pré-sal, além dos demais programas sociais do Ministério de Desenvolvimento Social de Patrus Ananias.
Outros aspectos da macroeconomia, como a redução a 10,25% da taxa Selic, o retorno dos investimentos em bolsa, inclusive estrangeiros, com a Bovespa superando os 50.000 pontos, a relativa estabilidade do real, com o BC voltando a comprar dólares, mantendo em alto patamar as reservas e, apesar da redução do volume do comércio, a balança comercial apresentando saldo de quase U$ 7 bilhões, superando em mais de U$ 2 bilhões os resultados para o mesmo período de 2008.
A inflação sob controle, os resultados comerciais positivos e o retorno dos investimentos estrangeiros indicam uma condição muito favorável para estabilidade da moeda e da economia, não havendo ataques especulativos comuns nas crises da era FHC.
Aliás, ao contrário das crises daquele período, onde o governo elevava os juros e cortava investimentos, agora, acontece justamente o contrário: o governo Lula tem promovido a redução dos juros e ampliando os investimentos e as medidas anticíclicas. Uma diferença substancial também é que aqui nós temos margem para queda de juros, ao contrário dos EUA, onde esse instrumento de política macroeconômica praticamente perdeu a eficácia.
Não se pode negligenciar que a atual crise vem abalando o planeta, sem dúvida ela já trouxe elevados prejuízos ao país. Contudo, não se pode dizer que ela atinge a todos da mesma forma. Apesar do ambiente externo amplamente desfavorável, ele é muito mais negativo para o Japão e Alemanha, por exemplo, do que para o Brasil, pois os primeiro são fortes exportadores, já o Brasil é menos vulnerável, por isso sofre menos suas conseqüências negativas.
Além disso, o Brasil tem se colocado cada vez mais diversificado no cenário externo e valorizando parceiros estratégicos como a China e a América do Sul. Sem dúvida, ao contrário da ALCA (Are de Livre Comércio das Américas), que seria uma corda em nosso pescoço, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) abre um vasto canal de possibilidades. Assim, a integração latino americana pode criar um ambiente riquíssimo de desenvolvimento autônomo e sustentado das nações amigas.
O próprio mercado interno desse gigante que é o Brasil nos favorece por demais diante da crise. Até aqui fomos acostumados com taxas de juros mais elevadas do planeta, com escassez de crédito, com baixos salários, isto é, o consumidor brasileiro parece que vive enjaulado e ávido para consumir, só lhe falta renda e crédito. Assim, políticas de distribuição de renda e medidas de promoção ao consumo têm alta sensibilidade e podem responder muito bem contra a crise.
Por fim, as perspectivas dos países ricos, como os EUA, não são nadas boas para 2009. Podem revelar que os diversos planos e medidas anticíclicas não têm tido o efeito esperado ou podem demorar a ocorrer. Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento. Os óbices ao desenvolvimento nacional vêm de fora – como seria a ALCA – e, uma vez que o nosso caminho é o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e distribuição de renda, o país pode seguir adiante.
* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG)
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