quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Produção e abastecimento para superar a fome

EM 2008 houve uma explosão nos preços das commodities agrícolas causando enormes preocupações quanto ao problema da segurança alimentar de populações e nações pobres e com debilidades domésticas, estruturais e tecnológicas, na produção agrícola.

Reprodução

Brasil tem importante papel no combate a fome
Mantendo certa distância dessas preocupações a agricultura brasileira teve motivos de sobra para comemorar. O mercado agrícola em alta levou o país a produzir e exportar mais, como no caso do complexo soja que em 2008 exportou U$ 17,98 bilhões, quase 60% superior a 2007, que foi de U$ 11,32 bilhões e poderá exportar U$ 19,64 bilhões em 2011, isto é, quase quatro vezes mais que em 2001, que foi de U$ 5,29 bilhões (Valor: 7/12/10). Já com relação à receita com exportação de carne de frango o Brasil deve fechar o ano com um aumento de 18,5% sobre o ano passado, isto é, de U$ 6,830 bilhões, segundo Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura – Ubabef (Valor: 10/12/10).

Embora haja uma crise econômica se arrastando desde 2007 nos principais centros da economia mundial – EUA, Zona do Euro, Japão – ela pouco sensibiliza a demanda mundial por alimentos. No sentido contrário são os chamados emergentes os responsáveis por significativos aumentos no último período, pois as taxas de crescimento de suas economias impulsionam a renda e o consumo popular.

Dados do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), da ONU, revelam que melhoras nos últimos 10 anos tiraram 350 milhões de pessoas da pobreza nas áreas rurais, sobretudo na Ásia e em especial na China, e que no Brasil o percentual de população vivendo com U$ 1,25 por dia declinou dramaticamente de 17,7% para 5,2% no período 1988-2008. Alerta, entretanto que persiste o baixo nível de vida entre 70% da população rural de 1,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento e que a pobreza ainda é “alarmante” em partes da África.

Parte dos problemas da África é proveniente dos subsídios dos países ricos pagos a agricultores é que solapam a agricultura dos países periféricos. Neste sentido, somente a criação de modernas condições de produção em solo africano pode enfrentar o duplo desafio de atender a demanda interna e produzir com eficiência para enfrentar a concorrência internacional. No último período tem-se observado uma onda de investimentos para a produção agrícola na África, principalmente chineses. Investimentos de empresas brasileiras do setor do agronegócio também estão sendo viabilizados (Valor: 13/12/10).

A China está enfrentando gargalos para o seu abastecimento interno. Ela que exportou pouco mais de cinco milhões de toneladas de milho da safra 2006/2007, terá que importar um milhão de toneladas na safra 2010/2011, segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA – USDA (Valor: 7/12/10). Conforme Chen Xiwen, vice-diretor do Gabinete Agrícola da China, o volume de produtos agrícolas importados pela China demanda mais de 40 milhões de hectares em terras agrícolas no exterior que o país não possui (Valor: 10/12/10).

Mas o Brasil também é parte deste processo de aumento de renda dos pobres e elevação da demanda por alimentos. O governo Lula retirou da faixa de pobreza extrema cerca de 26 milhões de pessoas devido à melhoria de renda e consumo dos mais pobres e aos programas sociais. A classe média também foi alargada. Já no Plano de governo da Presidenta eleita Dilma está que ela pretende eliminar a pobreza extrema até 2014. Este é um fato extraordinário para o Brasil, seu povo e sua economia, onde serão incorporados outros vários milhões ao mercado de trabalho e consumo. Foram também fortes estímulos ao mercado interno que fizeram com que o país ficasse livre da crise de 2009 e retomasse um forte crescimento em 2010, que ficará provavelmente em torno de 8%.

Outro aspecto importante além do aumento da renda de populações de países emergentes em forte processo de crescimento é o aumento da população mundial. Segundo Fidel Castro, em uma aula magna a estudantes em Cuba, a população Mundial cresce um bilhão de pessoas a cada 15 anos e questiona a capacidade do capitalismo em suprir as suas necessidades fundamentais. Nesse contexto internacional conturbado e cheio de incertezas o mundo periférico precisa adotar fortes mecanismos que os proteja dos efeitos perversos da crise dos países ricos, persiga um desenvolvimento soberano, sustentado e ancorado em políticas de distribuição de renda, com melhoria na qualidade de vida e eliminação da pobreza extrema. Sendo assim, haverá uma forte valorização dos mercados internos destes países e o crescimento ainda mais robusto de suas economias.

No Brasil a população aumentou de cerca de 169,8 milhões em 2000 para cerca de 190,7 milhões em 2010, segundo o senso 2010 do IBGE, num crescimento de 12,33%. Mas um dado interessante é que em 20 anos, de 1988 a 2008, a população rural declinou 22%, ficando em 27,6 milhões de pessoas, segundo o Fida. Em relação à produtividade do trabalho agrícola o país cresceu 123,7 %, à frente da China (81,6%); Argentina (60,9%); México (32,2%) e Índia (27,3%) (Valor: 7/12/10). Isso mostra a crescente competitividade da agricultura brasileira, muito devido ao grau de mecanização e de utilização de tecnologias que poupam trabalho humano. Para a China há um tremendo desafio que é o de elevar a produtividade do trabalho agrícola num país cuja população rural chega a 754 milhões de pessoas, isto é, mais de 27 vezes a população rural brasileira. Qualquer nova tecnologia ou processo de mecanização leva ao desemprego e ao êxodo de milhões.

Os dados anteriores revelam que a agricultura brasileira tem se tornado cada vez mais eficiente e competitiva, capaz de enfrentar os desafios da atualidade sem sofrer de forma impactante com o elevado protecionismo dos países ricos. Os benefícios de se ter uma agricultura deste tipo são aqueles advindos de uma produção que aumenta numa escala surpreendente, garantindo para a nação o status de segurança alimentar e em quantidade suficiente para atender o mercado interno e externo, a ponto de frear as pressões inflacionárias e gerar gigantescas divisas que são as maiores responsáveis pelo equilíbrio das contas nacionais, principalmente as reservas em dólares no Banco Central - hoje em torno de U$ 285 bilhões.

Outro debate recorrente diz respeito à utilização de áreas para o plantio de soja e milho e que se destinam à produção de biocombustíveis e o quanto isso coloca em risco a segurança alimentar do planeta. Como resposta a esta questão afirmo que desde a explosão dos preços destas commodities houve uma reação imediata da agricultura brasileira e também argentina, para citar outro exemplo, para suprir a suposta escassez de oferta. Os resultados a que vimos foram os contínuos aumentos na produção e exportação destes produtos por ambos os países.

Outro exemplo: o Brasil cobra na OMC o fim dos subsídios aos produtores de algodão nos EUA. Se isso ocorrer irá nos beneficiar e também beneficiará aos produtores Africanos, pois os preços irão se elevar e tornar o negócio mais atrativo e rentável, tendo como conseqüência uma elevação da produção nestas duas regiões produtoras. Em sentido parecido a explosão dos preços das commodities agrícolas a partir de 2008 impulsionou a produção de soja e milho no Brasil.

Tem-se falado, contudo, em escassez de terra cultivável, o que limitaria a oferta. Mas escassez para quem? Para o Brasil? Para a África? Definitivamente não. Além do mais, como foi citado acima, o aumento da produção brasileira tem se dado muito pelos ganhos de produtividade e não por acréscimos de áreas cultiváveis. Será que é isso que incomoda tanto o setor agrícola dos países ricos? Pode-se imaginar o horror que sentiria um agricultor estadunidense ao ver prosperar um modelo agrícola na África equivalente ao brasileiro, de altíssima produtividade e competitividade internacional.


Murilo Ferreira da Silva – Diretor do Sindicato dos Professores / SINPRO MINAS e da CTB

Publicado no portal: www.vermelho.org.br/mg em 15 de Dezembro de 2010.

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=143795&id_secao=76

terça-feira, 27 de abril de 2010

Murilo Ferreira: O período errático dos tucanos no poder

Rubens Ricúpero publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de abril, dizendo que o Brasil teve cerca de 32% do PIB per capita dos Estados Unidos em 1980 e em 2006 alcançou apenas 21,1%.

Eles querem voltar...
Compara esses dados com os asiáticos como Hong Kong que no mesmo ano era de 90%, em Cingapura, de 81%, e na Coreia do Sul, de 51%. Sugere que o sucesso dos asiáticos vem se dando de forma constante e sem interrupções, como há 20, 30, 40 anos atrás. Diz ainda que “os colapsos de produção têm sido mais frequentes na América Latina, enquanto os episódios de expansão são mais curtos e débeis” ... e, se pergunta: “Terão mudado as razões da constância asiática e da nossa errática trajetória? ”. Responde que não. Mas porque essa inconstância latino-americana? Quais das duas regiões sofreram com mais intensidade os impactos das reformas neoliberais da década de 1990. Os asiáticos tiveram governos similares a FHC e Menen? Realmente a comparação merece cuidado.

Para começar Menen quebrou a Argentina e FHC quase deu o mesmo destino ao Brasil. Tem sido amplamente aceito que a América Latina foi palco privilegiado das chamadas reformas neoliberais, mas que, após um longo período de estagnação e crises profundas, em quase todo o continente optou-se por uma via alternativa de desenvolvimento com a vitória de forças oposicionistas ao modelo imposto por Washington e o FMI, que nunca tiveram tanto sucesso assim com os asiáticos.

Ricupero diz que as taxas de consumo do governo e particulares no Brasil são elevadas e que a proporção do investimento no PIB é baixa. Contrapõe ao Brasil a China, onde, segundo ele, “a porcentagem do consumo no PIB caiu de 55%, uma década atrás, para 36%, e o investimento tem uma taxa de 50% do PIB. Não diz nada da renda per capita da China que, apesar dos êxitos desta pujante economia, é muito menor que a renda per capita brasileira, cerca de metade.

Sim, a situação do Brasil gera preocupações. Os dados de 2009, quando o Brasil cresceu zero e a taxa de investimento foi de 16,7% do PIB, parecem dar-lhe razão. Contudo, o Brasil já superou a crise e podemos crescer 7% em 2010. Já no primeiro semestre a taxa anualizada foi de 8,2%, um crescimento Chinês. Com relação à taxa de investimento ela pode crescer e conforme previsão do Ministério da Fazenda ela será de 18,5 % em 2010; 19,3% em 2011; 20% em 2012; 20,9% em 2013 e 21,5% em 2014, com crescimento sustentado.

Em plena crise de 2009 o governo criou incentivos fiscais e manteve os planos de investimento. Ao contrário, em muitos setores da iniciativa privada houve redução de investimentos ou projetos foram adiados ou mesmos cancelados. Isso foi o que mais afetou a taxa de investimento. Mas como o governo Lula teve uma orientação expansiva e não contracionista, que é o dogma tucano, o Brasil a superou a crise mais rápido que a maioria das nações e voltou a crescer fortemente, embora com uma ligeira piora nas contas públicas, mas necessária.

Ricúpero talvez queira esconder o fato de que o país atingiu, com o governo Lula, uma significativa capacidade de planejamento e de cumprimento de metas, que foi perdida no período dos tucanos no poder. A decisão do crescimento passou a ser uma decisão política, de governo. Ele critica o fato do consumo no Brasil ser elevado, causando problemas como a dependência da poupança externa. Mas foi justamente a melhoria da renda do “povão” e os incentivos do governo ao consumo que foram os fatores decisivos contra a crise, isto é, a ampliação do consumo interno. Isso é incontestável. Seria melhor dar como exemplo de esbanjamento de dinheiro público o salvamento do sistema financeiro podre nos EUA.

Fato relevante mesmo foi a forma como lidamos com a maior crise/depressão dos últimos 80 anos. Saímos dela ainda com um nível maior de reservas, cerca de 240 bilhões de dólares, e somos, atualmente, referência no mundo do ponto de vista do equilíbrio das contas nacionais, do crescimento sustentável e da perspectiva que temos de nos tornamos uma nação próspera, desenvolvida, moderna e com ampla distribuição de renda e bem estar social. Mas não uma “nação errática” como sugere Rubens Ricupero. Essa carapuça serve mais ao período dos tucanos no poder.

(*) Murilo Ferreira da Silva - Diretor do SINPRO Minas e da CTB Minas

(*) Publicado no portal www.vermelho.org.br/mg em 27 de Abril de 2010.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Murilo Ferreira: PSDB o maior inimigo do Brasil

Com Lula o Brasil iniciou um novo ciclo virtuoso de crescimento. O País equacionou o problema da dívida e do balanço de pagamentos, recuperou a credibilidade internacional, voltou a crescer sustentavelmente e num patamar elevado, criou as condições de lançar um Projeto Nacional de Desenvolvimento com objetivos, metas, previsões...

O Brasil cresceu no primeiro trimestre a uma taxa anualizada de 8,2 % e, para 2010, poderá crescer até 7%, segundo previsões mais otimistas do governo. Se assim for trata-se de um dos fatos mais extra-ordinários ocorridos em nossa economia desde 1974, há 26 anos, quando ocorreu a crise do petróleo e se iniciou o que hoje é conhecido como um largo período de estagnação econômica com inflação alta, crises recorrentes no balanço de pagamentos, altos encargos e custos da dívida pública, interna e externa, baixos salários, desemprego elevado e precarização das relações de trabalho, enfim, tudo que retroalimentava a crise e engessava ainda mais a nossa capacidade de reação.

Mas foi no governo de Fernando Henrique que a vaca quase foi para o brejo, como de fato foi na Argentina de Menen. As medidas adotadas pelo tucanato empurraram o Brasil ainda mais para o fundo do poço. O resultado dos oito anos de Fernando Henrique é de amplo conhecimento público, tanto que os tucanos Serra e Alquimin foram rechaçados pelo povo duas vezes, em 2002 e 2006.

Com Lula o Brasil iniciou um novo ciclo virtuoso de crescimento. O País equacionou o problema da dívida e do balanço de pagamentos, recuperou a credibilidade internacional, voltou a crescer sustentavelmente e num patamar elevado, criou as condições de lançar um Projeto Nacional de Desenvolvimento com objetivos, metas, previsões, capacidade de planejamento, de visão do futuro, isto é, aonde o país quer chegar a curto, médio e longo prazos. Foi lançado o PAC 1, com investimentos de cerca de 700 bilhões de reais, que está em pleno desenvolvimento e execução, e o PAC 2, com previsão de investimentos de cerca de 1,6 trilhões de reais. São investimentos em ferrovias, como a norte-sul, Trens de Alta Velocidade (TAV), em hidrovias para escoamento de grãos, investimentos em portos, aeroportos, rodovias, moradias, saneamento básico, infra-estrutura urbana e mobilidade urbana e muito mais. Acrescente os investimentos para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Tudo isso somado aponta que o país pode tomar a dianteira do crescimento mundial junto com as principais economias emergentes, como a China e a Índia.

Hoje retomamos a condição de oitava economia mundial e, em cerca de 5 a 7 anos, podemos alcançar o patamar de nação desenvolvida, até mesmo à frente de algumas potências européias. Isso se dá porque recuperamos a capacidade de formulação política do desenvolvimento econômico. Este passou a se dar não mais ao sabor dos humores do mercado ou através da iniciativa privada ou ainda pelo “espírito animal do capitalista”, enfim, a baboseira neoliberal. O Desenvolvimento Nacional passou sim a ser uma definição política, uma questão de Estado. Não significa que o Capital externo e o setor empresarial nacional foram alijados ou descriminados ou prejudicados, pelo contrário, o que houve é que, além desses dois tripés de sustentação da economia, recuperou-se um terceiro tripé, que é o planejamento e a intervenção estatal, isto é, a capacidade do Estado se ser o promotor e o indutor do crescimento e do desenvolvimento.

O contraste com a era tucana é evidente, salta aos olhos. Durante o período FHC o Estado foi desbaratado, definhado, desestruturado e desmobilizado para as funções que ele conheceu desde a era Vargas. FHC sujeitou o Brasil ao contingenciamento e ao poderio das grandes potências do capitalismo mundial numa fase em que elas enfrentavam grandes dificuldades e com tendência de queda em suas taxas de crescimento, desde 1974. Nas últimas décadas, como resultante do crescimento desigual entre as nações, a China alcançou o status de potência mundial, ultrapassando a Alemanha e se tornando a segunda economia do globo. Mas foi graças à ação do Estado como promotor e indutor do desenvolvimento que ela chegou nesta posição. Com o Brasil de FHC aconteceu o contrário, o país perdeu várias posições, chegando a ficar atrás do México e da Coréia do Sul, em 14o lugar, um verdadeiro desmoronamento.

Foi a atitude altiva e soberana do governo Lula que pôde dar ao Brasil autonomia para negociar e estender o seu comércio em todo o globo, privilegiando uma integração política e econômica com países do chamado sul/sul e em igualdades de condições. Foi essa política externa que colocou a China como o principal parceiro econômico do Brasil. Além dessa parceria estratégica temos em alto relevo a integração latino americana, que colocou num patamar mais elevado que nunca a nossa amizade e cooperação com os nossos vizinhos latino-americanos.
Isso dito para demonstrar que a era tucana privilegiou o império americano com forma subserviente de inserção do Brasil na globalização financeira, sujeito à agiotagem e ao cassino internacional, à especulação de toda ordem, ao descontrole das contas nacionais, ao controle férreo de nossa política econômica pelo FMI e aos ditames de uma superpotência arrogante, em guerra contra nações e povos e responsável pela maior crise do capitalismo nos últimos 80 anos. Haja traição aos interesses do Brasil e do povo brasileiro.

Assim, para dar curso às mudanças iniciadas pelo governo Lula desde 2002, que resgatou a dignidade e as perspectivas do Brasil e dos brasileiros, há de se derrotar, mais uma vez, o Serra nas eleições deste ano. É com Dilma - a mãe do PAC - que devemos todos os patriotas e democratas marchar juntos nessa caminhada. Em momentos decisivos de uma nação, onde o inimigo é facilmente identificável, devemos nos unir todos para derrotá-lo. Temos que constituir um campo de forças de amplo espectro político, democrático e popular, para derrotar, agora, não mais que um inimigo, isso mesmo, apenas um: PSDB.

(*) Murilo Ferreira da SIlva - Diretor do SINPRO MINAS e da CTB Minas

Publicado no dia 19 de Abril de 2010
http://www.vermelho.org.br/mg
http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=127922&id_secao=76

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Qual o modelo agrícola?

A concentração da terra no Brasil sempre foi elevada. Segundo o Censo agropecuário de 2006 do IBGE o índice de Gini da terra subiu 1,9% na média nacional de 1995/1996 a 2006, para 0,872 pontos. Quanto mais esse índice estiver perto do número 1, maior é a concentração de áreas de cultivo. De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total, que é de 354.865.534 de hectares, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43%, quase a metade da área total.

Não somente a concentração de terras é nociva ao país, mas, mais ainda, a concentração de terras improdutivas. Da área total, a área com pastagens ocupa 172.333.073 hectares. A rigor são áreas de pecuária extensiva e de baixíssima produtividade. A implementação de um sistema mais racional e intensivo na pecuária bovina poderia liberar até 90.000.000 de hectares para mais que dobrar a área com lavouras, que hoje ocupa 76.697.324 hectares. Aí está o problema mais grave. Uma grande fazenda com lavoura de soja é diferente de uma grande fazenda de pastagem extensiva. Uma apresenta a mais avançada tecnologia e a outra a mais atrasada. Dessa forma, elevar os índices de produtividade para efeito de desapropriação para reforma agrária signifa atacar o problema do latifúndio improdutivo, especialmente na pecuária extensiva.

Essa é a maior contradição no campo e que ainda hoje obstrui a reforma agrária e as vias de desenvolvimento. Acrescente-se a valorização patrimonial da terra e a especulação fundiária, símbolo de ostentação de riqueza, exclusão social e do êxodo rural. Há muito o país se tornou essencialmente urbano e, apesar disso, existe um enorme sentimento pela terra em amplas parcelas de trabalhadores do campo e de cidades do interior do país. Esses contingentes engrossam as fileiras dos movimentos de luta pela terra. Suas demandas são legítimas e democratizar o acesso a terra é um componente que está acima de qualquer racionalidade econômica, pois promove a distribuição de renda, a geração de emprego e renda e a valorização dos trabalhadores.

Sabemos que o Brasil é bastante complexo. Trata-se de um país continental, de economia integrada e diversificada e com um enorme mercado interno em desenvolvimento. No campo temos uma infinidade de paisagens, desde aquelas dominadas pela agricultura familiar até aquelas dominadas pelo grande empreendimento agropecuário. O sistema agropecuário brasileiro possui variados tipos de unidades de produção com funções e papéis específicos, operando a produção em ambientes diversificados e com diferenciados padrões tecnológicos. A rigor, como dizia Lênin, não é o tamanho da área que define um grande volume de produção, mas sim o nível de produtividade, pois quanto mais este se eleva, menos área é necessária e menores são os custos.

Eric Hobsbawm diz em seu livro, a Era dos Extremos, que não existiu no século XX um padrão único de agricultura a ser seguido e que o fator de sucesso não teve a ver com os regimes políticos. Para exemplificar, refere-se ao modelo agrícola do socialismo soviético como um modelo ineficiente. Já o modelo socialista da Hungria, estatal, como um dos mais prósperos da Europa. Diz que agricultura familiar francesa é irracional e o sistema familiar estadunidense muito bem sucedido. Nessa trilha, podemos dizer, então, que a agricultura no Brasil passa como uma das mais competitivas e dinâmicas do planeta, situando-se entre os primeiros produtores agrícolas do mundo, como EUA capitalista e a China socialista. Dessa forma, é natural que em nossa balança comercial as commodities agrícolas participem com um peso mais relevante do que qualquer outro país. O desafio maior é agregar valor aos produtos exportados, a exemplo da Holanda, que é grande exportadora agrícola, mas importa produtos básicos, processa-os e os reexporta.

Dessa forma, na atual fase de transição da nação brasileira - de equilíbrio instável de forças no poder, mas que possibilita um avanço da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento acentuado das forças produtivas, com valorização do trabalho e distribuição de renda - temos que compreender o papel da agricultura no processo de mudança. Com o aumento geral da produção agropecuária, pode-se dizer que somos um dos poucos países a alcançar o nível de “segurança alimentar”. E esta também é uma condição estruturante para projetarmos o Brasil como um país desenvolvido, moderno e socialmente justo.

Por isso considero deslocado da realidade do meio rural brasileiro a promoção de um antagonismo exagerado entre agricultura familiar e agricultura empresarial; pequena versus grande produção e agricultura de gêneros domésticos e agricultura de exportação. Existiria uma contradição entre a agricultura familiar e a indústria rural? E a tecnologia moderna? E a grande produção? E o comércio mundial? A rigor, penso que não.

Segundo Marx, uma revolução política pode transformar instantaneamente em pó tudo que é sólido como uma rocha. Contudo, um processo de mudança econômica, em tese, demanda um tempo mais prolongado para a transição, a não ser à custa de uma queda acentuada da dinâmica produtiva enquanto não se consolida o novo modelo econômico. Daí corre-se o risco de desarticulação e desestruturação das matrizes de produção estabelecidas, o que não interessa a nenhum regime político.

Desde a década de 1930 fizemos um enorme esforço para a industrialização. Conseguimos o título de país industrializado no período que vai até a década de 1980. Nessa década, chamada de década perdida, iniciou-se um período de crise provocada pelo pesado endividamento externo para financiar o II PND, plano econômico lançado a partir de 1974 com o objetivo de realavancar as taxas de crescimento aos patamares dos anos do “milagre brasileiro”, do período 1968-73. Contudo, o segundo choque do petróleo em 1979 e a alta magistral dos juros nos EUA abortaram esses planos e o país estagnou por duas décadas, até 2003, ou melhor, a indústria estagnou.

Apesar de o Brasil, na divisão internacional do trabalho, ter superado o status de país agrário e se tornado uma nação orgulhosamente industrializada, foi surpreendido com uma nova categorização, a de “país industrializado de segunda classe”, subserviente, dependente e complementar à economia estadunidense. Sob forte impacto da globalização conservadora, a indústria brasileira passou a perder terreno e competitividade e, pior, nem mais passou a existir uma política industrial. Esse processo teve início com a vitória de Fernando Collor em 1989, mas foi com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso que o desmonte nacional se deu de forma mais intensa e profunda, onde seria sedimentada a condição neocolonial com a implantação a ALCA, Área de Livre Comércio das Américas. Contudo, após uma viragem política em 2002, o governo Lula e os brasileiros rechaçaram esta iniciativa.

O setor agrícola teve um comportamento bem diferente. Passou a crescer ano após ano e na vanguarda internacional, tanto na produção como no comércio, ganhando competitividade e novos mercados, onde se destaca a carne bovina, de aves, o complexo da soja, café, açúcar, álcool combustível e outras commodities. Nota-se também, nos últimos anos, a queda sistemática do preço da “cesta básica”, o que vem gerando aumento real dos salários e do poder de compra dos trabalhadores à medida que a renda familiar é cada vez menos comprometida com a alimentação. A isso se deve ao avanço da indústria, da mecanização, da especialização, da técnica e dos empreendimentos modernos no campo nas últimas duas décadas.

Com vista à produção para o mercado interno, por exemplo, destacam-se os avanços no complexo leiteiro que na década de 1980 apresentava uma situação muito desfavorável. Hoje este setor se modernizou como um todo, passando a contar com equipamentos e instalações de ponta da própria indústria nacional, cresceu, ganhou escala e obtém excelentes índices de qualidade, produtividade e produção, abastecendo relativamente bem o mercado interno. O setor de frango de granja também experimentou um forte desempenho. No intervalo de tempo entre o Plano Cruzado e o Plano Real, isto é, de 1987 a 1995, sua produção praticamente dobrou e o preço caiu cerca de metade do seu valor entre um plano e outro, a ponto de alguns economistas atribuírem o sucesso do plano real ao franguinho, que custava na época cerca de R$ 1,00 por Kg.

Mas as políticas de subsídios e de créditos aos produtores familiares ainda estão muito aquém de um patamar praticado em países europeus, por exemplo. Podemos dizer que nossa política agrícola é relativamente liberal, pois ela é insipiente como mecanismo de proteção dos produtores familiares contra as leis do mercado. Observa-se uma competição cada vez mais acirrada, interna e externa, um protecionismo escancarado dos países ricos e os efeitos nocivos da concentração e centralização de capitais e de terras, afora as condições quase sempre adversas da produção no campo. Por isso é necessário fornecer os meios e as condições adequadas para o agricultor familiar participar desse jogo com um patamar mínimo de organização da produção sob bases científicas e tecnológicas, com planejamento, visão empreendedora e recursos financeiros acessíveis e suficientes para realizar todas as etapas da produção e do comércio. Tudo isso associado ao desenvolvimento do cooperativismo e da assistência técnica pública no Brasil.

Portanto, vejo o campo brasileiro como um complexo e diversificado sistema de unidades de produção rural, sem um padrão claro a definir, onde as unidades familiares demandam um contínuo aperfeiçoamento técnico e políticas agrícolas específicas. Somem-se os projetos de reforma agrária que, sobrepondo ao latifúndio improdutivo já nascerão modernos, mas demandarão um nível de desenvolvimento tecnológico minimamente satisfatório. O presidente Lula diz corretamente em seu programa de governo que é preciso elevar a qualidade das intervenções nos Projetos de Assentamentos. Contudo, uma vez satisfeita as condições de crédito, assistência técnica e outras políticas agrícolas fundamentais, é importante que as unidades de produção rural, pequenas ou grandes, participem, em conjunto com os demais setores produtivos, do grande esforço de construir uma nação mais próspera e avançada.

Murilo Ferreira da Silva
Direção Estadual do PCdoB

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Artigo: Por uma política industrial de peso

O setor industrial brasileiro teve forte contração de 16,7% entre outubro de 2008 e março de 2009 em função da crise econômica mundial, onde o comércio entre as nações tem sido muito afetado. O superávit comercial alcançado no Brasil até a 4a semana de julho de 2009, de U$16.791 bilhões, 14% a mais do que igual período de 2008, reflete a queda de 27,3% nas importações contra 24,3% das exportações. Portanto, o comércio exterior explica, em grande parte, o mau desempenho do setor industrial. Acrescente-se o problema da valorização do Real e a falta de controle do câmbio, o que coloca nossa indústria em situação de maior vulnerabilidade externa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou dados da agropecuária brasileira, mostrando o crescimento da eficiência produtiva brasileira neste setor, colocando-a como líder mundial. A taxa de crescimento da produtividade do Brasil é de 3,66% ao ano, contra 3,2 da China, que vem em segundo lugar, seguida pela Austrália (2,12%) e Estados Unidos (1,95%). Outros dados dão conta de que o país continua como forte exportador de produtos primários, entre eles agrícolas. Assim, o chamado agronegócio não tem muito que se queixar da crise econômica, pois o mercado externo, embora com queda nos preços das commodities, não afetou profundamente o setor, que tem sido muito competitivo.

Resta um olhar preocupante sobre a indústria brasileira. Ela sofreu durante décadas a concorrência agressiva de corporações estrangeiras sob o primado liberal de não intervenção Estatal, sem planejamento e às cegas. Agora vive outro drama, um cenário externo adverso e incertezas pela frente. O comportamento empresarial na primeira hora da crise foi a demissão em massa, adiamento ou cancelamento dos investimentos, restrições por parte das empresas financeiras privadas ao crédito e falta de confiança no Brasil em superar a crise.

Não há dúvidas que a o Estado é que vem promovendo as ações anticíclicas e resgatado a perspectiva do desenvolvimento. Verifica-se isso no aumento do crédito e na queda de juros praticados pelo BB, Caixa Econômica e BNDES e no aumento do investimento público através das obras do PAC e dos vultosos investimentos da Petrobrás no Pré-sal. Com isso, observa-se o esforço empreendedor do governo, o que faz, naturalmente, reduzir as metas de superávit primário, causando espasmos na imprensa neoliberal.

Por outro lado, estamos ainda muito distante do que podemos chamar de uma política industrial de peso, conduzida e impulsionada pelo Estado. Temos deficiência em diversos setores de ponta da tecnologia, por isso carecemos de muitos recursos para elevar nosso patamar tecnológico; falta-nos uma indústria de semicondutores; temos ainda uma concentração industrial excessiva no Estado de São Paulo, falta o aproveitamento das diversas potencialidades regionais e uma política de desenvolvimento industrial em toda Federação. Resumindo, temos que ter mais planejamento, subsídios a setores estratégicos e de interesse nacional, políticas de diversificação e investimento privilegiado em setores de ponta da tecnologia.

Nosso caminho para sair da crise deve ser aquele que nos conduza a um patamar superior de crescimento e modernização do parque industrial, conduzido sob forte influência e intervenção Estatal como um tripé fundamental. Os setores privados e o capital estrangeiro também devem se associar nesse processo. Fora isso podemos ficar na retaguarda e sofrendo os efeitos mais perversos da contração mundial.

Por Murilo Ferreira da Silva, diretor do Sinpro Minas (Sindicato dos Professores) e da CTB MINAS

Publicado em 30/07/2009 no www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=60576

domingo, 17 de maio de 2009

Mais investimento para combater o desemprego e a crise

Murilo Ferreira da Silva*

A superação da atual crise econômica conduzida por seus principais gestores pode resultar em mais concentração e centralização de capital através dos processos de fusão e aquisição, pois essa é uma tendência histórica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os interesses de corporações agigantadas se traduzirão por mais liberalismo, transferindo para o mundo do trabalho o ônus da recessão. Outra vertente possível, e antagônica à primeira, seria uma elevação da participação do Estado na economia, cuja ação resultasse num poder de alavancar os investimentos e a proteção social, gerando renda, emprego e o estímulo geral aos mercados. De qualquer forma a gravidade da crise cobra medidas impactantes, talvez uma profunda reestruturação e reorientação do próprio sistema.

Está em curso no Brasil uma série de medidas anticíclicas elaboradas pelo governo Lula, como a redução do IPI dos setores automotivo, da construção civil e da linha branca e uma nova tabela com mais alíquotas de imposto de renda, o que desonerou setores médios de contribuintes. Somem-se os investimentos do PAC e do Pré-Sal, que para este último, somente este ano, pode chegar a U$ 30 bilhões, mais a queda da taca Selic para 10,25, a política de valorização do salário mínimo, hoje a R$ 465,00, ou seja, U$ 223,00 pela cotação atual e os programas sociais como o bolsa família e o “Minha Casa Minha Vida ”.

Observa-se ainda, em plena crise, uma relativa estabilidade da economia, com a manutenção das reservas em patamar superior aos R$ 200 bilhões, onde muitos até apostaram em sua evaporação, a inflação sob controle, a entrada de novos investimentos estrangeiros e a bolsa superando, em parte, as perdas.
Esses dados são contrastantes com os períodos de crise da era FHC, onde o corte dos investimentos e o contingenciamento de gastos já previstos no orçamento eram correntes, os juros subiam em escala colossal para evitar a fuga de dólares, as reservas eram rapidamente consumidas e o governo refém das medidas ortodoxas do FMI, que condicionava seus empréstimos às suas diretrizes macroeconômicas liberais, além de impor a privatização de empresas públicas e toda sorte de medidas que visavam à precarização das relações de trabalho. Era uma verdadeira trava ao País e a precarização dos trabalhadores.

O problema do desenvolvimento nacional não é de natureza orgânica do nosso modo de produção, são sim os óbices da política do imperialismo, criados a partir de fora e reproduzidos por setores da classe dominante aqui dentro. Um exemplo foi a tentativa de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – aqui no Brasil pelo governo FHC. Imagine-se se o Brasil estivesse submetido a mais este tacão do imperialismo nesse momento de crise profunda. O México vem sofrendo as conseqüências nefastas desta submissão. Como efeito direto de nossa política externa, apesar da redução geral do volume de comércio no planeta, o país apresentou até a primeira semana de maio mais de U$ 7 bilhões de superávit na balança comercial, superando em quase U$ 3 bilhões o mesmo período do ano passado

O Brasil sabiamente preferiu seguir outro caminho, o do fortalecimento das relações “Sul – Sul”, onde Rússia, Índia e China aparecem em destaque, principalmente esta última, que no último mês se tornou a nossa maior parceira comercial. A integração latino-americana é o alvo mais privilegiado de nossa política externa. O Brasil pode encontrar aí não somente a solução para os muitos problemas da crise econômica, mas alternativas viáveis de superação conjunta da dependência e da vulnerabilidade diante da competição global - desequilibrada pelas grandes potências - e possibilidades de desenvolvimento sustentado e autônomo para todos.

Certamente que a crise abalou o Brasil. O país em 2008 ia muito bem, próximo a um padrão chinês de crescimento, poderíamos ter fechado o ano com 6 ou 7 % de crescimento do PIB. Mas a crise chegou aqui no último trimestre de 2008 e no decorrer de 2009 poderemos ter uma redução de cerca de 3 a 4 pontos percentuais no crescimento. Se assim for, serão cerca de R$ 100 bilhões circulando a menos na economia se o ritmo de crescimento não tivesse sido interrompido. As implicações para a arrecadação e para o orçamento da União são enormes. Fora o desaquecimento geral o e desemprego em alta.

Contudo, essa crise tem revelado surpresas e a mais relevante delas é que o seu epicentro tem sido os EUA, a Europa e o Japão, justamente as potências mais ricas do sistema capitalista. O Japão e a Alemanha são fortes exportadores e as conseqüências negativas da retração mundial os têm atingido profundamente. Os EUA há muito enfrentam problemas estruturais, os chamados déficits fiscais e comerciais e que, com a crise, só tendem a se agravar. Os diversos pacotes de ajuda ao sistema financeiro e outras medidas anticíclicas não tem sido suficientes para evitar uma recessão profunda este ano, há quem fale numa depressão, que pode retardar muito a recuperação.

O Brasil, ao contrário, tem obtido um relativo sucesso em suas políticas anticíclicas, mostrando que nossa economia está equilibrada e que o governo tem os meios de interferir no ambiente e gerar os estímulos necessários para a retomada. O desafio, naturalmente, está na promoção do trabalho e da produção, o que contraria os setores financeiros, especialmente os ganhos especulativos. Desde a queda dos juros até a ampliação dos investimentos do governo são demandas antigas do movimento social e sindical e agora, que isso se tornou uma necessidade premente, fica claro também o quanto estávamos corretos em nossos pleitos. Nesse sentido é hora de reafirmarmos o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Além da recomposição e do fortalecimento do poder do Estado, buscando construir a bases do desenvolvimento nacional, de um país próspero, democrático, soberano e que vise o bem estar social, um dos pilares desse projeto é a política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo que umas das medidas para fazer valer os seus direitos contra a exploração exacerbada do capital é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Nestas últimas décadas a produtividade do trabalho se elevou e com ela, a produção, sem a correspondente melhoria nos salários pagos pelos patrões. A medida visa a repor aos trabalhadores a exploração extraordinária alcançada pelo capital neste último período. Além disso, poderão ser gerados mais de 2 milhões de novos posto de trabalho, medida mais que eficaz para se combater o desemprego e a crise.

* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).

quinta-feira, 7 de maio de 2009

“O Brasil pode seguir adiante”, por Murilo Ferreira

O secretário da CTB e diretor do Sinpro Minas, Murilo Ferreira da Silva, analisa em artigo exclusivo para o Vermelho Minas os efeitos da crise econômica mundial, com repercussões no Brasil. Para ele, medidas do governo Lula atenuaram a crise no país e já se pode pensar positivo. "Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento", acredita. Leia íntegra do texto abaixo

Parece que as medidas anticíclicas adotadas pelo governo Lula têm surtido algum efeito. Por exemplo, a redução do IPI dos automóveis aqueceu a níveis pré-crise o setor, também a redução do IPI dos materiais de construção e da linha branca tem se revelado bem sucedido em seus objetivos. Alinha-se o programa habitacional de um milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos, os investimentos do PAC e Pré-sal, além dos demais programas sociais do Ministério de Desenvolvimento Social de Patrus Ananias.

Outros aspectos da macroeconomia, como a redução a 10,25% da taxa Selic, o retorno dos investimentos em bolsa, inclusive estrangeiros, com a Bovespa superando os 50.000 pontos, a relativa estabilidade do real, com o BC voltando a comprar dólares, mantendo em alto patamar as reservas e, apesar da redução do volume do comércio, a balança comercial apresentando saldo de quase U$ 7 bilhões, superando em mais de U$ 2 bilhões os resultados para o mesmo período de 2008.

A inflação sob controle, os resultados comerciais positivos e o retorno dos investimentos estrangeiros indicam uma condição muito favorável para estabilidade da moeda e da economia, não havendo ataques especulativos comuns nas crises da era FHC.

Aliás, ao contrário das crises daquele período, onde o governo elevava os juros e cortava investimentos, agora, acontece justamente o contrário: o governo Lula tem promovido a redução dos juros e ampliando os investimentos e as medidas anticíclicas. Uma diferença substancial também é que aqui nós temos margem para queda de juros, ao contrário dos EUA, onde esse instrumento de política macroeconômica praticamente perdeu a eficácia.

Não se pode negligenciar que a atual crise vem abalando o planeta, sem dúvida ela já trouxe elevados prejuízos ao país. Contudo, não se pode dizer que ela atinge a todos da mesma forma. Apesar do ambiente externo amplamente desfavorável, ele é muito mais negativo para o Japão e Alemanha, por exemplo, do que para o Brasil, pois os primeiro são fortes exportadores, já o Brasil é menos vulnerável, por isso sofre menos suas conseqüências negativas.

Além disso, o Brasil tem se colocado cada vez mais diversificado no cenário externo e valorizando parceiros estratégicos como a China e a América do Sul. Sem dúvida, ao contrário da ALCA (Are de Livre Comércio das Américas), que seria uma corda em nosso pescoço, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) abre um vasto canal de possibilidades. Assim, a integração latino americana pode criar um ambiente riquíssimo de desenvolvimento autônomo e sustentado das nações amigas.

O próprio mercado interno desse gigante que é o Brasil nos favorece por demais diante da crise. Até aqui fomos acostumados com taxas de juros mais elevadas do planeta, com escassez de crédito, com baixos salários, isto é, o consumidor brasileiro parece que vive enjaulado e ávido para consumir, só lhe falta renda e crédito. Assim, políticas de distribuição de renda e medidas de promoção ao consumo têm alta sensibilidade e podem responder muito bem contra a crise.

Por fim, as perspectivas dos países ricos, como os EUA, não são nadas boas para 2009. Podem revelar que os diversos planos e medidas anticíclicas não têm tido o efeito esperado ou podem demorar a ocorrer. Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento. Os óbices ao desenvolvimento nacional vêm de fora – como seria a ALCA – e, uma vez que o nosso caminho é o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e distribuição de renda, o país pode seguir adiante.

* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG)

OBS: texto publicado no portal:

www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55557