Mais investimento para combater o desemprego e a crise

Murilo Ferreira da Silva*

A superação da atual crise econômica conduzida por seus principais gestores pode resultar em mais concentração e centralização de capital através dos processos de fusão e aquisição, pois essa é uma tendência histórica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os interesses de corporações agigantadas se traduzirão por mais liberalismo, transferindo para o mundo do trabalho o ônus da recessão. Outra vertente possível, e antagônica à primeira, seria uma elevação da participação do Estado na economia, cuja ação resultasse num poder de alavancar os investimentos e a proteção social, gerando renda, emprego e o estímulo geral aos mercados. De qualquer forma a gravidade da crise cobra medidas impactantes, talvez uma profunda reestruturação e reorientação do próprio sistema.

Está em curso no Brasil uma série de medidas anticíclicas elaboradas pelo governo Lula, como a redução do IPI dos setores automotivo, da construção civil e da linha branca e uma nova tabela com mais alíquotas de imposto de renda, o que desonerou setores médios de contribuintes. Somem-se os investimentos do PAC e do Pré-Sal, que para este último, somente este ano, pode chegar a U$ 30 bilhões, mais a queda da taca Selic para 10,25, a política de valorização do salário mínimo, hoje a R$ 465,00, ou seja, U$ 223,00 pela cotação atual e os programas sociais como o bolsa família e o “Minha Casa Minha Vida ”.

Observa-se ainda, em plena crise, uma relativa estabilidade da economia, com a manutenção das reservas em patamar superior aos R$ 200 bilhões, onde muitos até apostaram em sua evaporação, a inflação sob controle, a entrada de novos investimentos estrangeiros e a bolsa superando, em parte, as perdas.
Esses dados são contrastantes com os períodos de crise da era FHC, onde o corte dos investimentos e o contingenciamento de gastos já previstos no orçamento eram correntes, os juros subiam em escala colossal para evitar a fuga de dólares, as reservas eram rapidamente consumidas e o governo refém das medidas ortodoxas do FMI, que condicionava seus empréstimos às suas diretrizes macroeconômicas liberais, além de impor a privatização de empresas públicas e toda sorte de medidas que visavam à precarização das relações de trabalho. Era uma verdadeira trava ao País e a precarização dos trabalhadores.

O problema do desenvolvimento nacional não é de natureza orgânica do nosso modo de produção, são sim os óbices da política do imperialismo, criados a partir de fora e reproduzidos por setores da classe dominante aqui dentro. Um exemplo foi a tentativa de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – aqui no Brasil pelo governo FHC. Imagine-se se o Brasil estivesse submetido a mais este tacão do imperialismo nesse momento de crise profunda. O México vem sofrendo as conseqüências nefastas desta submissão. Como efeito direto de nossa política externa, apesar da redução geral do volume de comércio no planeta, o país apresentou até a primeira semana de maio mais de U$ 7 bilhões de superávit na balança comercial, superando em quase U$ 3 bilhões o mesmo período do ano passado

O Brasil sabiamente preferiu seguir outro caminho, o do fortalecimento das relações “Sul – Sul”, onde Rússia, Índia e China aparecem em destaque, principalmente esta última, que no último mês se tornou a nossa maior parceira comercial. A integração latino-americana é o alvo mais privilegiado de nossa política externa. O Brasil pode encontrar aí não somente a solução para os muitos problemas da crise econômica, mas alternativas viáveis de superação conjunta da dependência e da vulnerabilidade diante da competição global - desequilibrada pelas grandes potências - e possibilidades de desenvolvimento sustentado e autônomo para todos.

Certamente que a crise abalou o Brasil. O país em 2008 ia muito bem, próximo a um padrão chinês de crescimento, poderíamos ter fechado o ano com 6 ou 7 % de crescimento do PIB. Mas a crise chegou aqui no último trimestre de 2008 e no decorrer de 2009 poderemos ter uma redução de cerca de 3 a 4 pontos percentuais no crescimento. Se assim for, serão cerca de R$ 100 bilhões circulando a menos na economia se o ritmo de crescimento não tivesse sido interrompido. As implicações para a arrecadação e para o orçamento da União são enormes. Fora o desaquecimento geral o e desemprego em alta.

Contudo, essa crise tem revelado surpresas e a mais relevante delas é que o seu epicentro tem sido os EUA, a Europa e o Japão, justamente as potências mais ricas do sistema capitalista. O Japão e a Alemanha são fortes exportadores e as conseqüências negativas da retração mundial os têm atingido profundamente. Os EUA há muito enfrentam problemas estruturais, os chamados déficits fiscais e comerciais e que, com a crise, só tendem a se agravar. Os diversos pacotes de ajuda ao sistema financeiro e outras medidas anticíclicas não tem sido suficientes para evitar uma recessão profunda este ano, há quem fale numa depressão, que pode retardar muito a recuperação.

O Brasil, ao contrário, tem obtido um relativo sucesso em suas políticas anticíclicas, mostrando que nossa economia está equilibrada e que o governo tem os meios de interferir no ambiente e gerar os estímulos necessários para a retomada. O desafio, naturalmente, está na promoção do trabalho e da produção, o que contraria os setores financeiros, especialmente os ganhos especulativos. Desde a queda dos juros até a ampliação dos investimentos do governo são demandas antigas do movimento social e sindical e agora, que isso se tornou uma necessidade premente, fica claro também o quanto estávamos corretos em nossos pleitos. Nesse sentido é hora de reafirmarmos o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Além da recomposição e do fortalecimento do poder do Estado, buscando construir a bases do desenvolvimento nacional, de um país próspero, democrático, soberano e que vise o bem estar social, um dos pilares desse projeto é a política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo que umas das medidas para fazer valer os seus direitos contra a exploração exacerbada do capital é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Nestas últimas décadas a produtividade do trabalho se elevou e com ela, a produção, sem a correspondente melhoria nos salários pagos pelos patrões. A medida visa a repor aos trabalhadores a exploração extraordinária alcançada pelo capital neste último período. Além disso, poderão ser gerados mais de 2 milhões de novos posto de trabalho, medida mais que eficaz para se combater o desemprego e a crise.

* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).