sábado, 27 de agosto de 2011

Murilo Ferreira: A dinâmica do partido comunista

O partido comunista é uma organização de combate ao capitalismo. É comunista pelo que tem de conteúdo concreto, ou seja, seu elemento estruturante, o proletariado, mas o proletariado consciente de sua situação de classe - “classe para si” – É comunista pelo que tem também de conteúdo abstrato, isto é, seu conjunto de idéias - ideologia, política, cultura e prática - mais precisamente seu pensamento tático e estratégico ou sua práxis.

Uma práxis revolucionária, transformadora, que caminha para um ponto chave de ruptura com o sistema do capital e que se direciona, com firmeza estratégica, para a construção de um mundo novo, o mundo do socialismo.

Essa organização pretende crescer e conquistar o poder, pois pouco ou nada de seu pensamento poderá se materializar se ele se encontrar em outras mãos. E conquistá-lo é uma condição primeira para qualquer organização partidária realizar o seu conteúdo ideológico. Esse processo não é nada fácil, é uma luta em si, pois leva não somente a uma substituição de um partido pelo outro, mas a derrota de uma classe, a burguesia – que há 400 anos exerce o seu domínio - e a vitória de outra, o proletariado - que pouca experiência teve com o exercício do poder - portanto, é uma luta de classes.

Crescer e conquistar o poder constitui um só processo, podendo ele ser ou não revolucionário. Uma organização pequena dificilmente poderá mobilizar energias e dar iniciativa e impulso às transformações; mas também por si só uma grande organização, mesmo que venha a conquistar o poder, também não é garantia de que se terá iniciado uma nova fase revolucionária. Então o decisivo é o processo de crescimento - é não se perder no meio do caminho - pois uma vez que no processo de crescimento vai-se perdendo substância revolucionária, isto é, “esvaziando-se” a ideologia, acaba ocorrendo uma transfiguração para outro tipo de organização, certamente não proletária e de conteúdo ideológico estranho ao socialismo.

A luta de classes pela conquista do poder é uma luta extremamente desigual e difícil. A classe dominante dispõe de instrumentos de repressão - a violência pura e simples - mas também de instrumentos ideológicos, que fazem com que as vítimas do próprio sistema acabem consentindo com sua própria condição. Então, como diz Gramsci, existem duas formas de domínio - a força e o consenso. Para a efetiva realização da produção capitalista é necessário que haja também um ambiente minimamente pacífico, isto é, que o processo de luta de classes não se degenere a tal ponto que se crie óbices à livre circulação e acumulação de capital. Então, a segunda forma, o exercício do poder através do consenso é a forma preferida da dominação do capital, sabendo-se que a burguesia, em última instância, jamais abrirá mão de lançar a mais perversa onda de violência contra quem quer que a ameace.

Dos regimes patrocinados pela burguesia - dentre eles o regime do terror e o regime democrático – o que nos interessa é o segundo. Não que o regime democrático vá além dos limites da dominação burguesa, mas porque simplesmente este regime nos permite mais liberdade de organização e condições melhores para fazer o debate político e teórico com a sociedade, forjando consciência revolucionária e substância para a transformação social. Não é a toa que a formulação marxista de que à medida que o capitalismo se desenvolve ele cria os seus próprios elementos de superação é absolutamente atual, pois se esse ambiente de relativa tranquilidade caracterizada por um amplo consenso ideológico de conteúdo liberal e mercadológico contribui para o desenvolvimento do capital, também contribui para o desenvolvimento do partido comunista, à medida que sob esse regime democrático, ao contrário do regime do terror, ele consiga realizar não somente a luta política partidária, mas também a luta de idéias.

Portanto, o regime democrático proporciona que o partido comunista possa realizar ações e intervenções em várias esferas da sociedade. Dizer que o partido comunista tem que se firmar entre os trabalhadores está dado desde 1848 quando Marx e Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista. Aliás, o partido é o próprio proletariado - em nada pode se distinguir dele - mas um proletariado diferenciado, isto é, enquanto “classe em si”. No próprio conceito de proletariado já está embutido essa caracterização, senão não seria proletariado, seria apenas uma massa atônita, desraigada e estéril na luta pelo socialismo, elemento até para engrossar as fileiras da classe dominante. Portanto, o proletariado é uma classe organizada, que é mesmo que o partido comunista. O partido comunista, por sua vez, não poderá ser outra coisa senão o próprio proletariado organizado, ambos absolutamente convictos do seu papel na história.

Mas nesse desafio de crescer está posto a necessidade de enfrentar a luta em diversas esferas da sociedade. E mais do que isso, de se inteirar do que é mais atual em política e em economia, isto é, da atualidade da luta de classes e do curso real dos acontecimentos, como se move o capitalismo, o mundo, as nações, as diversas sociedades e suas classes e frações de classe, enfim, do movimento dialético da história. Um partido comunista deve saber fazer esse estudo, adquirindo consciência e sabedoria do momento presente e do que pode vir a ser o futuro imediato, vindo assim a formular a sua tática, que vem a ser o seu posicionamento político frente ao enquadramento mais geral - diversas forças políticas e a sociedade.

Hoje, ainda sob o efeito avassalador da derrota das experiências socialistas do século XX, a forma atualizada de dominação do capital é o neoliberalismo – livre circulação de capital, hegemonia do capital financeiro, desregulamentação, privatização e desnacionalização, enfim, um regime que tem como objetivo central destruir a soberania das nações e controlá-las ou dirigi-las a partir de um único centro de comando mundial, o centro do capital financeiro: EUA. Assim, a tática mais geral dos comunistas na atualidade é derrotar o sistema neoliberal e fazer vitorioso o Projeto Nacional de Desenvolvimento, haja vista que a luta pelo socialismo não está posta de maneira imediata.

Ainda citando Gramsci, que dizia ser preciso que o proletariado se lance a um processo de conquista da hegemonia política e cultural mesmo antes da conquista do poder. Assim esse trabalho de construção hegemônica aqui para nós tem se dado pela luta de posição, em contraposição à tática de “tomar” poder por uma grande movimentação. E nisso está o elemento chave que é o da disputa de consciência nas várias esferas sociais e até mesmo a disputa da consciência de um operário que seja. Cada posição ganha, cada “trincheira” conquistada, se somará ao final, num processo relativamente longo de acumulação de forças. Assim, a luta ideológica coloca-se no mesmo patamar de importância ao posicionamento tático partidário e da luta política imediata.

Não se trata de colocar a ideologia à frente da política, pois sabemos o quanto a luta política imediata é fundamental para inserir a organização partidária no curso real da história. Mas se trata de equilíbrio e interação dialética entre ambas as frentes, sem descuidar de nenhuma. O maior alerta é que nesse processo de conquista de hegemonia estamos obrigados a fazer concessões a outras classes aliadas na luta contra a hegemonia da burguesia financeira. Essas concessões e alianças são necessárias, pois esse tem sido o caminho para fazer o partido crescer e aumentar sua influência, como tem ocorrido. Acrescente-se a isso o processo de abertura partidária a quadros e elementos diferenciados da sociedade, com concepções e ideais também diferenciados. Portanto, é nesse quadro que temos que cuidar melhor do papel da consciência e da cultura como arma contra o pragmatismo.

Por outro lado, o reforço ideológico também não pode vir desacompanhado da compreensão tática e da sua função de inserção partidária no movimento real. O desafio é estabelecer uma estreita relação entre a luta política imediata e a consciência ideológica do socialismo, isto é, relação dialética entre tática e estratégia, sendo a tática a serviço da estratégia ou a luta política imediata a serviço do socialismo. Mas ainda assim a concepção ideológica do militante é o maior patrimônio partidário. Já as conquistas políticas imediatas, embora importantes para a luta cotidiana, podem se tornar efêmeras frente a um contexto adverso. A soma das posições partidárias mais a elevação geral do nível da consciência de seus militantes é o caminho mais próximo para o socialismo.

Murilo Ferreira é engenheiro agrônomo e mestre em Administração Rural e Desenvolvimento. É diretor do Sinpro e da CTB Minas.

Publicado no Portal www.vermelho.org.br seçao Minas Gerais em 25/08/11

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=162441&id_secao=76

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Murilo Ferreira: Dilma, a JK de Saia

O historiador e assessor sindical Sérgio Danilo Rocha conseguiu enfim me convencer de que a inflação é mesmo desagregadora de base social. Assim, o que teria mesmo derrotado o governo JK senão a inflação galopante? Ninguém duvida de seu audacioso e extraordinário Plano de Metas - superado na época somente pelos Planos Quinquenais da antiga URSS – que tinha como tripé de sustentação o capital Estatal, o capital nacional e o capital estrangeiro.

Apesar das críticas de endividamento excessivo externo o Plano de Metas relançou o Brasil - integração nacional, industrialização, infra estrutura e modernidade.

Ante essas conquistas e ante o cumprimento das metas o endividamento externo não obstruiu, mas ajudou a alavancar o país, pois ele não era o centro, mas estava sim associado, portanto, justificável no contexto do Brasil de década de 1950. E mais, o governo JK nos deu altivez, perspectiva e prosperidade, ao mesmo tempo em que rompeu com os controles e constrangimento impostos pelo FMI/imperialismo. Mas foi politicamente derrotado... E o que dizer do papel da inflação na derrota do governo centrista da Nova República e na pavimentação da vitória dos neoliberais em 1989? Sim, Sérgio Rocha tem razão, a inflação promoveu grandes estragos nacionais!

No governo Dilma, desde inicio, tem-se uma preocupação constante com o controle inflacionário, pois é o que vem garantindo a unidade de amplas forças políticas e a continuidade do projeto político de uma presidenta em início de mandato, caso contrário, não haveria dúvidas de que a direita faria bom uso político da escalada dos preços. Aliás, essa pode ser uma questão nevrálgica para a nova UDN, salvando-a do colapso e da fragmentação e alcançando organicidade, unidade e plataforma de combate a nosso governo.

Para nos nortear melhor, as contas do governo Dilma estão melhores do que o do governo Lula: a dívida líquida do setor público em junho de 2011 estava em 39,7% do PIB; a economia para cumprir a meta de superávit primário chega ao primeiro semestre a quase 80 bilhões de Reais, restando apenas cerca de 40 bilhões no segundo semestre para cumprir a meta anual de 117,9 bilhões - e com isso ter mais folga para realizar investimentos e obras sociais - além de a economia continuar a crescer sustentavelmente, em torne de 5% em termos anuais, o desemprego estar em baixa e o consumo e a renda da população continuar crescendo. Essa situação levou o FMI a afirmar que o país estaria com sintoma de superaquecimento, o que não acredito, mas que reflete o quanto o país em nada se parece com o país dos neoliberais.

Agora o governo lançou um programa que seria um resgate da boa tradição desenvolvimentista, isto é, a Política Industrial. Apesar daqueles que acham que são apenas medidas paliativas, acho sim que ele abre uma nova etapa do Projeto Nacional, que consolidará o papel da indústria nacional num ambiente de crise internacional e de fortes ameaças, e que vem, basicamente, de duas direções: uma dos EUA, com suas medidas protecionistas e de desvalorização do dólar, e que está afetando em muito a competitividade desse nosso setor, a outra, é o papel agigantado da Indústria chinesa, cujo PIB industrial já superou o dos EUA, e que inunda o Brasil e a America Latina de bens de alto valor agregado, enquanto nós a abastecemos de commodities agrícolas e minerais, numa relação clara de concorrência desleal.

O governo Dilma ataca esses dois problemas, que já são muito, pois também temos que ter a cautela necessária para não nos tornamos uma ilha. Foi o protecionismo que mergulhou o mundo numa grande depressão na década de 1930. A via brasileira tem sido aquela inaugurada pelo presidente Lula, a da integração com os emergentes e, principalmente, a integração latino americana. Fiquemos atentos, pois o protecionismo elevado a certos patamares não nos interessa. A balança comercial nos tem sido muito favorável e podemos chegar a cerca de 30 bilhões de dólares em superávit comercial em 2011, bem acima da previsão do mercado e do próprio governo. Nos últimos 12 meses exportamos 235 bilhões de dólares, algo impensável há anos atrás.

Por último, é verdade que a taxa básica em 12,25% nos coloca com os mais elevados patamares de juros do mundo. Esse seria um nó cego que temos para desatar. Mas ninguém também nega que o governo, ao lançar mão da política de juros, tem tido alguma eficácia no controle da inflação. Para mim é uma situação semelhante ao papel do endividamento externo no governo JK, isto é, se o programa de governo está sendo cumprido, se a situação geral da economia e do povo vai melhorando, então, os juros elevados constituem o preço que temos que pagar para o atingirmos os nossos objetivos.

Para os EUA, por exemplo, existe uma situação pouco confortável com relação a essa política, isto é, estão de mãos atadas com relação a este instrumento, já que não podem elevar a taxa porque senão freia o crescimento, e tampouco podem abaixá-la, pois já está praticamente perto de zero. Ninguém também nega o pioneirismo de Dilma em usar outros instrumentos, como as medidas macroprudenciais de contenção do credito e do consumo, uma inovação desde a implantação do Plano Real e que teria a vantagem de ser uma alternativa á elevação da Selic. O resultado também é promissor, pois já existe uma expectativa de queda inflacionária para o próximo período e, consequentemente, dos juros.

Tudo isso aponta para um diagnostico amplamente favorável destes primeiros sete meses do governo Dilma, realmente ela tem sido muito competente, audaciosa, inovadora e apontando para um avanço do legado do presidente Lula. Sim, o Brasil vai seguir em frente, com planejamento, crescimento sustentado, distribuição de renda, inflação controlada e a derrota da direita, acima de tudo.

Murilo Ferreira é engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Lavras. É diretor do Sinpro e da CTB MInas

Publicado em 08-08-11 no Portal www.vermelho.org.br/mg

ou http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=160754&id_secao=76

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Murilo Ferreira: Segurança alimentar e o projeto nacional

Sabe-se que os países “emergentes”, entre eles Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul, os chamados BRICS, vêm apresentando taxas médias de crescimento econômico acima da média mundial por um bom período, desde pelo menos o início deste século, o que vem invertendo uma tendência inexorável do sistema capitalista, desvirtuando o eixo de desenvolvimento mundial do centro para a periferia.

Completando esse quadro os países capitalistas centrais e as nações com alto grau de dependência a eles, como Estados periféricos da Europa, desde 2007 estão enfrentando uma forte crise econômica, tendo como centro as finanças, especialmente as finanças públicas, mas que afeta a produção, o emprego e a renda. Em termos mais gerais passam ainda por grandes dificuldades os EUA, a Zona do EURO e o Japão. Como diz Delfin Neto: “A crise de 2007/09, que atingiu o sistema financeiro e interrompeu o “circuito econômico”, já custou mais de 5% do PIB mundial e deixou desempregados mais de 30 milhões de homens honestos trabalhadores” (Valor, 28/06/11).

Ao se debater e ver o chão tremer ante abalos catastróficos no reino das finanças, o chamado mundo rico assiste inerte a um brutal deslocamento do dinamismo econômico planetário para regiões além do seu “quintal”, onde se vê erguer uma robusta e vigorosa plataforma industrial sobre uma base imensa de força de trabalhado a baixo custo - vide China e Índia. Esse processo já havia começado nas duas décadas finais do século passado, onde contribuiu para inundar o mundo de mercadorias e especialmente satisfazendo o elevado grau de consumismo estadunidense. Contudo, fruto do processo de desenvolvimento desigual entre as nações, enquanto os países ricos mergulharam numa profunda crise os emergentes se relançaram em condições mais favoráveis para interferir a seu favor no jogo da política e economia internacional, como prova o peso que o G20 – as 20 nações mais desenvolvidas - passou a desempenhar.

É uma janela de oportunidades para diversas nações encontrarem um via de desenvolvimento autônomo, independente e soberano e que superem os diversos entraves e óbices a cada projeto de desenvolvimento nacional, bem como se livrarem das imposições e condicionamentos feitos pelo antigo G7 - o grupo das sete maiores economias – com a finalidade de se evitar o aparecimento de novas potências ou concorrentes e que procuram criar toda sorte de mecanismos para limitar ou coibir a expansão e prosperidade dos países periféricos, como já ocorreu em diferentes épocas históricas.

Tudo isso vem mudando a vida dos países, e das pessoas também. Além dos BRICS, muitas outras nações apresentaram um ritmo elevado de crescimento, tanto na Ásia, na América Latina e Central, como também na África. Todos juntos, somados às super populosas China e Índia, dão a idéia de fenômenos contundentes e desafiadores, colocando em outro patamar a luta dos povos e nações contra as políticas do imperialismo, mais precisamente a doutrina neoliberal, possibilitando o surgimento de alternativas democráticas e populares e que podem pavimentar um novo caminho - ou caminhos - em direção ao socialismo.

O crescimento fora de lugar do capitalismo tem gerado conseqüências na participação relativa do PIB mundial nos últimos anos entre os emergentes e os países ricos, com nítida elevação da participação dos primeiros em detrimento dos segundos. Além do crescimento econômico, com todas as suas implicações na queda das taxas de desemprego entre os periféricos e crescimento da massa salarial, acrescentam-se as políticas de distribuição de renda que ocorrem, entre outros, como no Brasil, que “desde 2003 um total de 50 milhões de pessoas – mais que uma Espanha – se juntaram ao mercado consumidor” (Marcelo Neri, Valor:28/06/11). O resultado tem sido um grande impulso global do consumo entre os mais pobres, diferente do padrão da década de 1990, onde apenas os ricos, precisamente os consumidores estadunidenses, se esbaldavam num consumismo irracional e desenfreado.

O padrão diferenciado do consumo mundial tem gerado também uma elevação mais do que óbvia da demanda por gêneros alimentícios, por isso a tendência às pressões inflacionárias entre as commodities agrícolas. Não somente isso, mas a crise financeira dos países centrais - com medidas como as tomadas pelos EUA de grande expansão da base monetária para estimular sua economia a sair da crise – tem criado uma bolha especulativa em torno daquelas mesmas commodities, o que também contribui para a forte valorização delas no mercado mundial. Para agravar mais ainda o quadro, 40% da produção estadunidense de milho é destinada à produção de Etanol; e no Brasil, segundo maior produtor de soja, 10% desta é destinada à produção de biodiesel (Luiz Lourenço, Valor: 28/0611).

Essas pressões têm impactado os seis primeiros meses do governo Dilma, que acabou por adotar fortes medidas de contenção do consumo, como limitações ao crédito e, principalmente, elevação da taxa básica de juro, que no último período do governo Lula estava em 8,75% e agora se encontra em 12,25%, uma das maiores do mundo. Outro problema para o Brasil tem sido a valorização da taxa de câmbio, o que prejudica a indústria nacional frente à maior competitividade da indústria estrangeira, dentre elas a chinesa, que nos tem trago motivo de muita preocupação, pois efetiva-se cada vez mais uma relação de troca desigual entre os dois países, onde, basicamente, exportarmos commodities agrícolas e minerais e importamos bens industrializados e de alto valor agregado. Muitos analistas defendem que o Brasil está se desindustrializando.

É fácil observar porque a valorização excessiva do real acontece. Primeiro o convite à especulação de capitais estrangeiros para ganhos de arbitragem devido à elevada taxa de juros; segundo, melhorou muito os termos de troca do comércio exterior brasileiro, como se observa no comportamento dos preços das quatro commodities que representam um terço das nossas exportações: nos últimos 12 meses a soja subiu 32%; o petróleo 44%; o minério de ferro 46% e o café 77% (Valor: 28/06/11). E terceiro motivo, a forte entrada de Investimento Direto Estrangeiro (IED) em diversos ramos da produção no país por conta da estabilidade econômica e do crescimento sustentado dos últimos anos, mais precisamente na exploração do pré-sal e nas obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

Esses fatos demonstram o quanto as medidas liberalizadoras do câmbio e dos movimentos de capitais colocam em risco a estratégia de desenvolvimento nacional. Foram justamente a desregulamentação e a expansão desproporcional do sistema financeiro mundial as razões para uma das maiores crises do capitalismo, desde 1929. Não dá para se pensar em equilíbrios via mercado quando nossa indústria corre risco de afundar. O fato de estarmos com um saldo comercial confortável à base de exportação de commodities não justifica a leniência com relação à recuperação e à reestruturação do nosso parque industrial para um novo tempo que está surgindo, sob pena de se sacrificar o futuro da nação. Também não se pode culpar a agricultura pelo descaso das autoridades com o setor industrial. A agricultura brasileira segue seu caminho de expansão sem contar com qualquer coisa semelhante aos subsídios praticados pelos países desenvolvidos, mas sim pela sua eficiência e produtividade adquirida com muito esforço ao longo dos anos. Prova disso é a safra recorde de grãos que este ano deverá ser de 160 milhões de toneladas.

O problema do abastecimento e segurança alimentar do planeta somente será resolvido em duas direções óbvias, a primeira seria com ganhos de produtividade, e a segunda, abrindo-se novas áreas de plantio. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o mundo precisará aumentar em 70% a produção de alimentos até 2050 para atender a uma população que deve chegar a 9 bilhões. A contribuição brasileira em termos de novas áreas para agricultura pode vir dos 220 milhões de hectares hoje ocupados com pastagens (Luiz loureiro, valor: 28/06/11). Apesar do imenso rebanho bovino brasileiro, que dá ao Brasil o título de maior exportador da carne bovina do mundo, a aplicação de técnicas modernas de manejo e uso do solo, como as que o país já domina, pode muito bem disponibilizar grande parte daquela área, o que nos permite afirmar que o Brasil pode, no mínimo, dobrar a área plantada em poucos anos sem abater uma árvore sequer. Outro movimento é o de ganhos de produtividade associados á adoção de novas tecnologias desenvolvidas por centros de excelência em pesquisa agropecuária, como a EMBRAPA e diversas Universidades Brasileiras.

O esforço brasileiro de reformar o Código Florestal para equilibrar produção e proteção ambiental tem sido um exemplo para o mundo. Podemos estar criando um modelo de economia agrícola que seja capaz de convergir as necessidades crescentes de gêneros alimentícios para um sistema produtivo sustentável ambientalmente. As áreas de Reserva Legal em unidades particulares é uma criação brasileira. Para a região amazônica ela será de 80% da propriedade; para áreas do cerrado será de35%; e para o restante do país de 20%.

Observamos que o Brasil passa por um momento extraordinário em sua história, mas um momento de fortes decisões. Foi-se o tempo em que havia dois centros de comando e gestão da política e da economia do país, onde um localizava-se em Washington, através do FMI, e o outro, de soberania limitada, em Brasília. Hoje conquistamos o direito inalienável de decidir sobre o nosso próprio futuro e não serão as pressões de grandes potências que influenciarão as decisões do nosso modo de viver, trabalhar e produzir. O Brasil não deve nada a ninguém em termos ambientais, pelo menos não mais que a imensa maioria das nações ditas desenvolvidas ou emergentes. Todas elas estão atrás do Brasil no quesito proteção às florestas.

Dessa forma o problema ambiental no mundo diz respeito ao Brasil sim, mas não somente, e não será sacrificando o nosso desenvolvimento que haveremos de salvar o planeta da “catástrofe eminente”, enquanto a Europa “civilizada” e a potência estadunidense se safam de suas responsabilidades - justamente eles os que mais poluem o globo - e também eles que financiam ONGs aqui no Brasil para tentar imprimir um Código Florestal draconiano e insustentável do ponto de vistas dos interesses nacionais.

Murilo Ferreira é professor de Economia Rural, diretor do Sinpro e da CTB Minas

Publicado no Portal http://www.vermelho.org.br/mg em 2 de Julho de 2011

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=157795&id_secao=76

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Por que o Salário Mínimo Regional em Minas?

Murilo Ferreira da Silva*

Ao verificar o atraso mineiro, seis Centrais Sindicais do estado – CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força – realizam diversas ações para promover o debate e conscientização de que o salário mínimo regional pode ser um importante instrumento para democratizar a renda e promover um processo acelerado de crescimento do mercado interno e do desenvolvimento regional. O objetivo fundamental é instituir uma política que regulamente o valor do salário mínimo, de forma a associar sinergicamente os ganhos reais de salário aos ganhos da economia e a uma concepção de desenvolvimento regional. Tudo isso, elaborado e implementado com a efetiva participação da sociedade civil.

Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008. O estado perde somente para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%. Todos esses estados pertencem à região Sudeste, a mais rica do País e que concentrava, também naquele ano, 56% da renda nacional. Contudo, Minas é o único dos Estados mais ricos do Brasil que ainda não adotou o Salário Mínimo Regional. Os que adotam são: São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O que as diversas representações sindicais procuram, além de envolver o conjunto da sociedade nessa discussão, é superar o paradigma neoliberal em que o planejamento e a regulamentação foram desacreditados e postos de lado, em função da absolutização dos mecanismos de mercado. Assim, ao reorientar o rumo e fomentar alternativas, o movimento sindical tenta criar as condições para implantar um projeto de desenvolvimento para Minas. É necessário superar o atraso do estado na formulação de políticas públicas, valorizando o trabalho, o trabalhador e a distribuição de renda.

É sabido que as crises do capitalismo são provocadas pelo brutal processo de concentração e acumulação de riquezas. Desde a crise da economia global iniciada em 2007, o Brasil tem como um grande desafio contrariar a lógica imanente desse sistema. A economia mineira é, essencialmente, exportadora e concentrada na: mineração; poucas commodities agrícolas, dentre elas o café; e em poucos setores industriais, como o automotivo. Quase nada se faz para reverter um processo desproporcional de concentração e centralização de riquezas. Associado à essa característica, nota-se o fato de que o grande capital local tudo faz para manter subjugado o trabalhador e arrochado o seu salário. A pretensão é garantir melhores condições no mercado externo. Tal fato acelera as distorções e contradições do capitalismo mineiro, levando a um processo de desenvolvimento também distorcido e concentrador.

Mas o que ainda está em jogo é o processo de desenvolvimento de regiões menos prósperas e deprimidas economicamente. Sabe-se o quanto a valorização do salário mínimo tem contribuído para o desenvolvimento do País e do Nordeste em particular. Esse instrumento pode ser usado em Minas para minimizar as distorções regionais de participação na renda e sua efetiva distribuição.

A valorização do salário tem impacto direto nos mercados locais e camadas mais pobres da população. Sem dúvida, a medida reorientaria uma economia essencialmente exportadora e capaz apenas de gerar riquezas para poucos. A valorização do salário é alavanca fundamental na superação da pobreza, e incorpora ao mercado de trabalho e consumo uma parcela ainda grande da sociedade mineira, excluída do processo de geração e apropriação da riqueza gerada no Estado.

(*) Diretor da CTB Minas

Publicada em 22/06/2011 no Blog: www.ctbminas.blogspot.com

quinta-feira, 9 de junho de 2011

O “boom” agropecuário

Os problemas do abastecimento de etanol no mercado interno derivam, basicamente, da elevação do preço do açúcar no mercado internacional, onde maior parte da produção nas usinas está reorientada para este último, em detrimento do primeiro. Seria um vexame se nesse momento os EUA abolissem as barreiras de entrada ao etanol brasileiro, pois, dificilmente poderíamos suprir a demanda daquele país, já que não estamos conseguindo suprir a contento nem o mercado doméstico.

Além do açúcar, várias commodities agrícolas decolaram seus preços há pouco mais de um ano, causando um processo inflacionário a nível mundial, entre elas estão a soja, o milho, as carnes e o café, todas com forte impacto em nosso país, proporcionando o aumento dos investimentos no campo e na produção. Como diz Cristiano Romero: isso se deve ao ”acelerado processo de urbanização de potências emergentes como China e Índia, que juntas tem mais de 2 milhões de habitantes” (Valor: 08/06/11).

A crise econômica por que passam os EUA, a Zona do EURO e o Japão parece não afetar o ritmo acelerado da expansão agropecuária brasileira. Tais potências tradicionalmente protegem suas agriculturas da competição de países como o Brasil a partir de fortes subsídios, o que moveu nossa política externa com relação ao comércio internacional a vários contenciosos e impasses em negociações na OMC. É possível, no entanto, que se fossem revogados esses procedimentos não teríamos também a capacidade de suprir, pelo menos por algum tempo, uma suposta elevação da demanda por nossos produtos. Resultado, essa política de subsídios torna-se um problema para países com elevado grau de endividamento, como EUA, França e Itália, pois o aquecimento dos preços das commodities agrícolas passa a não mais justificar o uso de instrumentos protecionistas.

Contudo, a perspectiva de crescimento da safra brasileira nos próximos anos é excelente e não é difícil imaginar que podemos chegar a produzir 200 milhões de toneladas de grãos por volta de 2016. Já na atual safra, produziremos cerca de 160 milhões de toneladas, ou seja, em pouco mais de dez anos acrescentamos 100 milhões a mais em nossa safra agrícola, um desempenho extraordinário. Mas haveria o risco de superprodução? O que queremos demonstrar é que esse risco é baixo, na medida em que o crescimento no mundo se dá a partir dos países emergentes e sob uma lógica socialmente inclusiva de camadas da população mais pobre ao mercado de trabalho e consumo.

Nos últimos 50 anos abriu-se um verdadeiro “eldorado” agrícola no centro-oeste brasileiro, o que lhe conferiu muita prosperidade e um notável desenvolvimento econômico. A excelência agrícola fica por conta de Mato Grosso, que assume a liderança nacional na produção de grãos. Contudo, um novo modelo agrícola está em gestação e ele em muito irá depender das regras fixadas pelo Novo Código Florestal, isto é, se ele irá constituir-se em um mecanismo efetivo de proteção às florestas e em consonância com o desenvolvimento agropecuário ou se ele, pela sua radicalidade, deverá ser um instrumento para obstruir esse desenvolvimento e penalizar a agricultura nacional, como tanto sonha a Europa e os EUA. A soberania e independência do país, portanto, está colocada à prova mais uma vez.

Caso prevaleça o bom senso e o devido equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento agropecuário, têm-se razões para se afirmar que o país poderá dobrar sua área plantada sem que haja desmatamento e, respeitando-se devidamente as regras do Novo Código Florestal que vier a ser estabelecido. É óbvio que a maior de todas as preocupações é com a região amazônica. E a meu ver, nesta região, toda unidade de produção agrícola teria que ter Reserva Legal de pelo menos 80%, como está previsto, isso não considerando as tais unidade familiares de até 4 módulos fiscais, que seria outra discussão. Mas, tratando-se apenas dos grandes empreendimentos, também é óbvio que mesmo se restringindo a exploração agropecuária a apenas 20%, em termos amazônicos, isso ainda poderia expandir em muito a nossa fronteira agrícola.

A década de 2010 poderá ser a década da Amazônia em termos de desenvolvimento econômico, mas também ambientalmente sustentado. E assim essa região ser exemplo de um modelo que seja capaz de gerar prosperidade e ao mesmo tempo reserve e proteja as florestas e o meio ambiente. O nível de excelência em tecnologia agrícola alcançado pelo Brasil através da EMBRAPA e das Universidades públicas tem sido determinante nesse processo, pois além da produção tecnologicamente ajustada aos diversos ambientes amazônicos, o seu já elevado nível aponta que se terá cada vez maior produção sobre menos área, conferindo ainda mais proteção ambiental, produtividade e eficiência ao sistema agropecuário.

Acrescente-se a esses ganhos de produtividade a redução dos custos provenientes de um investimento pesado em infraestrutura na região. Serão construídos novos portos, ferrovias, hidrovias e rodovias, além dos mega investimentos em produção de energia, como as usinas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, que até 2013 deverá acrescentar 24.066 megawatts ao sistema energético, e as usinas de Belo Monte e Tapajós, que deverão acrescentar outros 32406 megawatts de 2014 a 2019 (Valor: 08/06/11). Finalmente os povos da Amazônia podem ter uma alternativa econômica efetiva, ao invés do modelo “santuarista” que reservaria a região ao atraso econômico e ao isolamento. Ao invés disso cresce a perspectiva de se alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável e a plena e efetiva integração da Região Amazônica ao projeto de tornar o Brasil uma nação próspera, moderna, soberana e que elimine as grandes disparidades regionais.

Murilo Ferreira da Silva
Diretor do SINPRO MINAS e da CTB MINAS

Artigo publicado no dia 9 de Junho de 2011, no Portal http://www.vermelho.org.br/mg/
ou http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=156086&id_secao=76

sexta-feira, 25 de março de 2011

A esperança venceu o pessimismo das viúvas de FHC

Em artigo publicado no Jornal Valor Econômico, no dia 24/03/11, Gustavo Loyola, o economista da era FHC, derrama um pessimismo assustador sobre o País. Ele cita a pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, segundo o qual elevou-se o pessimismo da população brasileira quanto à capacidade do governo de conter a inflação.


Para Loyola, pessimista da era FHC aumentar o juros é a solução
Tal inclinação viria dos graves e continuados atentados que a tríade sustentadora da estabilidade estaria sofrendo: políticas fiscal, cambial e monetária. Loyola argumenta que houve forte queda dos superávits primários e redução da transparência na contabilidade fiscal, além do expressivo aumento dos repasses do tesouro a entidades públicas, notadamente Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o câmbio, estaria menos flutuante, devido às medidas administrativas do governo e às intervenções do Banco Central. A política monetária, por sua vez, seria o “último bastião da estabilidade”. Mesmo aí, a coordenação das expectativas para Loyola tornou-se mais complicada, já que os agentes de mercado passaram a perceber mais disposição do governo para correr riscos inflacionários.

Gustavo Loyola considera como exótica a tese do governo de que o melhor ataque à inflação vem do aumento da oferta. O economista da era FHC ainda critica o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, pois este avalia que o BNDES não pressiona a inflação. Segundo o ministro, o investimento permitiria maior oferta de produtos na economia.

Para Loyola, é equivocado achar que as medidas macroprudenciais são mais eficazes do que elevar os juros para conter a inflação. Ele diz que tais medidas refletem a “torcida” para que o Banco Central contenha o aumento da taxa Selic. Por fim, o economista defende que somente a elevação da taxa de juros poderia restringir a demanda agregada, garantindo a estabilidade da moeda.

Contrário ao pessimista Loyola, não considero que houve “atentados” à tríade que sustenta a estabilidade. O economista, na verdade, está criticando os métodos adotados pelo governo Lula em 2009, para que o País saísse da crise. Lula foi bem sucedido nas medidas anticíclicas como reduções de impostos e juros, além da ampliar o consumo. Não nos esqueçamos dos aportes ao BNDES e os incrementos no PAC, cujo carro-chefe foi a Petrobras. O resultado foi o crescimento de 7,5% em 2010. Os números falam por si, e não há porque termos pessimismos, a não ser para os tucanos que perderam a eleição.

São muitas as controvérsias em relação ao câmbio. A opinião de Loyola não é compartilhada por grandes especialistas. O que existe é uma verdadeira guerra cambial no planeta. As medidas dos EUA inundam os mercados de dólares e pressionam pela valorização excessiva do real. Diante disso, são mais do que corretas as medidas do governo e do Banco Central para reverter tal tendência.

É óbvio que o governo não está disposto a correr riscos inflacionários. O problema central é não abrir mão do crescimento. O País já deixou a Itália para trás, e prepara-se para ultrapassar a Alemanha no ranking das grandes economias. São outras as perspectivas alimentadas no momento. O olhar míope (e comprometido?) de Loyola só consegue enxergar a taxa de juros como o único instrumento de combate à inflação. Suas idéias fatalmente implicariam na derrocada do atual crescimento brasileiro.


*Murilo Ferreira da Silva é diretor da CTB Minas e do Sinpro, Sindicato dos Professores.

Artigo publicado no Portal http://vermelho.org.br/mg em 24/03/11

http://vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=150305&id_secao=76

e no Portal da CTB: http://portalctb.org.br em 24/03/11 sob o Título: "As medidas macrofinanciais de Gustavo Loyola"
http://portalctb.org.br/site/opiniao/as-medidas-macrofinanciais-de-gustavo-loyola

quinta-feira, 17 de março de 2011

Murilo Ferreira : Querem derrubar Dilma pela econômia

Em entrevista à jornalista Cláudia Safatle, do Jornal Valor Econômico, no dia 17/03/2011, a presidenta Dilma foi enfática na defesa do crescimento brasileiro sem, no entanto, permitir a volta da inflação.

Questionada pela jornalista, segundo a qual há quem argumente, na ponta do lápis, que não é possível reduzir a inflação de 6% para 4,5% e crescer 4,5% a 5%, ela diz: “Você pode fazer várias contas. É só fazer um modelo matemático. Agora, se ela é real...”

Nas condições atuais da economia ela admite alguns desequilíbrios em alguns setores, mas não considera que a inflação brasileira seja inflação de demanda e que a pressão exercida por uma demanda aquecida pode ser diminuída aumentando-se, em contrapartida, a oferta de bens e serviços através do aumento dos investimentos. Para ela o que mais vem influenciando o comportamento dos índices acima da meta são os desequilíbrios sazonais: “...é inequívoco que houve nos últimos tempos o crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento dos preços do material escolar, dos transportes urbanos”.

Dilma considera ainda falsa a idéia que o país não tem estrutura suficiente para suportar um alto crescimento, ”... não é possível falar que o Brasil está crescendo além de sua capacidade e que, portanto, tem crescimento pressionando a inflação. O mundo inteiro, na área dos emergentes, está passando por isso. Houve um processo de pressão inflacionária que tem um componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira”.

Dilma aposta no crescimento Brasileiro entre 4,5 e 5% em 2011, contradizendo as previsões do mercado de que a economia irá crescer entre 3,5 e 4 %. Desconstrói a idéia de PIB potencial em torno de 3,5%, pois o país cresceu 7,5% em 2010 puxado pelo aumento em bens de capital. Para ela não tem inconsistência em cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e repassar R$ 55 bilhões ao BNDES para garantir os financiamentos do programa de sustentação do investimento: “...não precisamos expandir o investimento para além do maior investimento que tivemos, que foi o do ano passado. Vamos mantê-lo alto. Olhe quanto investimos em janeiro: R$ 2,5 bilhões pagos”.

Sobre se o governo não está fazendo uma política contracionista, mas sim menos expansionista do que foi no ano passado, Dilma diz que o que está ocorrendo é uma política de consolidação fiscal, ressaltando sua preocupação com o crescimento desordenado dos gastos com custeio.

A jornalista do Valor questiona ainda a presidenta sobre a preocupação de analistas que para 2012 ocorreria uma superindexação do salário mínimo num momento em que o país estará em plena luta antiinflacionária. Sobre isso Dilma afirma que o processo de valorização do salário mínimo ainda não se esgotou e que pela proposta votada de correção pela inflação e pelo PIB até 2015 não se fará qualquer negócio: “...quando a economia vai mal, nós não vamos dar reajuste, ele será zero. Vamos dar a inflação. Quando a economia vai bem, com um atraso de um ano, nós damos o que a economia ganhou ali, porque acreditamos que houve um ganho global de produtividade e de crescimento sistêmico. O prazo de um ano amortece, mas transfere ao trabalhador um ganho que é dele, é da economia como um todo...” E fulmina: “... Não acho que isso seja uma indexação e quem falar em indexação tem imensa má vontade com o trabalhador brasileiro”.

Esse conjunto de idéias sobre inflação e crescimento contrasta visivelmente com os analistas de mercado que desde início de seu governo vêm fazendo grande barulho sobre as expectativas de alta da inflação e da necessidade de o governo elevar ainda mais a taxa de juros e diminuir gastos e investimentos para frear a economia, pois estaria ela, segundo eles, muito aquecida.

Para Dilma, que e não comunga com a idéia de que é possível ter um pouco mais de inflação para obter um pouco mais de crescimento, não há possibilidades de tergiversações com a inflação e que no seu governo o combate a ela será implacável, contudo, isso não se dará à custa do investimento, do crescimento, das políticas de distribuição de renda, da valorização do salário, dos programas do governo e do desenvolvimento do Brasil.


Publicado no dia 17/03/11 no portal http://www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=149748&id_secao=76

quinta-feira, 10 de março de 2011

Artigo:Que diferença faz um ponto na inflação, no juros e no PIB?

Até o insuspeito ex-ministro da Fazenda Delfim Neto contesta avaliações de economistas de mercado de que o PIB em 2011 deverá ficar entre 3,5 e 4 %, podendo, segundo ele, alcançar entre 4,5 e 5 %, mas que para isso é preciso evitar expectativas pessimistas. Rechaça a necessidade de elevar a taxa selic para 13 ou 13,5 % sem o medo de que a inflação fuja muito da meta de 4,5 %, alcançando 6%.
Soma-se a essa avaliação a opinião do economista Carlos Lessa para quem o FMI aplaude as medidas restritivas do governo Dilma e que estaríamos diante de um coro trágico limitando o crescimento brasileiro a 4% ao ano, considerando que ainda não superamos o chamado “vôo de galinha” que se manifesta há mais de 30 anos no país, desde João Figueiredo (Valor: 09/03/11).

Essas expectativas se dão em torno do aumento recente de um ponto na taxa de juros que para o mercado financeiro foi um sinal positivo, mas negativo para os consumidores. A inflação para eles é o fim do mundo, mas para os trabalhadores o que é ruim mesmo é o aumento irrisório do salário mínimo. Pior para a nação é a retração na possibilidade de expansão do PIB que toda essa onda negativa pode criar. Um ponto a menos de crescimento constitui algo em torno de R$ 37 bilhões a menos circulando na economia. Um prejuízo brutal.

Será que esse é o preço que temos que pagar à ideologia dominante, ao rentismo? E pior, quem disse que não podemos continuar a crescer senão a 7,5% pelo menos 6%, ou seja, dois pontos a mais que os economistas de mercado avaliam. Então o nosso prejuízo sobe para mais de R$ 70 bilhões. Isso deixa para trás o corte de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011. E se o pessimismo se alastrar? Já não basta a escorregada de Palocci em 2005 que contraiu o nosso crescimento para 3,5% quando o próprio Lula esperava muito mais e o obrigou a repreendê-lo?

Falam que o país não tem infra-estrutura para crescer tanto, mas a China tem ou teve nesses últimos 30 anos para crescer em torno de 10% ao ano? E por acaso não é o próprio crescimento que gera maior possibilidade de se investir em infra-estrutura? Resumindo, engodo dos grandes. O problema mesmo tem sido a necessidade de os capitalistas tupiniquins de explorar a força de trabalho na escala mais perversa do planeta, de considerá-la força de trabalho periférica, remunerando-a a “preço de banana” e enquanto o capitalismo brasileiro se recicla e se lança como potência mundial. O próprio Delfim já falava na década de 70 em esperar o bolo crescer para depois distribuir, portanto, essa cultura não é nova. Assim, um crescimento robusto com a tendência ao pleno emprego é o “x” da questão para o “espírito animal” do capitalista, considerando-se a elevação do “custo” da mão-de-obra.

Mas poderíamos considerar os enormes avanços obtidos com os programas sociais desde 2003 e as bem sucedidas políticas de erradicação da miséria. Mas isso basta? Então pergunto, quais tem sido os ganhos de capital e os ganhos de salário no último período? Como anda o crescimento da produtividade de trabalho nas últimas décadas e os ganhos advindos disto para o conjunto dos trabalhadores em termos de redução de jornada? Uma análise superficial mostra que neste país os mais ricos continuam acumulando cada vez mais as custa de um trabalho extenuante e mal pago.

Qual é a nação que queremos construir? Não se trata de uma questão isenta de luta ideológica, pois estão querendo vender uma imagem falsa do Brasil, de que é um país atrasado, sem infra-estrutura, sem recursos, limitado, em processo de desindustrialização, com uma força de trabalha sem qualificação e por aí vai... Num sentido contrário a esse já fomos capazes de grandes feitos, como na era Vargas/JK e, com êxito extraordinário, o governo Lula. Continuo acreditando que o Brasil pode muito mais, mas não só em discurso de campanha eleitoral, mas na prática do dia-a-dia mesmo - ainda porque Lula deixou um grande legado. Concordo com Lessa, precisamos gritar de novo: FORA DAQUI O FMI.


Murilo Ferreira é diretor do Sindicato dos Professores de Minas e da CTB

Publicado no portal Vermelho Minas

http://www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=149240&id_secao=76

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O País não pode abandonar a onda de crescimento

Murilo Ferreira:Brasil não pode abandonar a onda de crescimento
A gritaria dos analistas de mercado em torno do deslocamento da taxa de inflação do centro da meta, com tendência de alta como se deu no último período, tem tido grande impacto no governo Dilma.

Sindicalista em planfletagem na porta de fabrica em Betim
Isso explica a elevação da taxa básica de 10,75 para 11,25%, as medidas de limitação do crédito ao consumidor e mais recentemente o anúncio do corte de cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Acrescente-se a resistência governista em aumentar o mínimo acima dos R$ 545.

Essa pressão exercida através de diversos órgãos de imprensa não é novidade. Ela é fruto do pensamento hegemônico desde a implantação do Plano Real em torno da manutenção da estabilidade da moeda a qualquer custo. No período FHC, tais custos foram sentidos na carne pelos trabalhadores, como desemprego em massa, arrocho salarial, juros estratosféricos, estagnação econômica, baixa taxa de investimento e por aí vai.

A intenção é se apropriar dos rumos e do projeto de governo Dilma reorientando-o para os interesses conservadores. No Plano de governo pelo qual ela foi eleita, e muito bem votada, não consta tal plataforma conservadora. Pelo que se sabe, nem o tucano José Serra sequer assumiu claramente qualquer compromisso com os preceitos monetaristas.

O que faz um governo de esquerda desviar-se de sua plataforma e assumir preceitos que não são seus - pelo menos em campanha eleitoral? Pelo que sabemos, o Lula, para ganhar a eleição no 2º turno de 2006, teve que demarcar com as diretrizes neoliberais de seu opositor. Em 2010, parecia não haver nenhum candidato monetarista, todos falavam que eram desenvolvimentistas. Por que só agora o monetarismo volta a dar as caras?

Uma coisa é certa, não adianta somente vencer uma eleição. A cada dia, o novo governo está em disputa. Cansada de derrotas eleitorais, a elite financeira está querendo corroer o governo por dentro e por todos os lados. Ao seu lado, conta com um corpo de pensadores bem treinados e formados em universidades estadunidenses e que aqui no Brasil, assim como nos EUA das mega-fraudes financeiras, servem ao capital parasitário, especulativo e que não “prega um prego” na economia. As conquistas do último período do governo Lula estão ameaçadas...

*Murilo Ferreira da Silva é diretor da CTB Minas e do Sindicato dos Professores do Estados de Minas Gerias (Sinpro Minas).

Publicado no portal http://www.vermelho.org.br/mg/ em 17/02/2011

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=147805&id_secao=76

e no http://ctbminas.blogspot.com em 16/02/2011

http://ctbminas.blogspot.com/2011_02_01_archive.html

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Produção e abastecimento para superar a fome

EM 2008 houve uma explosão nos preços das commodities agrícolas causando enormes preocupações quanto ao problema da segurança alimentar de populações e nações pobres e com debilidades domésticas, estruturais e tecnológicas, na produção agrícola.

Reprodução

Brasil tem importante papel no combate a fome
Mantendo certa distância dessas preocupações a agricultura brasileira teve motivos de sobra para comemorar. O mercado agrícola em alta levou o país a produzir e exportar mais, como no caso do complexo soja que em 2008 exportou U$ 17,98 bilhões, quase 60% superior a 2007, que foi de U$ 11,32 bilhões e poderá exportar U$ 19,64 bilhões em 2011, isto é, quase quatro vezes mais que em 2001, que foi de U$ 5,29 bilhões (Valor: 7/12/10). Já com relação à receita com exportação de carne de frango o Brasil deve fechar o ano com um aumento de 18,5% sobre o ano passado, isto é, de U$ 6,830 bilhões, segundo Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura – Ubabef (Valor: 10/12/10).

Embora haja uma crise econômica se arrastando desde 2007 nos principais centros da economia mundial – EUA, Zona do Euro, Japão – ela pouco sensibiliza a demanda mundial por alimentos. No sentido contrário são os chamados emergentes os responsáveis por significativos aumentos no último período, pois as taxas de crescimento de suas economias impulsionam a renda e o consumo popular.

Dados do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), da ONU, revelam que melhoras nos últimos 10 anos tiraram 350 milhões de pessoas da pobreza nas áreas rurais, sobretudo na Ásia e em especial na China, e que no Brasil o percentual de população vivendo com U$ 1,25 por dia declinou dramaticamente de 17,7% para 5,2% no período 1988-2008. Alerta, entretanto que persiste o baixo nível de vida entre 70% da população rural de 1,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento e que a pobreza ainda é “alarmante” em partes da África.

Parte dos problemas da África é proveniente dos subsídios dos países ricos pagos a agricultores é que solapam a agricultura dos países periféricos. Neste sentido, somente a criação de modernas condições de produção em solo africano pode enfrentar o duplo desafio de atender a demanda interna e produzir com eficiência para enfrentar a concorrência internacional. No último período tem-se observado uma onda de investimentos para a produção agrícola na África, principalmente chineses. Investimentos de empresas brasileiras do setor do agronegócio também estão sendo viabilizados (Valor: 13/12/10).

A China está enfrentando gargalos para o seu abastecimento interno. Ela que exportou pouco mais de cinco milhões de toneladas de milho da safra 2006/2007, terá que importar um milhão de toneladas na safra 2010/2011, segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA – USDA (Valor: 7/12/10). Conforme Chen Xiwen, vice-diretor do Gabinete Agrícola da China, o volume de produtos agrícolas importados pela China demanda mais de 40 milhões de hectares em terras agrícolas no exterior que o país não possui (Valor: 10/12/10).

Mas o Brasil também é parte deste processo de aumento de renda dos pobres e elevação da demanda por alimentos. O governo Lula retirou da faixa de pobreza extrema cerca de 26 milhões de pessoas devido à melhoria de renda e consumo dos mais pobres e aos programas sociais. A classe média também foi alargada. Já no Plano de governo da Presidenta eleita Dilma está que ela pretende eliminar a pobreza extrema até 2014. Este é um fato extraordinário para o Brasil, seu povo e sua economia, onde serão incorporados outros vários milhões ao mercado de trabalho e consumo. Foram também fortes estímulos ao mercado interno que fizeram com que o país ficasse livre da crise de 2009 e retomasse um forte crescimento em 2010, que ficará provavelmente em torno de 8%.

Outro aspecto importante além do aumento da renda de populações de países emergentes em forte processo de crescimento é o aumento da população mundial. Segundo Fidel Castro, em uma aula magna a estudantes em Cuba, a população Mundial cresce um bilhão de pessoas a cada 15 anos e questiona a capacidade do capitalismo em suprir as suas necessidades fundamentais. Nesse contexto internacional conturbado e cheio de incertezas o mundo periférico precisa adotar fortes mecanismos que os proteja dos efeitos perversos da crise dos países ricos, persiga um desenvolvimento soberano, sustentado e ancorado em políticas de distribuição de renda, com melhoria na qualidade de vida e eliminação da pobreza extrema. Sendo assim, haverá uma forte valorização dos mercados internos destes países e o crescimento ainda mais robusto de suas economias.

No Brasil a população aumentou de cerca de 169,8 milhões em 2000 para cerca de 190,7 milhões em 2010, segundo o senso 2010 do IBGE, num crescimento de 12,33%. Mas um dado interessante é que em 20 anos, de 1988 a 2008, a população rural declinou 22%, ficando em 27,6 milhões de pessoas, segundo o Fida. Em relação à produtividade do trabalho agrícola o país cresceu 123,7 %, à frente da China (81,6%); Argentina (60,9%); México (32,2%) e Índia (27,3%) (Valor: 7/12/10). Isso mostra a crescente competitividade da agricultura brasileira, muito devido ao grau de mecanização e de utilização de tecnologias que poupam trabalho humano. Para a China há um tremendo desafio que é o de elevar a produtividade do trabalho agrícola num país cuja população rural chega a 754 milhões de pessoas, isto é, mais de 27 vezes a população rural brasileira. Qualquer nova tecnologia ou processo de mecanização leva ao desemprego e ao êxodo de milhões.

Os dados anteriores revelam que a agricultura brasileira tem se tornado cada vez mais eficiente e competitiva, capaz de enfrentar os desafios da atualidade sem sofrer de forma impactante com o elevado protecionismo dos países ricos. Os benefícios de se ter uma agricultura deste tipo são aqueles advindos de uma produção que aumenta numa escala surpreendente, garantindo para a nação o status de segurança alimentar e em quantidade suficiente para atender o mercado interno e externo, a ponto de frear as pressões inflacionárias e gerar gigantescas divisas que são as maiores responsáveis pelo equilíbrio das contas nacionais, principalmente as reservas em dólares no Banco Central - hoje em torno de U$ 285 bilhões.

Outro debate recorrente diz respeito à utilização de áreas para o plantio de soja e milho e que se destinam à produção de biocombustíveis e o quanto isso coloca em risco a segurança alimentar do planeta. Como resposta a esta questão afirmo que desde a explosão dos preços destas commodities houve uma reação imediata da agricultura brasileira e também argentina, para citar outro exemplo, para suprir a suposta escassez de oferta. Os resultados a que vimos foram os contínuos aumentos na produção e exportação destes produtos por ambos os países.

Outro exemplo: o Brasil cobra na OMC o fim dos subsídios aos produtores de algodão nos EUA. Se isso ocorrer irá nos beneficiar e também beneficiará aos produtores Africanos, pois os preços irão se elevar e tornar o negócio mais atrativo e rentável, tendo como conseqüência uma elevação da produção nestas duas regiões produtoras. Em sentido parecido a explosão dos preços das commodities agrícolas a partir de 2008 impulsionou a produção de soja e milho no Brasil.

Tem-se falado, contudo, em escassez de terra cultivável, o que limitaria a oferta. Mas escassez para quem? Para o Brasil? Para a África? Definitivamente não. Além do mais, como foi citado acima, o aumento da produção brasileira tem se dado muito pelos ganhos de produtividade e não por acréscimos de áreas cultiváveis. Será que é isso que incomoda tanto o setor agrícola dos países ricos? Pode-se imaginar o horror que sentiria um agricultor estadunidense ao ver prosperar um modelo agrícola na África equivalente ao brasileiro, de altíssima produtividade e competitividade internacional.


Murilo Ferreira da Silva – Diretor do Sindicato dos Professores / SINPRO MINAS e da CTB

Publicado no portal: www.vermelho.org.br/mg em 15 de Dezembro de 2010.

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=143795&id_secao=76

terça-feira, 27 de abril de 2010

Murilo Ferreira: O período errático dos tucanos no poder

Rubens Ricúpero publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de abril, dizendo que o Brasil teve cerca de 32% do PIB per capita dos Estados Unidos em 1980 e em 2006 alcançou apenas 21,1%.

Eles querem voltar...
Compara esses dados com os asiáticos como Hong Kong que no mesmo ano era de 90%, em Cingapura, de 81%, e na Coreia do Sul, de 51%. Sugere que o sucesso dos asiáticos vem se dando de forma constante e sem interrupções, como há 20, 30, 40 anos atrás. Diz ainda que “os colapsos de produção têm sido mais frequentes na América Latina, enquanto os episódios de expansão são mais curtos e débeis” ... e, se pergunta: “Terão mudado as razões da constância asiática e da nossa errática trajetória? ”. Responde que não. Mas porque essa inconstância latino-americana? Quais das duas regiões sofreram com mais intensidade os impactos das reformas neoliberais da década de 1990. Os asiáticos tiveram governos similares a FHC e Menen? Realmente a comparação merece cuidado.

Para começar Menen quebrou a Argentina e FHC quase deu o mesmo destino ao Brasil. Tem sido amplamente aceito que a América Latina foi palco privilegiado das chamadas reformas neoliberais, mas que, após um longo período de estagnação e crises profundas, em quase todo o continente optou-se por uma via alternativa de desenvolvimento com a vitória de forças oposicionistas ao modelo imposto por Washington e o FMI, que nunca tiveram tanto sucesso assim com os asiáticos.

Ricupero diz que as taxas de consumo do governo e particulares no Brasil são elevadas e que a proporção do investimento no PIB é baixa. Contrapõe ao Brasil a China, onde, segundo ele, “a porcentagem do consumo no PIB caiu de 55%, uma década atrás, para 36%, e o investimento tem uma taxa de 50% do PIB. Não diz nada da renda per capita da China que, apesar dos êxitos desta pujante economia, é muito menor que a renda per capita brasileira, cerca de metade.

Sim, a situação do Brasil gera preocupações. Os dados de 2009, quando o Brasil cresceu zero e a taxa de investimento foi de 16,7% do PIB, parecem dar-lhe razão. Contudo, o Brasil já superou a crise e podemos crescer 7% em 2010. Já no primeiro semestre a taxa anualizada foi de 8,2%, um crescimento Chinês. Com relação à taxa de investimento ela pode crescer e conforme previsão do Ministério da Fazenda ela será de 18,5 % em 2010; 19,3% em 2011; 20% em 2012; 20,9% em 2013 e 21,5% em 2014, com crescimento sustentado.

Em plena crise de 2009 o governo criou incentivos fiscais e manteve os planos de investimento. Ao contrário, em muitos setores da iniciativa privada houve redução de investimentos ou projetos foram adiados ou mesmos cancelados. Isso foi o que mais afetou a taxa de investimento. Mas como o governo Lula teve uma orientação expansiva e não contracionista, que é o dogma tucano, o Brasil a superou a crise mais rápido que a maioria das nações e voltou a crescer fortemente, embora com uma ligeira piora nas contas públicas, mas necessária.

Ricúpero talvez queira esconder o fato de que o país atingiu, com o governo Lula, uma significativa capacidade de planejamento e de cumprimento de metas, que foi perdida no período dos tucanos no poder. A decisão do crescimento passou a ser uma decisão política, de governo. Ele critica o fato do consumo no Brasil ser elevado, causando problemas como a dependência da poupança externa. Mas foi justamente a melhoria da renda do “povão” e os incentivos do governo ao consumo que foram os fatores decisivos contra a crise, isto é, a ampliação do consumo interno. Isso é incontestável. Seria melhor dar como exemplo de esbanjamento de dinheiro público o salvamento do sistema financeiro podre nos EUA.

Fato relevante mesmo foi a forma como lidamos com a maior crise/depressão dos últimos 80 anos. Saímos dela ainda com um nível maior de reservas, cerca de 240 bilhões de dólares, e somos, atualmente, referência no mundo do ponto de vista do equilíbrio das contas nacionais, do crescimento sustentável e da perspectiva que temos de nos tornamos uma nação próspera, desenvolvida, moderna e com ampla distribuição de renda e bem estar social. Mas não uma “nação errática” como sugere Rubens Ricupero. Essa carapuça serve mais ao período dos tucanos no poder.

(*) Murilo Ferreira da Silva - Diretor do SINPRO Minas e da CTB Minas

(*) Publicado no portal www.vermelho.org.br/mg em 27 de Abril de 2010.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Murilo Ferreira: PSDB o maior inimigo do Brasil

Com Lula o Brasil iniciou um novo ciclo virtuoso de crescimento. O País equacionou o problema da dívida e do balanço de pagamentos, recuperou a credibilidade internacional, voltou a crescer sustentavelmente e num patamar elevado, criou as condições de lançar um Projeto Nacional de Desenvolvimento com objetivos, metas, previsões...

O Brasil cresceu no primeiro trimestre a uma taxa anualizada de 8,2 % e, para 2010, poderá crescer até 7%, segundo previsões mais otimistas do governo. Se assim for trata-se de um dos fatos mais extra-ordinários ocorridos em nossa economia desde 1974, há 26 anos, quando ocorreu a crise do petróleo e se iniciou o que hoje é conhecido como um largo período de estagnação econômica com inflação alta, crises recorrentes no balanço de pagamentos, altos encargos e custos da dívida pública, interna e externa, baixos salários, desemprego elevado e precarização das relações de trabalho, enfim, tudo que retroalimentava a crise e engessava ainda mais a nossa capacidade de reação.

Mas foi no governo de Fernando Henrique que a vaca quase foi para o brejo, como de fato foi na Argentina de Menen. As medidas adotadas pelo tucanato empurraram o Brasil ainda mais para o fundo do poço. O resultado dos oito anos de Fernando Henrique é de amplo conhecimento público, tanto que os tucanos Serra e Alquimin foram rechaçados pelo povo duas vezes, em 2002 e 2006.

Com Lula o Brasil iniciou um novo ciclo virtuoso de crescimento. O País equacionou o problema da dívida e do balanço de pagamentos, recuperou a credibilidade internacional, voltou a crescer sustentavelmente e num patamar elevado, criou as condições de lançar um Projeto Nacional de Desenvolvimento com objetivos, metas, previsões, capacidade de planejamento, de visão do futuro, isto é, aonde o país quer chegar a curto, médio e longo prazos. Foi lançado o PAC 1, com investimentos de cerca de 700 bilhões de reais, que está em pleno desenvolvimento e execução, e o PAC 2, com previsão de investimentos de cerca de 1,6 trilhões de reais. São investimentos em ferrovias, como a norte-sul, Trens de Alta Velocidade (TAV), em hidrovias para escoamento de grãos, investimentos em portos, aeroportos, rodovias, moradias, saneamento básico, infra-estrutura urbana e mobilidade urbana e muito mais. Acrescente os investimentos para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Tudo isso somado aponta que o país pode tomar a dianteira do crescimento mundial junto com as principais economias emergentes, como a China e a Índia.

Hoje retomamos a condição de oitava economia mundial e, em cerca de 5 a 7 anos, podemos alcançar o patamar de nação desenvolvida, até mesmo à frente de algumas potências européias. Isso se dá porque recuperamos a capacidade de formulação política do desenvolvimento econômico. Este passou a se dar não mais ao sabor dos humores do mercado ou através da iniciativa privada ou ainda pelo “espírito animal do capitalista”, enfim, a baboseira neoliberal. O Desenvolvimento Nacional passou sim a ser uma definição política, uma questão de Estado. Não significa que o Capital externo e o setor empresarial nacional foram alijados ou descriminados ou prejudicados, pelo contrário, o que houve é que, além desses dois tripés de sustentação da economia, recuperou-se um terceiro tripé, que é o planejamento e a intervenção estatal, isto é, a capacidade do Estado se ser o promotor e o indutor do crescimento e do desenvolvimento.

O contraste com a era tucana é evidente, salta aos olhos. Durante o período FHC o Estado foi desbaratado, definhado, desestruturado e desmobilizado para as funções que ele conheceu desde a era Vargas. FHC sujeitou o Brasil ao contingenciamento e ao poderio das grandes potências do capitalismo mundial numa fase em que elas enfrentavam grandes dificuldades e com tendência de queda em suas taxas de crescimento, desde 1974. Nas últimas décadas, como resultante do crescimento desigual entre as nações, a China alcançou o status de potência mundial, ultrapassando a Alemanha e se tornando a segunda economia do globo. Mas foi graças à ação do Estado como promotor e indutor do desenvolvimento que ela chegou nesta posição. Com o Brasil de FHC aconteceu o contrário, o país perdeu várias posições, chegando a ficar atrás do México e da Coréia do Sul, em 14o lugar, um verdadeiro desmoronamento.

Foi a atitude altiva e soberana do governo Lula que pôde dar ao Brasil autonomia para negociar e estender o seu comércio em todo o globo, privilegiando uma integração política e econômica com países do chamado sul/sul e em igualdades de condições. Foi essa política externa que colocou a China como o principal parceiro econômico do Brasil. Além dessa parceria estratégica temos em alto relevo a integração latino americana, que colocou num patamar mais elevado que nunca a nossa amizade e cooperação com os nossos vizinhos latino-americanos.
Isso dito para demonstrar que a era tucana privilegiou o império americano com forma subserviente de inserção do Brasil na globalização financeira, sujeito à agiotagem e ao cassino internacional, à especulação de toda ordem, ao descontrole das contas nacionais, ao controle férreo de nossa política econômica pelo FMI e aos ditames de uma superpotência arrogante, em guerra contra nações e povos e responsável pela maior crise do capitalismo nos últimos 80 anos. Haja traição aos interesses do Brasil e do povo brasileiro.

Assim, para dar curso às mudanças iniciadas pelo governo Lula desde 2002, que resgatou a dignidade e as perspectivas do Brasil e dos brasileiros, há de se derrotar, mais uma vez, o Serra nas eleições deste ano. É com Dilma - a mãe do PAC - que devemos todos os patriotas e democratas marchar juntos nessa caminhada. Em momentos decisivos de uma nação, onde o inimigo é facilmente identificável, devemos nos unir todos para derrotá-lo. Temos que constituir um campo de forças de amplo espectro político, democrático e popular, para derrotar, agora, não mais que um inimigo, isso mesmo, apenas um: PSDB.

(*) Murilo Ferreira da SIlva - Diretor do SINPRO MINAS e da CTB Minas

Publicado no dia 19 de Abril de 2010
http://www.vermelho.org.br/mg
http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=127922&id_secao=76

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Qual o modelo agrícola?

A concentração da terra no Brasil sempre foi elevada. Segundo o Censo agropecuário de 2006 do IBGE o índice de Gini da terra subiu 1,9% na média nacional de 1995/1996 a 2006, para 0,872 pontos. Quanto mais esse índice estiver perto do número 1, maior é a concentração de áreas de cultivo. De acordo com o instituto, enquanto os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total, que é de 354.865.534 de hectares, a área ocupada pelos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentra mais de 43%, quase a metade da área total.

Não somente a concentração de terras é nociva ao país, mas, mais ainda, a concentração de terras improdutivas. Da área total, a área com pastagens ocupa 172.333.073 hectares. A rigor são áreas de pecuária extensiva e de baixíssima produtividade. A implementação de um sistema mais racional e intensivo na pecuária bovina poderia liberar até 90.000.000 de hectares para mais que dobrar a área com lavouras, que hoje ocupa 76.697.324 hectares. Aí está o problema mais grave. Uma grande fazenda com lavoura de soja é diferente de uma grande fazenda de pastagem extensiva. Uma apresenta a mais avançada tecnologia e a outra a mais atrasada. Dessa forma, elevar os índices de produtividade para efeito de desapropriação para reforma agrária signifa atacar o problema do latifúndio improdutivo, especialmente na pecuária extensiva.

Essa é a maior contradição no campo e que ainda hoje obstrui a reforma agrária e as vias de desenvolvimento. Acrescente-se a valorização patrimonial da terra e a especulação fundiária, símbolo de ostentação de riqueza, exclusão social e do êxodo rural. Há muito o país se tornou essencialmente urbano e, apesar disso, existe um enorme sentimento pela terra em amplas parcelas de trabalhadores do campo e de cidades do interior do país. Esses contingentes engrossam as fileiras dos movimentos de luta pela terra. Suas demandas são legítimas e democratizar o acesso a terra é um componente que está acima de qualquer racionalidade econômica, pois promove a distribuição de renda, a geração de emprego e renda e a valorização dos trabalhadores.

Sabemos que o Brasil é bastante complexo. Trata-se de um país continental, de economia integrada e diversificada e com um enorme mercado interno em desenvolvimento. No campo temos uma infinidade de paisagens, desde aquelas dominadas pela agricultura familiar até aquelas dominadas pelo grande empreendimento agropecuário. O sistema agropecuário brasileiro possui variados tipos de unidades de produção com funções e papéis específicos, operando a produção em ambientes diversificados e com diferenciados padrões tecnológicos. A rigor, como dizia Lênin, não é o tamanho da área que define um grande volume de produção, mas sim o nível de produtividade, pois quanto mais este se eleva, menos área é necessária e menores são os custos.

Eric Hobsbawm diz em seu livro, a Era dos Extremos, que não existiu no século XX um padrão único de agricultura a ser seguido e que o fator de sucesso não teve a ver com os regimes políticos. Para exemplificar, refere-se ao modelo agrícola do socialismo soviético como um modelo ineficiente. Já o modelo socialista da Hungria, estatal, como um dos mais prósperos da Europa. Diz que agricultura familiar francesa é irracional e o sistema familiar estadunidense muito bem sucedido. Nessa trilha, podemos dizer, então, que a agricultura no Brasil passa como uma das mais competitivas e dinâmicas do planeta, situando-se entre os primeiros produtores agrícolas do mundo, como EUA capitalista e a China socialista. Dessa forma, é natural que em nossa balança comercial as commodities agrícolas participem com um peso mais relevante do que qualquer outro país. O desafio maior é agregar valor aos produtos exportados, a exemplo da Holanda, que é grande exportadora agrícola, mas importa produtos básicos, processa-os e os reexporta.

Dessa forma, na atual fase de transição da nação brasileira - de equilíbrio instável de forças no poder, mas que possibilita um avanço da democracia, da soberania nacional e do desenvolvimento acentuado das forças produtivas, com valorização do trabalho e distribuição de renda - temos que compreender o papel da agricultura no processo de mudança. Com o aumento geral da produção agropecuária, pode-se dizer que somos um dos poucos países a alcançar o nível de “segurança alimentar”. E esta também é uma condição estruturante para projetarmos o Brasil como um país desenvolvido, moderno e socialmente justo.

Por isso considero deslocado da realidade do meio rural brasileiro a promoção de um antagonismo exagerado entre agricultura familiar e agricultura empresarial; pequena versus grande produção e agricultura de gêneros domésticos e agricultura de exportação. Existiria uma contradição entre a agricultura familiar e a indústria rural? E a tecnologia moderna? E a grande produção? E o comércio mundial? A rigor, penso que não.

Segundo Marx, uma revolução política pode transformar instantaneamente em pó tudo que é sólido como uma rocha. Contudo, um processo de mudança econômica, em tese, demanda um tempo mais prolongado para a transição, a não ser à custa de uma queda acentuada da dinâmica produtiva enquanto não se consolida o novo modelo econômico. Daí corre-se o risco de desarticulação e desestruturação das matrizes de produção estabelecidas, o que não interessa a nenhum regime político.

Desde a década de 1930 fizemos um enorme esforço para a industrialização. Conseguimos o título de país industrializado no período que vai até a década de 1980. Nessa década, chamada de década perdida, iniciou-se um período de crise provocada pelo pesado endividamento externo para financiar o II PND, plano econômico lançado a partir de 1974 com o objetivo de realavancar as taxas de crescimento aos patamares dos anos do “milagre brasileiro”, do período 1968-73. Contudo, o segundo choque do petróleo em 1979 e a alta magistral dos juros nos EUA abortaram esses planos e o país estagnou por duas décadas, até 2003, ou melhor, a indústria estagnou.

Apesar de o Brasil, na divisão internacional do trabalho, ter superado o status de país agrário e se tornado uma nação orgulhosamente industrializada, foi surpreendido com uma nova categorização, a de “país industrializado de segunda classe”, subserviente, dependente e complementar à economia estadunidense. Sob forte impacto da globalização conservadora, a indústria brasileira passou a perder terreno e competitividade e, pior, nem mais passou a existir uma política industrial. Esse processo teve início com a vitória de Fernando Collor em 1989, mas foi com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso que o desmonte nacional se deu de forma mais intensa e profunda, onde seria sedimentada a condição neocolonial com a implantação a ALCA, Área de Livre Comércio das Américas. Contudo, após uma viragem política em 2002, o governo Lula e os brasileiros rechaçaram esta iniciativa.

O setor agrícola teve um comportamento bem diferente. Passou a crescer ano após ano e na vanguarda internacional, tanto na produção como no comércio, ganhando competitividade e novos mercados, onde se destaca a carne bovina, de aves, o complexo da soja, café, açúcar, álcool combustível e outras commodities. Nota-se também, nos últimos anos, a queda sistemática do preço da “cesta básica”, o que vem gerando aumento real dos salários e do poder de compra dos trabalhadores à medida que a renda familiar é cada vez menos comprometida com a alimentação. A isso se deve ao avanço da indústria, da mecanização, da especialização, da técnica e dos empreendimentos modernos no campo nas últimas duas décadas.

Com vista à produção para o mercado interno, por exemplo, destacam-se os avanços no complexo leiteiro que na década de 1980 apresentava uma situação muito desfavorável. Hoje este setor se modernizou como um todo, passando a contar com equipamentos e instalações de ponta da própria indústria nacional, cresceu, ganhou escala e obtém excelentes índices de qualidade, produtividade e produção, abastecendo relativamente bem o mercado interno. O setor de frango de granja também experimentou um forte desempenho. No intervalo de tempo entre o Plano Cruzado e o Plano Real, isto é, de 1987 a 1995, sua produção praticamente dobrou e o preço caiu cerca de metade do seu valor entre um plano e outro, a ponto de alguns economistas atribuírem o sucesso do plano real ao franguinho, que custava na época cerca de R$ 1,00 por Kg.

Mas as políticas de subsídios e de créditos aos produtores familiares ainda estão muito aquém de um patamar praticado em países europeus, por exemplo. Podemos dizer que nossa política agrícola é relativamente liberal, pois ela é insipiente como mecanismo de proteção dos produtores familiares contra as leis do mercado. Observa-se uma competição cada vez mais acirrada, interna e externa, um protecionismo escancarado dos países ricos e os efeitos nocivos da concentração e centralização de capitais e de terras, afora as condições quase sempre adversas da produção no campo. Por isso é necessário fornecer os meios e as condições adequadas para o agricultor familiar participar desse jogo com um patamar mínimo de organização da produção sob bases científicas e tecnológicas, com planejamento, visão empreendedora e recursos financeiros acessíveis e suficientes para realizar todas as etapas da produção e do comércio. Tudo isso associado ao desenvolvimento do cooperativismo e da assistência técnica pública no Brasil.

Portanto, vejo o campo brasileiro como um complexo e diversificado sistema de unidades de produção rural, sem um padrão claro a definir, onde as unidades familiares demandam um contínuo aperfeiçoamento técnico e políticas agrícolas específicas. Somem-se os projetos de reforma agrária que, sobrepondo ao latifúndio improdutivo já nascerão modernos, mas demandarão um nível de desenvolvimento tecnológico minimamente satisfatório. O presidente Lula diz corretamente em seu programa de governo que é preciso elevar a qualidade das intervenções nos Projetos de Assentamentos. Contudo, uma vez satisfeita as condições de crédito, assistência técnica e outras políticas agrícolas fundamentais, é importante que as unidades de produção rural, pequenas ou grandes, participem, em conjunto com os demais setores produtivos, do grande esforço de construir uma nação mais próspera e avançada.

Murilo Ferreira da Silva
Direção Estadual do PCdoB

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Artigo: Por uma política industrial de peso

O setor industrial brasileiro teve forte contração de 16,7% entre outubro de 2008 e março de 2009 em função da crise econômica mundial, onde o comércio entre as nações tem sido muito afetado. O superávit comercial alcançado no Brasil até a 4a semana de julho de 2009, de U$16.791 bilhões, 14% a mais do que igual período de 2008, reflete a queda de 27,3% nas importações contra 24,3% das exportações. Portanto, o comércio exterior explica, em grande parte, o mau desempenho do setor industrial. Acrescente-se o problema da valorização do Real e a falta de controle do câmbio, o que coloca nossa indústria em situação de maior vulnerabilidade externa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou dados da agropecuária brasileira, mostrando o crescimento da eficiência produtiva brasileira neste setor, colocando-a como líder mundial. A taxa de crescimento da produtividade do Brasil é de 3,66% ao ano, contra 3,2 da China, que vem em segundo lugar, seguida pela Austrália (2,12%) e Estados Unidos (1,95%). Outros dados dão conta de que o país continua como forte exportador de produtos primários, entre eles agrícolas. Assim, o chamado agronegócio não tem muito que se queixar da crise econômica, pois o mercado externo, embora com queda nos preços das commodities, não afetou profundamente o setor, que tem sido muito competitivo.

Resta um olhar preocupante sobre a indústria brasileira. Ela sofreu durante décadas a concorrência agressiva de corporações estrangeiras sob o primado liberal de não intervenção Estatal, sem planejamento e às cegas. Agora vive outro drama, um cenário externo adverso e incertezas pela frente. O comportamento empresarial na primeira hora da crise foi a demissão em massa, adiamento ou cancelamento dos investimentos, restrições por parte das empresas financeiras privadas ao crédito e falta de confiança no Brasil em superar a crise.

Não há dúvidas que a o Estado é que vem promovendo as ações anticíclicas e resgatado a perspectiva do desenvolvimento. Verifica-se isso no aumento do crédito e na queda de juros praticados pelo BB, Caixa Econômica e BNDES e no aumento do investimento público através das obras do PAC e dos vultosos investimentos da Petrobrás no Pré-sal. Com isso, observa-se o esforço empreendedor do governo, o que faz, naturalmente, reduzir as metas de superávit primário, causando espasmos na imprensa neoliberal.

Por outro lado, estamos ainda muito distante do que podemos chamar de uma política industrial de peso, conduzida e impulsionada pelo Estado. Temos deficiência em diversos setores de ponta da tecnologia, por isso carecemos de muitos recursos para elevar nosso patamar tecnológico; falta-nos uma indústria de semicondutores; temos ainda uma concentração industrial excessiva no Estado de São Paulo, falta o aproveitamento das diversas potencialidades regionais e uma política de desenvolvimento industrial em toda Federação. Resumindo, temos que ter mais planejamento, subsídios a setores estratégicos e de interesse nacional, políticas de diversificação e investimento privilegiado em setores de ponta da tecnologia.

Nosso caminho para sair da crise deve ser aquele que nos conduza a um patamar superior de crescimento e modernização do parque industrial, conduzido sob forte influência e intervenção Estatal como um tripé fundamental. Os setores privados e o capital estrangeiro também devem se associar nesse processo. Fora isso podemos ficar na retaguarda e sofrendo os efeitos mais perversos da contração mundial.

Por Murilo Ferreira da Silva, diretor do Sinpro Minas (Sindicato dos Professores) e da CTB MINAS

Publicado em 30/07/2009 no www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=60576

domingo, 17 de maio de 2009

Mais investimento para combater o desemprego e a crise

Murilo Ferreira da Silva*

A superação da atual crise econômica conduzida por seus principais gestores pode resultar em mais concentração e centralização de capital através dos processos de fusão e aquisição, pois essa é uma tendência histórica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, os interesses de corporações agigantadas se traduzirão por mais liberalismo, transferindo para o mundo do trabalho o ônus da recessão. Outra vertente possível, e antagônica à primeira, seria uma elevação da participação do Estado na economia, cuja ação resultasse num poder de alavancar os investimentos e a proteção social, gerando renda, emprego e o estímulo geral aos mercados. De qualquer forma a gravidade da crise cobra medidas impactantes, talvez uma profunda reestruturação e reorientação do próprio sistema.

Está em curso no Brasil uma série de medidas anticíclicas elaboradas pelo governo Lula, como a redução do IPI dos setores automotivo, da construção civil e da linha branca e uma nova tabela com mais alíquotas de imposto de renda, o que desonerou setores médios de contribuintes. Somem-se os investimentos do PAC e do Pré-Sal, que para este último, somente este ano, pode chegar a U$ 30 bilhões, mais a queda da taca Selic para 10,25, a política de valorização do salário mínimo, hoje a R$ 465,00, ou seja, U$ 223,00 pela cotação atual e os programas sociais como o bolsa família e o “Minha Casa Minha Vida ”.

Observa-se ainda, em plena crise, uma relativa estabilidade da economia, com a manutenção das reservas em patamar superior aos R$ 200 bilhões, onde muitos até apostaram em sua evaporação, a inflação sob controle, a entrada de novos investimentos estrangeiros e a bolsa superando, em parte, as perdas.
Esses dados são contrastantes com os períodos de crise da era FHC, onde o corte dos investimentos e o contingenciamento de gastos já previstos no orçamento eram correntes, os juros subiam em escala colossal para evitar a fuga de dólares, as reservas eram rapidamente consumidas e o governo refém das medidas ortodoxas do FMI, que condicionava seus empréstimos às suas diretrizes macroeconômicas liberais, além de impor a privatização de empresas públicas e toda sorte de medidas que visavam à precarização das relações de trabalho. Era uma verdadeira trava ao País e a precarização dos trabalhadores.

O problema do desenvolvimento nacional não é de natureza orgânica do nosso modo de produção, são sim os óbices da política do imperialismo, criados a partir de fora e reproduzidos por setores da classe dominante aqui dentro. Um exemplo foi a tentativa de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas – aqui no Brasil pelo governo FHC. Imagine-se se o Brasil estivesse submetido a mais este tacão do imperialismo nesse momento de crise profunda. O México vem sofrendo as conseqüências nefastas desta submissão. Como efeito direto de nossa política externa, apesar da redução geral do volume de comércio no planeta, o país apresentou até a primeira semana de maio mais de U$ 7 bilhões de superávit na balança comercial, superando em quase U$ 3 bilhões o mesmo período do ano passado

O Brasil sabiamente preferiu seguir outro caminho, o do fortalecimento das relações “Sul – Sul”, onde Rússia, Índia e China aparecem em destaque, principalmente esta última, que no último mês se tornou a nossa maior parceira comercial. A integração latino-americana é o alvo mais privilegiado de nossa política externa. O Brasil pode encontrar aí não somente a solução para os muitos problemas da crise econômica, mas alternativas viáveis de superação conjunta da dependência e da vulnerabilidade diante da competição global - desequilibrada pelas grandes potências - e possibilidades de desenvolvimento sustentado e autônomo para todos.

Certamente que a crise abalou o Brasil. O país em 2008 ia muito bem, próximo a um padrão chinês de crescimento, poderíamos ter fechado o ano com 6 ou 7 % de crescimento do PIB. Mas a crise chegou aqui no último trimestre de 2008 e no decorrer de 2009 poderemos ter uma redução de cerca de 3 a 4 pontos percentuais no crescimento. Se assim for, serão cerca de R$ 100 bilhões circulando a menos na economia se o ritmo de crescimento não tivesse sido interrompido. As implicações para a arrecadação e para o orçamento da União são enormes. Fora o desaquecimento geral o e desemprego em alta.

Contudo, essa crise tem revelado surpresas e a mais relevante delas é que o seu epicentro tem sido os EUA, a Europa e o Japão, justamente as potências mais ricas do sistema capitalista. O Japão e a Alemanha são fortes exportadores e as conseqüências negativas da retração mundial os têm atingido profundamente. Os EUA há muito enfrentam problemas estruturais, os chamados déficits fiscais e comerciais e que, com a crise, só tendem a se agravar. Os diversos pacotes de ajuda ao sistema financeiro e outras medidas anticíclicas não tem sido suficientes para evitar uma recessão profunda este ano, há quem fale numa depressão, que pode retardar muito a recuperação.

O Brasil, ao contrário, tem obtido um relativo sucesso em suas políticas anticíclicas, mostrando que nossa economia está equilibrada e que o governo tem os meios de interferir no ambiente e gerar os estímulos necessários para a retomada. O desafio, naturalmente, está na promoção do trabalho e da produção, o que contraria os setores financeiros, especialmente os ganhos especulativos. Desde a queda dos juros até a ampliação dos investimentos do governo são demandas antigas do movimento social e sindical e agora, que isso se tornou uma necessidade premente, fica claro também o quanto estávamos corretos em nossos pleitos. Nesse sentido é hora de reafirmarmos o projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda.

Além da recomposição e do fortalecimento do poder do Estado, buscando construir a bases do desenvolvimento nacional, de um país próspero, democrático, soberano e que vise o bem estar social, um dos pilares desse projeto é a política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, sendo que umas das medidas para fazer valer os seus direitos contra a exploração exacerbada do capital é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Nestas últimas décadas a produtividade do trabalho se elevou e com ela, a produção, sem a correspondente melhoria nos salários pagos pelos patrões. A medida visa a repor aos trabalhadores a exploração extraordinária alcançada pelo capital neste último período. Além disso, poderão ser gerados mais de 2 milhões de novos posto de trabalho, medida mais que eficaz para se combater o desemprego e a crise.

* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).

quinta-feira, 7 de maio de 2009

“O Brasil pode seguir adiante”, por Murilo Ferreira

O secretário da CTB e diretor do Sinpro Minas, Murilo Ferreira da Silva, analisa em artigo exclusivo para o Vermelho Minas os efeitos da crise econômica mundial, com repercussões no Brasil. Para ele, medidas do governo Lula atenuaram a crise no país e já se pode pensar positivo. "Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento", acredita. Leia íntegra do texto abaixo

Parece que as medidas anticíclicas adotadas pelo governo Lula têm surtido algum efeito. Por exemplo, a redução do IPI dos automóveis aqueceu a níveis pré-crise o setor, também a redução do IPI dos materiais de construção e da linha branca tem se revelado bem sucedido em seus objetivos. Alinha-se o programa habitacional de um milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos, os investimentos do PAC e Pré-sal, além dos demais programas sociais do Ministério de Desenvolvimento Social de Patrus Ananias.

Outros aspectos da macroeconomia, como a redução a 10,25% da taxa Selic, o retorno dos investimentos em bolsa, inclusive estrangeiros, com a Bovespa superando os 50.000 pontos, a relativa estabilidade do real, com o BC voltando a comprar dólares, mantendo em alto patamar as reservas e, apesar da redução do volume do comércio, a balança comercial apresentando saldo de quase U$ 7 bilhões, superando em mais de U$ 2 bilhões os resultados para o mesmo período de 2008.

A inflação sob controle, os resultados comerciais positivos e o retorno dos investimentos estrangeiros indicam uma condição muito favorável para estabilidade da moeda e da economia, não havendo ataques especulativos comuns nas crises da era FHC.

Aliás, ao contrário das crises daquele período, onde o governo elevava os juros e cortava investimentos, agora, acontece justamente o contrário: o governo Lula tem promovido a redução dos juros e ampliando os investimentos e as medidas anticíclicas. Uma diferença substancial também é que aqui nós temos margem para queda de juros, ao contrário dos EUA, onde esse instrumento de política macroeconômica praticamente perdeu a eficácia.

Não se pode negligenciar que a atual crise vem abalando o planeta, sem dúvida ela já trouxe elevados prejuízos ao país. Contudo, não se pode dizer que ela atinge a todos da mesma forma. Apesar do ambiente externo amplamente desfavorável, ele é muito mais negativo para o Japão e Alemanha, por exemplo, do que para o Brasil, pois os primeiro são fortes exportadores, já o Brasil é menos vulnerável, por isso sofre menos suas conseqüências negativas.

Além disso, o Brasil tem se colocado cada vez mais diversificado no cenário externo e valorizando parceiros estratégicos como a China e a América do Sul. Sem dúvida, ao contrário da ALCA (Are de Livre Comércio das Américas), que seria uma corda em nosso pescoço, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) abre um vasto canal de possibilidades. Assim, a integração latino americana pode criar um ambiente riquíssimo de desenvolvimento autônomo e sustentado das nações amigas.

O próprio mercado interno desse gigante que é o Brasil nos favorece por demais diante da crise. Até aqui fomos acostumados com taxas de juros mais elevadas do planeta, com escassez de crédito, com baixos salários, isto é, o consumidor brasileiro parece que vive enjaulado e ávido para consumir, só lhe falta renda e crédito. Assim, políticas de distribuição de renda e medidas de promoção ao consumo têm alta sensibilidade e podem responder muito bem contra a crise.

Por fim, as perspectivas dos países ricos, como os EUA, não são nadas boas para 2009. Podem revelar que os diversos planos e medidas anticíclicas não têm tido o efeito esperado ou podem demorar a ocorrer. Vejo um cenário diferente para o Brasil, acho até, sem precipitação, que existem boas evidências para o retorno do crescimento. Os óbices ao desenvolvimento nacional vêm de fora – como seria a ALCA – e, uma vez que o nosso caminho é o desenvolvimento nacional com valorização do trabalho e distribuição de renda, o país pode seguir adiante.

* Murilo Ferreira da Silva é secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Minas) e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG)

OBS: texto publicado no portal:

www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=55557

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

O pacote brasileiro da ajuda aos bancos

Os gastos do governo dos EUA com pacotes já chegam perto de US$ 5 trilhões (FSP - 25/11/08), ou seja, aproximadamente um terço do PIB da maior economia do mundo. E, como afirma o Secretário do Tesouro Henry Paulson, poderá se gastar muito mais. Um novo pacote por ele anunciado recentemente chega a US$ 800 bilhões, cerca da metade do PIB brasileiro. São cifras gigantescas que podem dar uma certa noção do tamanho da crise mundial. Some-se a isso a recessão econômica, endividamento crescente do governo, aumento do desemprego, falência de empresas, escassez de crédito, colapso do sistema financeiro, etc. Tudo apontando para uma piora no cenário para os próximos anos.

A última crise que abalou os mercados do mundo teve, justamente, os EUA como uma “ilha segura” para as embarcações aportarem. O consumo das famílias americanas tem um elevado peso na composição do PIB do país, cerca de 70%, e sua alta propensão a consumir favoreceu o crescimento do comércio e a retomada do crescimento mundial neste último período. A China foi a grande beneficiada obtendo vultosos saldos comerciais e, em contrapartida, passou a adquirir avidamente os Títulos do Tesouro dos EUA que, atualmente, somam US$ 585 trilhões, ultrapassando o Japão como seu maior detentor. Dessa forma vem sustentando, em grande parte, a valorização do dólar e, conseqüentemente, os elevados déficits na balança comercial norte-americana.

O que torna a crise atual especialmente difícil é que ainda não surgiu um “porto seguro” para “ancorar” a já bastante abalada economia mundial. Alguns poderiam sugerir que a China possa vir a cumprir este papel devido à sua grande prosperidade e dinamismo econômico. Contudo, se o mercado interno chinês ainda é um colosso a ser explorado, de enorme potencial, não se vislumbra que ele seja de fácil acesso e esteja à disposição, principalmente, para as potências em crise. A concepção chinesa trabalha para explorar as contradições da atual fase do capitalismo e garantir um elevado padrão de desenvolvimento nacional, condição que é fundamental para projetar a China como uma grande potência socialista.

A situação européia também revela preocupações, pois aponta para o mesmo panorama de recessão econômica que os EUA estão passando. Se não tão profunda, ainda assim uma situação de crescimento negativo ou de estagnação da atividade produtiva. Não há indícios consistentes que ela possa vir a ser “a ilha” da vez. Pelo contrário, suas políticas de fortes subsídios agrícolas dão a prova de como praticam protecionismo de fato e não o livre comércio que tanto propalam, não para si próprio, mas para os outros.

Não é difícil imaginar que as nações estão, a seu modo, tentando uma fórmula para escapar da crise. Os pacotes dos EUA, da Europa e da China são volumosos, mas é difícil prever quanto gasto ainda é necessário para conter a sangria e também quais setores responderão positivamente aos benefícios recebidos. As diferentes visões dos gestores da crise não se dão simplesmente porque há diferenças nas metodologias para se diagnosticar, identificar, elaborar e aplicar as medidas tecnicamente mais corretas, elas se dão muito a partir de um profundo corte de classe, onde interesses das corporações gigantescas se chocam com os interesses mais gerais da sociedade e dos trabalhadores.

No Brasil a crise não atingiu ainda, ao que parece, em profundidade o sistema financeiro. Desde o governo FHC esse setor é imbatível em lucratividade. Ainda, em plena crise, verifica-se uma alta lucratividaicade do setor, favorecido pelos elevados juros praticados no país. Esse tem sido o nosso pacote de ajuda aos Bancos que há muito nos pesa aos ombros. É de dar inveja aos banqueiros de Wall Street.