sexta-feira, 24 de junho de 2011

Por que o Salário Mínimo Regional em Minas?

Murilo Ferreira da Silva*

Ao verificar o atraso mineiro, seis Centrais Sindicais do estado – CTB, NCST, CUT, CGTB, UGT e Força – realizam diversas ações para promover o debate e conscientização de que o salário mínimo regional pode ser um importante instrumento para democratizar a renda e promover um processo acelerado de crescimento do mercado interno e do desenvolvimento regional. O objetivo fundamental é instituir uma política que regulamente o valor do salário mínimo, de forma a associar sinergicamente os ganhos reais de salário aos ganhos da economia e a uma concepção de desenvolvimento regional. Tudo isso, elaborado e implementado com a efetiva participação da sociedade civil.

Minas Gerais possui o terceiro maior PIB do Brasil, com uma participação de 9,3% em relação ao total produzido pelo País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008. O estado perde somente para São Paulo, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 11,3%. Todos esses estados pertencem à região Sudeste, a mais rica do País e que concentrava, também naquele ano, 56% da renda nacional. Contudo, Minas é o único dos Estados mais ricos do Brasil que ainda não adotou o Salário Mínimo Regional. Os que adotam são: São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O que as diversas representações sindicais procuram, além de envolver o conjunto da sociedade nessa discussão, é superar o paradigma neoliberal em que o planejamento e a regulamentação foram desacreditados e postos de lado, em função da absolutização dos mecanismos de mercado. Assim, ao reorientar o rumo e fomentar alternativas, o movimento sindical tenta criar as condições para implantar um projeto de desenvolvimento para Minas. É necessário superar o atraso do estado na formulação de políticas públicas, valorizando o trabalho, o trabalhador e a distribuição de renda.

É sabido que as crises do capitalismo são provocadas pelo brutal processo de concentração e acumulação de riquezas. Desde a crise da economia global iniciada em 2007, o Brasil tem como um grande desafio contrariar a lógica imanente desse sistema. A economia mineira é, essencialmente, exportadora e concentrada na: mineração; poucas commodities agrícolas, dentre elas o café; e em poucos setores industriais, como o automotivo. Quase nada se faz para reverter um processo desproporcional de concentração e centralização de riquezas. Associado à essa característica, nota-se o fato de que o grande capital local tudo faz para manter subjugado o trabalhador e arrochado o seu salário. A pretensão é garantir melhores condições no mercado externo. Tal fato acelera as distorções e contradições do capitalismo mineiro, levando a um processo de desenvolvimento também distorcido e concentrador.

Mas o que ainda está em jogo é o processo de desenvolvimento de regiões menos prósperas e deprimidas economicamente. Sabe-se o quanto a valorização do salário mínimo tem contribuído para o desenvolvimento do País e do Nordeste em particular. Esse instrumento pode ser usado em Minas para minimizar as distorções regionais de participação na renda e sua efetiva distribuição.

A valorização do salário tem impacto direto nos mercados locais e camadas mais pobres da população. Sem dúvida, a medida reorientaria uma economia essencialmente exportadora e capaz apenas de gerar riquezas para poucos. A valorização do salário é alavanca fundamental na superação da pobreza, e incorpora ao mercado de trabalho e consumo uma parcela ainda grande da sociedade mineira, excluída do processo de geração e apropriação da riqueza gerada no Estado.

(*) Diretor da CTB Minas

Publicada em 22/06/2011 no Blog: www.ctbminas.blogspot.com

quinta-feira, 9 de junho de 2011

O “boom” agropecuário

Os problemas do abastecimento de etanol no mercado interno derivam, basicamente, da elevação do preço do açúcar no mercado internacional, onde maior parte da produção nas usinas está reorientada para este último, em detrimento do primeiro. Seria um vexame se nesse momento os EUA abolissem as barreiras de entrada ao etanol brasileiro, pois, dificilmente poderíamos suprir a demanda daquele país, já que não estamos conseguindo suprir a contento nem o mercado doméstico.

Além do açúcar, várias commodities agrícolas decolaram seus preços há pouco mais de um ano, causando um processo inflacionário a nível mundial, entre elas estão a soja, o milho, as carnes e o café, todas com forte impacto em nosso país, proporcionando o aumento dos investimentos no campo e na produção. Como diz Cristiano Romero: isso se deve ao ”acelerado processo de urbanização de potências emergentes como China e Índia, que juntas tem mais de 2 milhões de habitantes” (Valor: 08/06/11).

A crise econômica por que passam os EUA, a Zona do EURO e o Japão parece não afetar o ritmo acelerado da expansão agropecuária brasileira. Tais potências tradicionalmente protegem suas agriculturas da competição de países como o Brasil a partir de fortes subsídios, o que moveu nossa política externa com relação ao comércio internacional a vários contenciosos e impasses em negociações na OMC. É possível, no entanto, que se fossem revogados esses procedimentos não teríamos também a capacidade de suprir, pelo menos por algum tempo, uma suposta elevação da demanda por nossos produtos. Resultado, essa política de subsídios torna-se um problema para países com elevado grau de endividamento, como EUA, França e Itália, pois o aquecimento dos preços das commodities agrícolas passa a não mais justificar o uso de instrumentos protecionistas.

Contudo, a perspectiva de crescimento da safra brasileira nos próximos anos é excelente e não é difícil imaginar que podemos chegar a produzir 200 milhões de toneladas de grãos por volta de 2016. Já na atual safra, produziremos cerca de 160 milhões de toneladas, ou seja, em pouco mais de dez anos acrescentamos 100 milhões a mais em nossa safra agrícola, um desempenho extraordinário. Mas haveria o risco de superprodução? O que queremos demonstrar é que esse risco é baixo, na medida em que o crescimento no mundo se dá a partir dos países emergentes e sob uma lógica socialmente inclusiva de camadas da população mais pobre ao mercado de trabalho e consumo.

Nos últimos 50 anos abriu-se um verdadeiro “eldorado” agrícola no centro-oeste brasileiro, o que lhe conferiu muita prosperidade e um notável desenvolvimento econômico. A excelência agrícola fica por conta de Mato Grosso, que assume a liderança nacional na produção de grãos. Contudo, um novo modelo agrícola está em gestação e ele em muito irá depender das regras fixadas pelo Novo Código Florestal, isto é, se ele irá constituir-se em um mecanismo efetivo de proteção às florestas e em consonância com o desenvolvimento agropecuário ou se ele, pela sua radicalidade, deverá ser um instrumento para obstruir esse desenvolvimento e penalizar a agricultura nacional, como tanto sonha a Europa e os EUA. A soberania e independência do país, portanto, está colocada à prova mais uma vez.

Caso prevaleça o bom senso e o devido equilíbrio entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento agropecuário, têm-se razões para se afirmar que o país poderá dobrar sua área plantada sem que haja desmatamento e, respeitando-se devidamente as regras do Novo Código Florestal que vier a ser estabelecido. É óbvio que a maior de todas as preocupações é com a região amazônica. E a meu ver, nesta região, toda unidade de produção agrícola teria que ter Reserva Legal de pelo menos 80%, como está previsto, isso não considerando as tais unidade familiares de até 4 módulos fiscais, que seria outra discussão. Mas, tratando-se apenas dos grandes empreendimentos, também é óbvio que mesmo se restringindo a exploração agropecuária a apenas 20%, em termos amazônicos, isso ainda poderia expandir em muito a nossa fronteira agrícola.

A década de 2010 poderá ser a década da Amazônia em termos de desenvolvimento econômico, mas também ambientalmente sustentado. E assim essa região ser exemplo de um modelo que seja capaz de gerar prosperidade e ao mesmo tempo reserve e proteja as florestas e o meio ambiente. O nível de excelência em tecnologia agrícola alcançado pelo Brasil através da EMBRAPA e das Universidades públicas tem sido determinante nesse processo, pois além da produção tecnologicamente ajustada aos diversos ambientes amazônicos, o seu já elevado nível aponta que se terá cada vez maior produção sobre menos área, conferindo ainda mais proteção ambiental, produtividade e eficiência ao sistema agropecuário.

Acrescente-se a esses ganhos de produtividade a redução dos custos provenientes de um investimento pesado em infraestrutura na região. Serão construídos novos portos, ferrovias, hidrovias e rodovias, além dos mega investimentos em produção de energia, como as usinas de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, que até 2013 deverá acrescentar 24.066 megawatts ao sistema energético, e as usinas de Belo Monte e Tapajós, que deverão acrescentar outros 32406 megawatts de 2014 a 2019 (Valor: 08/06/11). Finalmente os povos da Amazônia podem ter uma alternativa econômica efetiva, ao invés do modelo “santuarista” que reservaria a região ao atraso econômico e ao isolamento. Ao invés disso cresce a perspectiva de se alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável e a plena e efetiva integração da Região Amazônica ao projeto de tornar o Brasil uma nação próspera, moderna, soberana e que elimine as grandes disparidades regionais.

Murilo Ferreira da Silva
Diretor do SINPRO MINAS e da CTB MINAS

Artigo publicado no dia 9 de Junho de 2011, no Portal http://www.vermelho.org.br/mg/
ou http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=156086&id_secao=76

sexta-feira, 25 de março de 2011

A esperança venceu o pessimismo das viúvas de FHC

Em artigo publicado no Jornal Valor Econômico, no dia 24/03/11, Gustavo Loyola, o economista da era FHC, derrama um pessimismo assustador sobre o País. Ele cita a pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, segundo o qual elevou-se o pessimismo da população brasileira quanto à capacidade do governo de conter a inflação.


Para Loyola, pessimista da era FHC aumentar o juros é a solução
Tal inclinação viria dos graves e continuados atentados que a tríade sustentadora da estabilidade estaria sofrendo: políticas fiscal, cambial e monetária. Loyola argumenta que houve forte queda dos superávits primários e redução da transparência na contabilidade fiscal, além do expressivo aumento dos repasses do tesouro a entidades públicas, notadamente Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já o câmbio, estaria menos flutuante, devido às medidas administrativas do governo e às intervenções do Banco Central. A política monetária, por sua vez, seria o “último bastião da estabilidade”. Mesmo aí, a coordenação das expectativas para Loyola tornou-se mais complicada, já que os agentes de mercado passaram a perceber mais disposição do governo para correr riscos inflacionários.

Gustavo Loyola considera como exótica a tese do governo de que o melhor ataque à inflação vem do aumento da oferta. O economista da era FHC ainda critica o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, pois este avalia que o BNDES não pressiona a inflação. Segundo o ministro, o investimento permitiria maior oferta de produtos na economia.

Para Loyola, é equivocado achar que as medidas macroprudenciais são mais eficazes do que elevar os juros para conter a inflação. Ele diz que tais medidas refletem a “torcida” para que o Banco Central contenha o aumento da taxa Selic. Por fim, o economista defende que somente a elevação da taxa de juros poderia restringir a demanda agregada, garantindo a estabilidade da moeda.

Contrário ao pessimista Loyola, não considero que houve “atentados” à tríade que sustenta a estabilidade. O economista, na verdade, está criticando os métodos adotados pelo governo Lula em 2009, para que o País saísse da crise. Lula foi bem sucedido nas medidas anticíclicas como reduções de impostos e juros, além da ampliar o consumo. Não nos esqueçamos dos aportes ao BNDES e os incrementos no PAC, cujo carro-chefe foi a Petrobras. O resultado foi o crescimento de 7,5% em 2010. Os números falam por si, e não há porque termos pessimismos, a não ser para os tucanos que perderam a eleição.

São muitas as controvérsias em relação ao câmbio. A opinião de Loyola não é compartilhada por grandes especialistas. O que existe é uma verdadeira guerra cambial no planeta. As medidas dos EUA inundam os mercados de dólares e pressionam pela valorização excessiva do real. Diante disso, são mais do que corretas as medidas do governo e do Banco Central para reverter tal tendência.

É óbvio que o governo não está disposto a correr riscos inflacionários. O problema central é não abrir mão do crescimento. O País já deixou a Itália para trás, e prepara-se para ultrapassar a Alemanha no ranking das grandes economias. São outras as perspectivas alimentadas no momento. O olhar míope (e comprometido?) de Loyola só consegue enxergar a taxa de juros como o único instrumento de combate à inflação. Suas idéias fatalmente implicariam na derrocada do atual crescimento brasileiro.


*Murilo Ferreira da Silva é diretor da CTB Minas e do Sinpro, Sindicato dos Professores.

Artigo publicado no Portal http://vermelho.org.br/mg em 24/03/11

http://vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=150305&id_secao=76

e no Portal da CTB: http://portalctb.org.br em 24/03/11 sob o Título: "As medidas macrofinanciais de Gustavo Loyola"
http://portalctb.org.br/site/opiniao/as-medidas-macrofinanciais-de-gustavo-loyola

quinta-feira, 17 de março de 2011

Murilo Ferreira : Querem derrubar Dilma pela econômia

Em entrevista à jornalista Cláudia Safatle, do Jornal Valor Econômico, no dia 17/03/2011, a presidenta Dilma foi enfática na defesa do crescimento brasileiro sem, no entanto, permitir a volta da inflação.

Questionada pela jornalista, segundo a qual há quem argumente, na ponta do lápis, que não é possível reduzir a inflação de 6% para 4,5% e crescer 4,5% a 5%, ela diz: “Você pode fazer várias contas. É só fazer um modelo matemático. Agora, se ela é real...”

Nas condições atuais da economia ela admite alguns desequilíbrios em alguns setores, mas não considera que a inflação brasileira seja inflação de demanda e que a pressão exercida por uma demanda aquecida pode ser diminuída aumentando-se, em contrapartida, a oferta de bens e serviços através do aumento dos investimentos. Para ela o que mais vem influenciando o comportamento dos índices acima da meta são os desequilíbrios sazonais: “...é inequívoco que houve nos últimos tempos o crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento dos preços do material escolar, dos transportes urbanos”.

Dilma considera ainda falsa a idéia que o país não tem estrutura suficiente para suportar um alto crescimento, ”... não é possível falar que o Brasil está crescendo além de sua capacidade e que, portanto, tem crescimento pressionando a inflação. O mundo inteiro, na área dos emergentes, está passando por isso. Houve um processo de pressão inflacionária que tem um componente ligado às commodities e, no Brasil, tem o fator inercial. Mas é compatível segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável para o país. Caso contrário, é aquela velha tese: tem que derrubar a economia brasileira”.

Dilma aposta no crescimento Brasileiro entre 4,5 e 5% em 2011, contradizendo as previsões do mercado de que a economia irá crescer entre 3,5 e 4 %. Desconstrói a idéia de PIB potencial em torno de 3,5%, pois o país cresceu 7,5% em 2010 puxado pelo aumento em bens de capital. Para ela não tem inconsistência em cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e repassar R$ 55 bilhões ao BNDES para garantir os financiamentos do programa de sustentação do investimento: “...não precisamos expandir o investimento para além do maior investimento que tivemos, que foi o do ano passado. Vamos mantê-lo alto. Olhe quanto investimos em janeiro: R$ 2,5 bilhões pagos”.

Sobre se o governo não está fazendo uma política contracionista, mas sim menos expansionista do que foi no ano passado, Dilma diz que o que está ocorrendo é uma política de consolidação fiscal, ressaltando sua preocupação com o crescimento desordenado dos gastos com custeio.

A jornalista do Valor questiona ainda a presidenta sobre a preocupação de analistas que para 2012 ocorreria uma superindexação do salário mínimo num momento em que o país estará em plena luta antiinflacionária. Sobre isso Dilma afirma que o processo de valorização do salário mínimo ainda não se esgotou e que pela proposta votada de correção pela inflação e pelo PIB até 2015 não se fará qualquer negócio: “...quando a economia vai mal, nós não vamos dar reajuste, ele será zero. Vamos dar a inflação. Quando a economia vai bem, com um atraso de um ano, nós damos o que a economia ganhou ali, porque acreditamos que houve um ganho global de produtividade e de crescimento sistêmico. O prazo de um ano amortece, mas transfere ao trabalhador um ganho que é dele, é da economia como um todo...” E fulmina: “... Não acho que isso seja uma indexação e quem falar em indexação tem imensa má vontade com o trabalhador brasileiro”.

Esse conjunto de idéias sobre inflação e crescimento contrasta visivelmente com os analistas de mercado que desde início de seu governo vêm fazendo grande barulho sobre as expectativas de alta da inflação e da necessidade de o governo elevar ainda mais a taxa de juros e diminuir gastos e investimentos para frear a economia, pois estaria ela, segundo eles, muito aquecida.

Para Dilma, que e não comunga com a idéia de que é possível ter um pouco mais de inflação para obter um pouco mais de crescimento, não há possibilidades de tergiversações com a inflação e que no seu governo o combate a ela será implacável, contudo, isso não se dará à custa do investimento, do crescimento, das políticas de distribuição de renda, da valorização do salário, dos programas do governo e do desenvolvimento do Brasil.


Publicado no dia 17/03/11 no portal http://www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=149748&id_secao=76

quinta-feira, 10 de março de 2011

Artigo:Que diferença faz um ponto na inflação, no juros e no PIB?

Até o insuspeito ex-ministro da Fazenda Delfim Neto contesta avaliações de economistas de mercado de que o PIB em 2011 deverá ficar entre 3,5 e 4 %, podendo, segundo ele, alcançar entre 4,5 e 5 %, mas que para isso é preciso evitar expectativas pessimistas. Rechaça a necessidade de elevar a taxa selic para 13 ou 13,5 % sem o medo de que a inflação fuja muito da meta de 4,5 %, alcançando 6%.
Soma-se a essa avaliação a opinião do economista Carlos Lessa para quem o FMI aplaude as medidas restritivas do governo Dilma e que estaríamos diante de um coro trágico limitando o crescimento brasileiro a 4% ao ano, considerando que ainda não superamos o chamado “vôo de galinha” que se manifesta há mais de 30 anos no país, desde João Figueiredo (Valor: 09/03/11).

Essas expectativas se dão em torno do aumento recente de um ponto na taxa de juros que para o mercado financeiro foi um sinal positivo, mas negativo para os consumidores. A inflação para eles é o fim do mundo, mas para os trabalhadores o que é ruim mesmo é o aumento irrisório do salário mínimo. Pior para a nação é a retração na possibilidade de expansão do PIB que toda essa onda negativa pode criar. Um ponto a menos de crescimento constitui algo em torno de R$ 37 bilhões a menos circulando na economia. Um prejuízo brutal.

Será que esse é o preço que temos que pagar à ideologia dominante, ao rentismo? E pior, quem disse que não podemos continuar a crescer senão a 7,5% pelo menos 6%, ou seja, dois pontos a mais que os economistas de mercado avaliam. Então o nosso prejuízo sobe para mais de R$ 70 bilhões. Isso deixa para trás o corte de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011. E se o pessimismo se alastrar? Já não basta a escorregada de Palocci em 2005 que contraiu o nosso crescimento para 3,5% quando o próprio Lula esperava muito mais e o obrigou a repreendê-lo?

Falam que o país não tem infra-estrutura para crescer tanto, mas a China tem ou teve nesses últimos 30 anos para crescer em torno de 10% ao ano? E por acaso não é o próprio crescimento que gera maior possibilidade de se investir em infra-estrutura? Resumindo, engodo dos grandes. O problema mesmo tem sido a necessidade de os capitalistas tupiniquins de explorar a força de trabalho na escala mais perversa do planeta, de considerá-la força de trabalho periférica, remunerando-a a “preço de banana” e enquanto o capitalismo brasileiro se recicla e se lança como potência mundial. O próprio Delfim já falava na década de 70 em esperar o bolo crescer para depois distribuir, portanto, essa cultura não é nova. Assim, um crescimento robusto com a tendência ao pleno emprego é o “x” da questão para o “espírito animal” do capitalista, considerando-se a elevação do “custo” da mão-de-obra.

Mas poderíamos considerar os enormes avanços obtidos com os programas sociais desde 2003 e as bem sucedidas políticas de erradicação da miséria. Mas isso basta? Então pergunto, quais tem sido os ganhos de capital e os ganhos de salário no último período? Como anda o crescimento da produtividade de trabalho nas últimas décadas e os ganhos advindos disto para o conjunto dos trabalhadores em termos de redução de jornada? Uma análise superficial mostra que neste país os mais ricos continuam acumulando cada vez mais as custa de um trabalho extenuante e mal pago.

Qual é a nação que queremos construir? Não se trata de uma questão isenta de luta ideológica, pois estão querendo vender uma imagem falsa do Brasil, de que é um país atrasado, sem infra-estrutura, sem recursos, limitado, em processo de desindustrialização, com uma força de trabalha sem qualificação e por aí vai... Num sentido contrário a esse já fomos capazes de grandes feitos, como na era Vargas/JK e, com êxito extraordinário, o governo Lula. Continuo acreditando que o Brasil pode muito mais, mas não só em discurso de campanha eleitoral, mas na prática do dia-a-dia mesmo - ainda porque Lula deixou um grande legado. Concordo com Lessa, precisamos gritar de novo: FORA DAQUI O FMI.


Murilo Ferreira é diretor do Sindicato dos Professores de Minas e da CTB

Publicado no portal Vermelho Minas

http://www.vermelho.org.br/mg

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=149240&id_secao=76

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O País não pode abandonar a onda de crescimento

Murilo Ferreira:Brasil não pode abandonar a onda de crescimento
A gritaria dos analistas de mercado em torno do deslocamento da taxa de inflação do centro da meta, com tendência de alta como se deu no último período, tem tido grande impacto no governo Dilma.

Sindicalista em planfletagem na porta de fabrica em Betim
Isso explica a elevação da taxa básica de 10,75 para 11,25%, as medidas de limitação do crédito ao consumidor e mais recentemente o anúncio do corte de cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Acrescente-se a resistência governista em aumentar o mínimo acima dos R$ 545.

Essa pressão exercida através de diversos órgãos de imprensa não é novidade. Ela é fruto do pensamento hegemônico desde a implantação do Plano Real em torno da manutenção da estabilidade da moeda a qualquer custo. No período FHC, tais custos foram sentidos na carne pelos trabalhadores, como desemprego em massa, arrocho salarial, juros estratosféricos, estagnação econômica, baixa taxa de investimento e por aí vai.

A intenção é se apropriar dos rumos e do projeto de governo Dilma reorientando-o para os interesses conservadores. No Plano de governo pelo qual ela foi eleita, e muito bem votada, não consta tal plataforma conservadora. Pelo que se sabe, nem o tucano José Serra sequer assumiu claramente qualquer compromisso com os preceitos monetaristas.

O que faz um governo de esquerda desviar-se de sua plataforma e assumir preceitos que não são seus - pelo menos em campanha eleitoral? Pelo que sabemos, o Lula, para ganhar a eleição no 2º turno de 2006, teve que demarcar com as diretrizes neoliberais de seu opositor. Em 2010, parecia não haver nenhum candidato monetarista, todos falavam que eram desenvolvimentistas. Por que só agora o monetarismo volta a dar as caras?

Uma coisa é certa, não adianta somente vencer uma eleição. A cada dia, o novo governo está em disputa. Cansada de derrotas eleitorais, a elite financeira está querendo corroer o governo por dentro e por todos os lados. Ao seu lado, conta com um corpo de pensadores bem treinados e formados em universidades estadunidenses e que aqui no Brasil, assim como nos EUA das mega-fraudes financeiras, servem ao capital parasitário, especulativo e que não “prega um prego” na economia. As conquistas do último período do governo Lula estão ameaçadas...

*Murilo Ferreira da Silva é diretor da CTB Minas e do Sindicato dos Professores do Estados de Minas Gerias (Sinpro Minas).

Publicado no portal http://www.vermelho.org.br/mg/ em 17/02/2011

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=147805&id_secao=76

e no http://ctbminas.blogspot.com em 16/02/2011

http://ctbminas.blogspot.com/2011_02_01_archive.html

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Produção e abastecimento para superar a fome

EM 2008 houve uma explosão nos preços das commodities agrícolas causando enormes preocupações quanto ao problema da segurança alimentar de populações e nações pobres e com debilidades domésticas, estruturais e tecnológicas, na produção agrícola.

Reprodução

Brasil tem importante papel no combate a fome
Mantendo certa distância dessas preocupações a agricultura brasileira teve motivos de sobra para comemorar. O mercado agrícola em alta levou o país a produzir e exportar mais, como no caso do complexo soja que em 2008 exportou U$ 17,98 bilhões, quase 60% superior a 2007, que foi de U$ 11,32 bilhões e poderá exportar U$ 19,64 bilhões em 2011, isto é, quase quatro vezes mais que em 2001, que foi de U$ 5,29 bilhões (Valor: 7/12/10). Já com relação à receita com exportação de carne de frango o Brasil deve fechar o ano com um aumento de 18,5% sobre o ano passado, isto é, de U$ 6,830 bilhões, segundo Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura – Ubabef (Valor: 10/12/10).

Embora haja uma crise econômica se arrastando desde 2007 nos principais centros da economia mundial – EUA, Zona do Euro, Japão – ela pouco sensibiliza a demanda mundial por alimentos. No sentido contrário são os chamados emergentes os responsáveis por significativos aumentos no último período, pois as taxas de crescimento de suas economias impulsionam a renda e o consumo popular.

Dados do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), da ONU, revelam que melhoras nos últimos 10 anos tiraram 350 milhões de pessoas da pobreza nas áreas rurais, sobretudo na Ásia e em especial na China, e que no Brasil o percentual de população vivendo com U$ 1,25 por dia declinou dramaticamente de 17,7% para 5,2% no período 1988-2008. Alerta, entretanto que persiste o baixo nível de vida entre 70% da população rural de 1,4 bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento e que a pobreza ainda é “alarmante” em partes da África.

Parte dos problemas da África é proveniente dos subsídios dos países ricos pagos a agricultores é que solapam a agricultura dos países periféricos. Neste sentido, somente a criação de modernas condições de produção em solo africano pode enfrentar o duplo desafio de atender a demanda interna e produzir com eficiência para enfrentar a concorrência internacional. No último período tem-se observado uma onda de investimentos para a produção agrícola na África, principalmente chineses. Investimentos de empresas brasileiras do setor do agronegócio também estão sendo viabilizados (Valor: 13/12/10).

A China está enfrentando gargalos para o seu abastecimento interno. Ela que exportou pouco mais de cinco milhões de toneladas de milho da safra 2006/2007, terá que importar um milhão de toneladas na safra 2010/2011, segundo estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA – USDA (Valor: 7/12/10). Conforme Chen Xiwen, vice-diretor do Gabinete Agrícola da China, o volume de produtos agrícolas importados pela China demanda mais de 40 milhões de hectares em terras agrícolas no exterior que o país não possui (Valor: 10/12/10).

Mas o Brasil também é parte deste processo de aumento de renda dos pobres e elevação da demanda por alimentos. O governo Lula retirou da faixa de pobreza extrema cerca de 26 milhões de pessoas devido à melhoria de renda e consumo dos mais pobres e aos programas sociais. A classe média também foi alargada. Já no Plano de governo da Presidenta eleita Dilma está que ela pretende eliminar a pobreza extrema até 2014. Este é um fato extraordinário para o Brasil, seu povo e sua economia, onde serão incorporados outros vários milhões ao mercado de trabalho e consumo. Foram também fortes estímulos ao mercado interno que fizeram com que o país ficasse livre da crise de 2009 e retomasse um forte crescimento em 2010, que ficará provavelmente em torno de 8%.

Outro aspecto importante além do aumento da renda de populações de países emergentes em forte processo de crescimento é o aumento da população mundial. Segundo Fidel Castro, em uma aula magna a estudantes em Cuba, a população Mundial cresce um bilhão de pessoas a cada 15 anos e questiona a capacidade do capitalismo em suprir as suas necessidades fundamentais. Nesse contexto internacional conturbado e cheio de incertezas o mundo periférico precisa adotar fortes mecanismos que os proteja dos efeitos perversos da crise dos países ricos, persiga um desenvolvimento soberano, sustentado e ancorado em políticas de distribuição de renda, com melhoria na qualidade de vida e eliminação da pobreza extrema. Sendo assim, haverá uma forte valorização dos mercados internos destes países e o crescimento ainda mais robusto de suas economias.

No Brasil a população aumentou de cerca de 169,8 milhões em 2000 para cerca de 190,7 milhões em 2010, segundo o senso 2010 do IBGE, num crescimento de 12,33%. Mas um dado interessante é que em 20 anos, de 1988 a 2008, a população rural declinou 22%, ficando em 27,6 milhões de pessoas, segundo o Fida. Em relação à produtividade do trabalho agrícola o país cresceu 123,7 %, à frente da China (81,6%); Argentina (60,9%); México (32,2%) e Índia (27,3%) (Valor: 7/12/10). Isso mostra a crescente competitividade da agricultura brasileira, muito devido ao grau de mecanização e de utilização de tecnologias que poupam trabalho humano. Para a China há um tremendo desafio que é o de elevar a produtividade do trabalho agrícola num país cuja população rural chega a 754 milhões de pessoas, isto é, mais de 27 vezes a população rural brasileira. Qualquer nova tecnologia ou processo de mecanização leva ao desemprego e ao êxodo de milhões.

Os dados anteriores revelam que a agricultura brasileira tem se tornado cada vez mais eficiente e competitiva, capaz de enfrentar os desafios da atualidade sem sofrer de forma impactante com o elevado protecionismo dos países ricos. Os benefícios de se ter uma agricultura deste tipo são aqueles advindos de uma produção que aumenta numa escala surpreendente, garantindo para a nação o status de segurança alimentar e em quantidade suficiente para atender o mercado interno e externo, a ponto de frear as pressões inflacionárias e gerar gigantescas divisas que são as maiores responsáveis pelo equilíbrio das contas nacionais, principalmente as reservas em dólares no Banco Central - hoje em torno de U$ 285 bilhões.

Outro debate recorrente diz respeito à utilização de áreas para o plantio de soja e milho e que se destinam à produção de biocombustíveis e o quanto isso coloca em risco a segurança alimentar do planeta. Como resposta a esta questão afirmo que desde a explosão dos preços destas commodities houve uma reação imediata da agricultura brasileira e também argentina, para citar outro exemplo, para suprir a suposta escassez de oferta. Os resultados a que vimos foram os contínuos aumentos na produção e exportação destes produtos por ambos os países.

Outro exemplo: o Brasil cobra na OMC o fim dos subsídios aos produtores de algodão nos EUA. Se isso ocorrer irá nos beneficiar e também beneficiará aos produtores Africanos, pois os preços irão se elevar e tornar o negócio mais atrativo e rentável, tendo como conseqüência uma elevação da produção nestas duas regiões produtoras. Em sentido parecido a explosão dos preços das commodities agrícolas a partir de 2008 impulsionou a produção de soja e milho no Brasil.

Tem-se falado, contudo, em escassez de terra cultivável, o que limitaria a oferta. Mas escassez para quem? Para o Brasil? Para a África? Definitivamente não. Além do mais, como foi citado acima, o aumento da produção brasileira tem se dado muito pelos ganhos de produtividade e não por acréscimos de áreas cultiváveis. Será que é isso que incomoda tanto o setor agrícola dos países ricos? Pode-se imaginar o horror que sentiria um agricultor estadunidense ao ver prosperar um modelo agrícola na África equivalente ao brasileiro, de altíssima produtividade e competitividade internacional.


Murilo Ferreira da Silva – Diretor do Sindicato dos Professores / SINPRO MINAS e da CTB

Publicado no portal: www.vermelho.org.br/mg em 15 de Dezembro de 2010.

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=143795&id_secao=76